Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006439-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006439-1
Número Único
0006439-06.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2010 12:42

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FERDINAND SOARES FEITOSA
Advogados
Apelados
  • Edmeia Paixao de Araujo Feitosa
  • Eduardo Leopoldino Bezerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/06/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE AROAZES

36 20/06/2018 09:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/06/2018 09:31
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/06/2018

    Documento não disponível
33 07/05/2018 18:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 25/04/2018 07:58
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
31 20/04/2018 07:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 16/03/2018 15:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 16/03/2018 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 16/03/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
27 15/03/2018 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 62, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/03/2018 12:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 22/02/2018 12:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 15/02/2018 12:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
22 06/02/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 7

21 01/02/2018 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/02/2018 07:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 15:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS03

18 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 01/08/2012 12:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.(gabinete)

16 01/08/2012 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 28/05/2012 09:06
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 28/05/2012 09:06
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 25/05/2012 07:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 31/01/2011 15:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/01/2011 15:56
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/12/2010 10:19
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/12/2010 09:47
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 10/12/2010 13:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 25/10/2010 15:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2010 15:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/10/2010 12:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/10/2010 12:42
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/10/2010 09:40
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2010 09:37
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2010 09:32
11 anos atrás

AUTUADO