Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.006381-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006381-7
Número Único
0006381-03.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/10/2010 07:58

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2011 13:01

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Recurso Especial - 10/01/2012 16:55

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
3 - Agravo - 27/04/2012 16:05

Partes

Agravante
  • ANTÔNIO DA SILVA SOUSA

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 24/09/2012 13:17
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volumes ) .

    Documento não disponível
73 10/09/2012 08:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 04/09/2012 18:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

71 22/06/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 11/06/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005434

69 04/06/2012 11:25
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

68 01/06/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

67 01/06/2012 07:41
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
66 17/05/2012 10:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 17/05/2012 10:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
64 27/04/2012 16:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 27/04/2012 16:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 27/04/2012 16:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 27/04/2012 16:05
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 20/04/2012 10:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

59 20/04/2012 09:54
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 29/03/2012 08:59
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 7008, de 29/03/2012.

57 26/03/2012 09:58
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 22/03/2012 18:39
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

55 22/03/2012 18:38
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 22/03/2012 08:06
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE


NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.
Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 08/03/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 08/03/2012 18:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 08/03/2012 13:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

50 24/01/2012 10:17
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 187 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
49 12/01/2012 09:02
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 10/01/2012 16:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
47 10/01/2012 16:55
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 12/12/2011 07:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 07/12/2011 13:41
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF . PÚBLICA ESPECIAL.

44 07/12/2011 12:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
43 29/11/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

42 28/11/2011 08:06
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

41 28/11/2011 08:05
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.935 de 25/11/2011, com a publicação no dia 28/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 03/11/2011 10:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 01/11/2011 12:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 25/10/2011 09:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 24/10/2011 10:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 28/09/2011 14:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 28/09/2011 14:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO0.

    Documento não disponível
34 28/09/2011 14:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 23/08/2011 09:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 162 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 23/08/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 19/08/2011 09:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30 17/08/2011 13:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 17/08/2011 13:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 17/08/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 15/08/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
26 09/08/2011 10:13
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - Mandado Assinado

25 08/08/2011 13:07
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal- mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 08/08/2011 11:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

23 27/07/2011 10:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

22 27/07/2011 09:43
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

21 27/07/2011 09:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
20 25/07/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 22/07/2011 09:38
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 20/07/2011 11:39
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 20/07/2011 08:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 18/07/2011 13:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 18/07/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
14 13/07/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2011, Ordem: 1

13 08/07/2011 10:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

12 08/07/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11 04/07/2011 14:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 01/07/2011 11:51
14 anos atrás

PARECER

recebido com os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL..

    Documento não disponível
9 27/06/2011 12:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
8 25/10/2010 13:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 132 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 25/10/2010 12:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/10/2010 12:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/10/2010 07:58
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2010 11:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2010 11:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2010 11:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 24/09/2012 13:17
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volumes ) .

    Documento não disponível
73 10/09/2012 08:53
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 04/09/2012 18:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

71 22/06/2012 16:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 11/06/2012 09:38
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005434

69 04/06/2012 11:25
13 anos atrás

> Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

68 01/06/2012 09:58
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

67 01/06/2012 07:41
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
66 17/05/2012 10:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 17/05/2012 10:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
64 27/04/2012 16:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 27/04/2012 16:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 27/04/2012 16:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 20/04/2012 10:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

59 20/04/2012 09:54
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 29/03/2012 08:59
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 7008, de 29/03/2012.

57 26/03/2012 09:58
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 22/03/2012 18:39
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

55 22/03/2012 18:38
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 22/03/2012 08:06
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE


NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.
Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 08/03/2012 18:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 08/03/2012 18:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 08/03/2012 13:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

50 24/01/2012 10:17
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 187 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
49 12/01/2012 09:02
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 10/01/2012 16:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 12/12/2011 07:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 07/12/2011 13:41
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF . PÚBLICA ESPECIAL.

44 07/12/2011 12:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
43 29/11/2011 11:48
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

42 28/11/2011 08:06
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

41 28/11/2011 08:05
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.935 de 25/11/2011, com a publicação no dia 28/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 28/09/2011 14:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 28/09/2011 14:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO0.

    Documento não disponível
34 28/09/2011 14:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 23/08/2011 09:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 162 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 23/08/2011 09:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 17/08/2011 13:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/08/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 15/08/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
26 09/08/2011 10:13
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - Mandado Assinado

25 08/08/2011 13:07
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal- mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 08/08/2011 11:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

23 27/07/2011 10:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

22 27/07/2011 09:43
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

21 27/07/2011 09:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
20 25/07/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 22/07/2011 09:38
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 20/07/2011 11:39
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 20/07/2011 08:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 18/07/2011 13:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 18/07/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
14 13/07/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2011, Ordem: 1

13 08/07/2011 10:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

12 08/07/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11 04/07/2011 14:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 01/07/2011 11:51
14 anos atrás

PARECER

recebido com os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL..

    Documento não disponível
9 27/06/2011 12:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
8 25/10/2010 13:09
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 132 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 25/10/2010 12:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/10/2010 12:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/10/2010 07:58
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/10/2010 11:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/10/2010 11:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/10/2010 11:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 03/11/2011 10:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 01/11/2011 12:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 25/10/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 24/10/2011 10:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 19/08/2011 09:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 17/08/2011 13:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 10/01/2012 16:55
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 27/04/2012 16:05
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO