Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.006511-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.006511-5
Número Único
0010808-50.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11112 DIREITO PENAL MILITAR > Parte Geral > Efeitos da Condenação > Perda em favor da Fazenda Pública
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2010
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
30/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/10/2017 10:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/10/2019 11:58

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    26/10/2010 12:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2019 13:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 624/625.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/05/2019 09:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CONSTRUTORA JET LTDA
  • JET LTDA.
  • JET RADIODIFUSÃO LTDA.
  • JET VEÍCULOS LTDA.
  • JOTAL LTDA.
Advogados
Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requeridos
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/12/2018 13:17

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
2 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2019 11:55

Partes

Requerentes
  • CONSTRUTORA JET LTDA
  • JET LTDA.
  • JET RADIODIFUSÃO LTDA.
  • JET VEÍCULOS LTDA.
  • JOTAL LTDA.

Advogados

Requerentes
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
3 - Embargos de Declaração Cível - 23/10/2019 11:55

Partes

Requerentes
  • CONSTRUTORA JET LTDA
  • JET LTDA.
  • JET RADIODIFUSÃO LTDA.
  • JET VEÍCULOS LTDA.
  • JOTAL LTDA.

Advogados

Requerentes
  • Claudio Manoel do Monte Feitosa
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
192 30/10/2019 13:47
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 3 volumes

    Documento não disponível
191 30/10/2019 13:46
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

190 30/10/2019 11:58
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
189 29/10/2019 13:24
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
188 29/10/2019 13:24
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

187 29/10/2019 10:19
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

186 29/10/2019 09:43
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira. Devem se encaminhados ao Vice-Presidente do TJ/PI.

185 29/10/2019 09:06
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

184 25/10/2019 10:43
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
183 25/10/2019 10:42
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº3059/2019.

182 25/10/2019 10:38
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº3049/2019.

181 24/10/2019 16:09
9 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões nº 003059/2019.

    Documento não disponível
180 24/10/2019 12:20
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

23/10/2019 11:55
9 meses atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 23/10/2019 11:56
Motivo: MOV EM DUPLICIDADE

178 23/10/2019 11:55
9 meses atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
177 22/10/2019 13:11
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 624/625.

    Documento não disponível
176 21/10/2019 10:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
175 21/10/2019 10:15
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

174 18/10/2019 08:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
173 18/10/2019 00:09
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
172 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 61, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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171 17/10/2019 12:53
10 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

170 11/07/2019 13:55
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
169 11/07/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 001827/2019

168 11/07/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao REsp protocolo nº 001828/2019

167 24/06/2019 12:02
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 001827/2019.

    Documento não disponível
166 24/06/2019 11:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 1828/2019.

    Documento não disponível
165 24/06/2019 11:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
164 31/05/2019 10:42
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
163 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
162 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 75, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 28/05/2019 14:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
160 20/05/2019 10:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

159 16/05/2019 09:53
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
158 13/05/2019 15:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
157 13/05/2019 15:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
156 25/04/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
155 25/04/2019 13:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910464971

154 25/04/2019 13:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910464970

153 25/04/2019 09:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

II Volumes

    Documento não disponível
152 23/04/2019 16:56
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 23/04/2019 16:56
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
150 08/03/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
149 07/03/2019 12:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

148 07/03/2019 11:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

147 01/03/2019 13:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 vol.

146 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
145 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 45, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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144 27/02/2019 14:59
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

143 19/02/2019 16:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

142 19/02/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

141 18/02/2019 11:16
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
140 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
139 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

138 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

137 05/02/2019 08:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 23

136 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

135 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

134 31/01/2019 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
133 11/01/2019 10:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

132 10/01/2019 17:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
131 10/01/2019 17:36
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 0011/2019

130 08/01/2019 16:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0011/2019.

    Documento não disponível
129 08/01/2019 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
128 19/12/2018 11:46
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
127 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
126 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 57, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 18/12/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

124 17/12/2018 15:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

123 17/12/2018 15:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo às fls. 466 a 481. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
122 14/12/2018 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II vol.

121 13/12/2018 14:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 13/12/2018 14:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 010988/2018

119 07/12/2018 13:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
118 07/12/2018 13:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
117 23/11/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 22/11/2018 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL ( com 2 volumes )

115 22/11/2018 09:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

114 22/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
113 21/11/2018 14:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 30, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 20/11/2018 16:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido. Sentença mantida. Segurança concedida.

111 12/11/2018 09:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 09/11/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

109 09/11/2018 11:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
108 05/11/2018 14:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

107 05/11/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.11,2018

106 05/11/2018 08:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 16

105 01/11/2018 12:04
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.11.2018.

    Documento não disponível
104 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
103 29/10/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 10228 recebida no gabinete Des. Oliveira

102 29/10/2018 11:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
101 24/10/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Oliveira - autos com II vol.

100 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

99 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 20

98 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

97 18/10/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
96 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

95 18/09/2018 15:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 18/09/2018 15:54
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9398/2018

93 17/09/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DESPACHO AVULSO

92 14/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
91 13/09/2018 16:04
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009398/2018.

    Documento não disponível
90 13/09/2018 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 13/09/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 47, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 13/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO DESPACHO AVULSO

87 13/09/2018 12:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação pessoal do referido Advogado para a imediata devolução dos autos, ou a comprovação de que não mais se encontra de posse dos autos, sob pena das implicações legais.

    Documento não disponível
86 15/06/2018 10:02
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Marcos Antonio Alves de Andrade.

    Documento não disponível
85 15/06/2018 08:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 15/06/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
83 14/06/2018 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 57, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 14/06/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 14/06/2018 10:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo legal em observância
ao previsto no artigo 107, inciso II, do CPC.

    Documento não disponível
80 11/06/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

79 11/06/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

78 08/06/2018 13:08
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Procurador do Estado: Dr. Marcos Antônio Alves de Andrade, através da petição protocolizada no dia 29/05/2018 PET53 na movimentação 73 do dia 29/05/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
77 01/06/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 7459 recebida no gabinete Des. Oliveira.

76 01/06/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

75 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
74 30/05/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.06.2018

73 29/05/2018 15:01
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007459/2018.

    Documento não disponível
72 28/05/2018 13:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição no gabinete

Protocolo nº 7344/2018.

71 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 8

70 28/05/2018 09:17
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
69 25/05/2018 12:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 7344/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 24/05/2018 13:05
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 07.06.2018.

    Documento não disponível
67 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
66 16/05/2018 10:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

65 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

64 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 12

63 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

62 10/05/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 02/05/2018 10:49
2 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Remessa Necessária para Apelação / Remessa Necessária

60 06/11/2017 13:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 01/11/2017 10:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 01/11/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 31/10/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

56 31/10/2017 10:39
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
55 30/10/2017 19:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 30/10/2017 15:57
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15668/2017

53 20/10/2017 10:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015668/2017.

    Documento não disponível
52 05/10/2017 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 05/10/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
50 04/10/2017 14:18
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 85, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/10/2017 11:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

48 04/10/2017 11:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino, ainda, se proceda à modificação da Competência do Órgão, devendo o referido processo ser redistribuído à 2a Câmara de Direito Público. E que sejam realizadas as competentes alterações na capa do processo.
Após proceda-se à intimação do Estado do Piauí para manifestações.

    Documento não disponível
47 07/10/2014 10:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebido petição da Sescar Cível.

46 07/10/2014 08:37
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10434

45 07/10/2014 08:37
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 13/03/2014 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

43 12/03/2014 11:47
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2342

42 12/03/2014 11:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 27/06/2013 09:52
8 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

40 26/06/2013 13:00
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.032043/2013

39 26/06/2013 12:59
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 30/01/2013 08:36
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira. (02 volumes).

37 29/01/2013 11:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 29/01/2013 11:52
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 29/10/2012 10:04
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 29/10/2012 09:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 26/10/2012 13:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 24/10/2012 20:09
8 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições nºs 020984 e 021502

31 24/10/2012 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-processo recebido da Sescar Cível.

30 23/10/2012 12:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 23/10/2012 12:06
8 anos atrás

Remessa

Processo enviado à Sescar Cível

28 24/08/2012 10:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 021502

27 23/08/2012 10:18
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
26 21/08/2012 09:44
9 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
25 21/08/2012 09:00
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.021502/2012

24 20/08/2012 15:23
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 03/08/2012 12:30
9 anos atrás

PETIÇÃO

Petição vinda da Sescar Cível e recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
03/08/2012 12:29
9 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 03/08/2012 12:29

22 03/08/2012 10:08
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.020984/2012

21 03/08/2012 10:07
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

20 14/10/2011 08:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2011 08:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

do juiz de origem em 11/10/2011

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 30/06/2011 16:56
10 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 2099/2011

    Documento não disponível
17 05/05/2011 12:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 05/05/2011 09:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a remessa do feito ao juízo de origem.

    Documento não disponível
15 29/04/2011 09:19
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4173/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

14 28/04/2011 12:43
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 18/01/2011 09:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2011 17:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

11 10/01/2011 17:50
10 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 04/11/2010 14:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

9 04/11/2010 13:36
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 04/11/2010 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 26/10/2010 17:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2010 17:06
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/10/2010 12:31
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2010 12:24
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2010 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2010 11:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
192 30/10/2019 13:47
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 3 volumes

    Documento não disponível
191 30/10/2019 13:46
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

190 30/10/2019 11:58
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
189 29/10/2019 13:24
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
188 29/10/2019 13:24
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

187 29/10/2019 10:19
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

186 29/10/2019 09:43
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira. Devem se encaminhados ao Vice-Presidente do TJ/PI.

185 29/10/2019 09:06
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

184 25/10/2019 10:43
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
183 25/10/2019 10:42
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº3059/2019.

182 25/10/2019 10:38
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº3049/2019.

180 24/10/2019 12:20
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

177 22/10/2019 13:11
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 624/625.

    Documento não disponível
176 21/10/2019 10:15
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
175 21/10/2019 10:15
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III

174 18/10/2019 08:28
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
173 18/10/2019 00:09
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
172 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 61, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

171 17/10/2019 12:53
10 meses atrás

Decisão > > Outras Decisões

170 11/07/2019 13:55
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
169 11/07/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 001827/2019

168 11/07/2019 13:54
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao REsp protocolo nº 001828/2019

167 24/06/2019 12:02
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RExt nº 001827/2019.

    Documento não disponível
166 24/06/2019 11:55
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 1828/2019.

    Documento não disponível
165 24/06/2019 11:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
164 31/05/2019 10:42
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
163 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
162 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 75, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

161 28/05/2019 14:15
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
160 20/05/2019 10:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

159 16/05/2019 09:53
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 -PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
158 13/05/2019 15:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
157 13/05/2019 15:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
156 25/04/2019 13:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
155 25/04/2019 13:05
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910464971

154 25/04/2019 13:05
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910464970

153 25/04/2019 09:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

II Volumes

    Documento não disponível
152 23/04/2019 16:56
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
151 23/04/2019 16:56
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
150 08/03/2019 09:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
149 07/03/2019 12:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

148 07/03/2019 11:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

147 01/03/2019 13:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 02 vol.

146 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
145 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 45, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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144 27/02/2019 14:59
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

143 19/02/2019 16:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

142 19/02/2019 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

140 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
139 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

138 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

137 05/02/2019 08:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 23

136 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

135 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

134 31/01/2019 10:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
133 11/01/2019 10:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

132 10/01/2019 17:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 08/01/2019 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
128 19/12/2018 11:46
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
127 19/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
126 18/12/2018 13:31
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 57, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 18/12/2018 09:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

124 17/12/2018 15:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

123 17/12/2018 15:23
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo às fls. 466 a 481. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
122 14/12/2018 10:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II vol.

121 13/12/2018 14:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 07/12/2018 13:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
117 23/11/2018 09:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
116 22/11/2018 14:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL ( com 2 volumes )

115 22/11/2018 09:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 02 vol.

114 22/11/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
113 21/11/2018 14:31
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 30, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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112 20/11/2018 16:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido. Sentença mantida. Segurança concedida.

111 12/11/2018 09:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

110 09/11/2018 12:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

109 09/11/2018 11:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
108 05/11/2018 14:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

107 05/11/2018 13:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.11,2018

106 05/11/2018 08:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 16

105 01/11/2018 12:04
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.11.2018.

    Documento não disponível
104 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
103 29/10/2018 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 10228 recebida no gabinete Des. Oliveira

102 29/10/2018 11:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
101 24/10/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Oliveira - autos com II vol.

100 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

99 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 20

98 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

97 18/10/2018 11:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
96 20/09/2018 12:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

95 18/09/2018 15:54
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 18/09/2018 15:54
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9398/2018

93 17/09/2018 15:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DESPACHO AVULSO

92 14/09/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
91 13/09/2018 16:04
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009398/2018.

    Documento não disponível
90 13/09/2018 15:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
89 13/09/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.516, página Nº 47, de 13/09/2018, com a publicação no dia 14/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 13/09/2018 12:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO DESPACHO AVULSO

87 13/09/2018 12:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação pessoal do referido Advogado para a imediata devolução dos autos, ou a comprovação de que não mais se encontra de posse dos autos, sob pena das implicações legais.

    Documento não disponível
86 15/06/2018 10:02
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Marcos Antonio Alves de Andrade.

    Documento não disponível
85 15/06/2018 08:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 15/06/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
83 14/06/2018 15:12
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 57, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 14/06/2018 10:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 14/06/2018 10:11
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo legal em observância
ao previsto no artigo 107, inciso II, do CPC.

    Documento não disponível
80 11/06/2018 12:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

79 11/06/2018 11:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

78 08/06/2018 13:08
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do requerimento do Procurador do Estado: Dr. Marcos Antônio Alves de Andrade, através da petição protocolizada no dia 29/05/2018 PET53 na movimentação 73 do dia 29/05/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
77 01/06/2018 10:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 7459 recebida no gabinete Des. Oliveira.

76 01/06/2018 10:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos c/ 02 vol.

75 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
74 30/05/2018 10:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.06.2018

73 29/05/2018 15:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007459/2018.

    Documento não disponível
72 28/05/2018 13:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição no gabinete

Protocolo nº 7344/2018.

71 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 8

70 28/05/2018 09:17
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
69 25/05/2018 12:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 7344/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 24/05/2018 13:05
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 07.06.2018.

    Documento não disponível
67 17/05/2018 11:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
66 16/05/2018 10:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

65 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

64 15/05/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 12

63 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

62 10/05/2018 10:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 02/05/2018 10:49
2 anos atrás

> Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Remessa Necessária para Apelação / Remessa Necessária

60 06/11/2017 13:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

59 01/11/2017 10:13
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 01/11/2017 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 31/10/2017 10:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

56 31/10/2017 10:39
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
55 30/10/2017 19:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 30/10/2017 15:57
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15668/2017

53 20/10/2017 10:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015668/2017.

    Documento não disponível
52 05/10/2017 14:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 05/10/2017 00:11
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
50 04/10/2017 14:18
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 85, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/10/2017 11:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

48 04/10/2017 11:40
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino, ainda, se proceda à modificação da Competência do Órgão, devendo o referido processo ser redistribuído à 2a Câmara de Direito Público. E que sejam realizadas as competentes alterações na capa do processo.
Após proceda-se à intimação do Estado do Piauí para manifestações.

    Documento não disponível
47 07/10/2014 10:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido petição da Sescar Cível.

46 07/10/2014 08:37
6 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10434

45 07/10/2014 08:37
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 13/03/2014 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

43 12/03/2014 11:47
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 2342

42 12/03/2014 11:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 27/06/2013 09:52
8 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

40 26/06/2013 13:00
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.032043/2013

39 26/06/2013 12:59
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 30/01/2013 08:36
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira. (02 volumes).

37 29/01/2013 11:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 29/01/2013 11:52
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 29/10/2012 10:04
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 29/10/2012 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 26/10/2012 13:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 24/10/2012 20:09
8 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições nºs 020984 e 021502

31 24/10/2012 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

Gab.Des.Oliveira-processo recebido da Sescar Cível.

30 23/10/2012 12:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 23/10/2012 12:06
8 anos atrás

> Remessa

Processo enviado à Sescar Cível

28 24/08/2012 10:21
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 021502

27 23/08/2012 10:18
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
26 21/08/2012 09:44
9 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
25 21/08/2012 09:00
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.021502/2012

24 20/08/2012 15:23
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 03/08/2012 12:30
9 anos atrás

PETIÇÃO

Petição vinda da Sescar Cível e recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
03/08/2012 12:29
9 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 03/08/2012 12:29

22 03/08/2012 10:08
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.020984/2012

21 03/08/2012 10:07
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

20 14/10/2011 08:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/10/2011 08:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

do juiz de origem em 11/10/2011

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 30/06/2011 16:56
10 anos atrás

EXPEDIDO

ofício nº 2099/2011

    Documento não disponível
17 05/05/2011 12:57
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 05/05/2011 09:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a remessa do feito ao juízo de origem.

    Documento não disponível
15 29/04/2011 09:19
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4173/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

14 28/04/2011 12:43
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 18/01/2011 09:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2011 17:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

11 10/01/2011 17:50
10 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 04/11/2010 14:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

9 04/11/2010 13:36
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 04/11/2010 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 26/10/2010 17:06
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/10/2010 17:06
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/10/2010 12:31
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/10/2010 12:24
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2010 11:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 11:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/10/2010 11:18
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 18/02/2019 11:16
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
131 10/01/2019 17:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 0011/2019

130 08/01/2019 16:02
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0011/2019.

    Documento não disponível
120 13/12/2018 14:53
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 010988/2018

119 07/12/2018 13:17
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
181 24/10/2019 16:09
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões nº 003059/2019.

    Documento não disponível
178 23/10/2019 11:55
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
23/10/2019 11:55
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 23/10/2019 11:56
Motivo: MOV EM DUPLICIDADE