Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006445-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006445-7
Número Único
0003589-51.2008.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/10/2010 12:42

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelantes
  • Diogenes Meireles Melo
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
Apelados
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 05/11/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

71 01/11/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 01/11/2018 08:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 01/11/2018 08:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
68 29/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
67 16/10/2018 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
66 21/06/2018 17:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 08/06/2018 08:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Parnaíba.

    Documento não disponível
64 07/06/2018 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 02/05/2018 17:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 02/05/2018 08:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 30/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
60 27/04/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 53, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 27/04/2018 12:45
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 22/02/2018 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES e provido

    Documento não disponível
56 15/02/2018 12:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
55 07/02/2018 12:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018.

    Documento não disponível
54 07/02/2018 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 37

53 05/02/2018 11:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
52 26/01/2018 08:40
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 19

51 25/01/2018 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 25/01/2018 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 24/01/2018 14:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 01

48 23/01/2018 10:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 23/01/2018 10:04
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES em 01/11/2017.

    Documento não disponível
46 23/01/2018 10:02
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 103/2018.

45 10/01/2018 10:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição/Procuração N° 00103/2018

    Documento não disponível
44 10/01/2018 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
43 14/12/2017 10:40
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
42 24/10/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 24/10/2017 08:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 24/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
39 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 86, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 20/10/2017 11:26
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

37 13/10/2017 15:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS21

36 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
35 28/01/2016 13:34
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

34 27/01/2016 09:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 26/01/2016 11:07
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°009336/2015

32 25/01/2016 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível. autos acompanhado de petição avulsa de nº

31 11/01/2016 08:29
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 9336.

30 14/09/2015 10:54
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 9336

29 14/09/2015 10:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 21/02/2014 12:44
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

27 19/02/2014 13:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 19/02/2014 13:56
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001651/2014

25 18/02/2014 11:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 22/01/2014 11:22
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimaçao

    Documento não disponível
23 17/01/2014 11:08
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 17/01/2014 08:53
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
21 18/03/2013 09:33
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 15/03/2013 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/03/2013 16:34
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 09/03/2013 09:57
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 28/08/2012 14:51
9 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 1.910/2012, nos autos às fls. 124.

    Documento não disponível
16 09/05/2012 16:19
9 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 1910/2012

    Documento não disponível
15 09/05/2012 16:19
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 26/04/2012 12:02
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 18/05/2011 14:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/05/2011 14:58
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 16/11/2010 07:55
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/11/2010 13:38
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

8 09/11/2010 15:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vista à PGJ.

    Documento não disponível
7 25/10/2010 16:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/10/2010 16:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/10/2010 12:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/10/2010 12:42
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/10/2010 11:06
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/10/2010 11:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/10/2010 10:51
11 anos atrás

AUTUADO