Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006503-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006503-6
Número Único
0013042-73.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2010 12:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE TERESINA - SINDIPETRO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Givanildo Leao Mendes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Apelados
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/07/2015 16:44

Partes

Embargante
  • SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE TERESINA - SINDIPETRO
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Givanildo Leao Mendes
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Embargados
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 12/09/2016 12:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

61 12/09/2016 12:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
09/09/2016 14:37
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/09/2016 07:12

60 09/09/2016 14:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 30/08/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
58 09/08/2016 20:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução do Autos.

    Documento não disponível
57 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 29/06/2016 18:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 10/06/2016 12:56
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Bruno Milton

    Documento não disponível
54 06/06/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

53 06/06/2016 07:40
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível

52 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.991, página Nº 16, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 03/06/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

49 18/05/2016 10:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 18/05/2016 09:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 05/05/2016 09:00
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2016, Ordem: 18

46 19/04/2016 09:12
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 18/04/2016 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
44 23/09/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

43 23/09/2015 08:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/09/2015 08:20
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 18/09/2015 18:42
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 15/09/2015 12:40
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. CELSO BARROS COELHO NETO.

    Documento não disponível
39 27/08/2015 16:31
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 26/08/2015 11:57
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 19/08/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 18/08/2015 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 17/07/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

34 16/07/2015 14:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/07/2015 14:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 08/07/2015 18:45
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

31 08/07/2015 18:44
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006798

30 07/07/2015 16:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 03/07/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 02/07/2015 10:30
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 02/07/2015 10:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.776 de 01/07/2015, com a publicação no dia 02/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 30/06/2015 12:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 30/06/2015 12:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

24 19/06/2015 08:53
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 18/06/2015 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 08/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2015, Ordem: 13

21 24/03/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 16/03/2011 10:41
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

19 16/03/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
18 09/03/2011 16:07
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 22/02/2011 10:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

16 21/02/2011 11:04
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 21/02/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
14 16/02/2011 08:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/01/2011 18:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AS FERIAS DO RELATOR

12 25/01/2011 18:00
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2010 16:23
15 anos atrás

Remessa

10 17/11/2010 13:30
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 17/11/2010 11:12
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 17/11/2010 11:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 26/10/2010 18:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2010 18:30
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2010 12:31
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2010 12:24
15 anos atrás

Distribuição

3 26/10/2010 09:08
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 09:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2010 09:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 12/09/2016 12:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

61 12/09/2016 12:01
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
09/09/2016 14:37
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/09/2016 07:12

60 09/09/2016 14:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 30/08/2016 08:06
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
58 09/08/2016 20:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução do Autos.

    Documento não disponível
57 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 29/06/2016 18:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 10/06/2016 12:56
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Bruno Milton

    Documento não disponível
54 06/06/2016 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

53 06/06/2016 07:40
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

52 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.991, página Nº 16, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 03/06/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

47 05/05/2016 09:00
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2016, Ordem: 18

46 19/04/2016 09:12
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 18/04/2016 12:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
44 23/09/2015 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

43 23/09/2015 08:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 23/09/2015 08:20
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 18/09/2015 18:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 15/09/2015 12:40
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. CELSO BARROS COELHO NETO.

    Documento não disponível
39 27/08/2015 16:31
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 26/08/2015 11:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 19/08/2015 14:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 18/08/2015 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 17/07/2015 10:13
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

33 16/07/2015 14:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 08/07/2015 18:45
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

31 08/07/2015 18:44
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 006798

29 03/07/2015 17:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 02/07/2015 10:30
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 02/07/2015 10:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.776 de 01/07/2015, com a publicação no dia 02/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 30/06/2015 12:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 30/06/2015 12:10
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

24 19/06/2015 08:53
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 18/06/2015 12:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 08/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2015, Ordem: 13

21 24/03/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 16/03/2011 10:41
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

19 16/03/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
18 09/03/2011 16:07
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 22/02/2011 10:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

16 21/02/2011 11:04
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

15 21/02/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
14 16/02/2011 08:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/01/2011 18:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR AS FERIAS DO RELATOR

12 25/01/2011 18:00
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/11/2010 16:23
15 anos atrás

> Remessa

10 17/11/2010 13:30
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 17/11/2010 11:12
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 17/11/2010 11:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 26/10/2010 18:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2010 18:30
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/10/2010 12:31
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2010 12:24
15 anos atrás

> Distribuição

3 26/10/2010 09:08
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 09:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2010 09:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 18/05/2016 10:24
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 18/05/2016 09:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 16/07/2015 14:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 07/07/2015 16:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível