Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2010.0001.006519-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006519-0
Número Único
0006519-67.2010.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2010 07:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reus
  • JESSE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
  • JOEDISON ALVES RODRIGUES - PREFEITO DO MUNICIPIO DE LANDRI SALES
  • JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES
  • MARIA FÉLIX DA COSTA E SILVA
  • ROMEU CARVALHO DA FONSECA
Advogados
Reu
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/09/2012 16:03

Partes

Embargante
  • JOEDISON ALVES RODRIGUES - PREFEITO DO MUNICIPIO DE LANDRI SALES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 14/01/2013 11:30
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE LANDRI SALES

57 10/01/2013 13:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

dos autos a SEJU, para enviar a Comarca de Landri Sales/PI, conforme despacho do Des. Relator.

56 09/01/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 08/01/2013 10:20
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Criminal

54 16/10/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

53 15/10/2012 16:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 15/10/2012 16:16
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
51 15/10/2012 13:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 21/09/2012 10:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 308 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

49 21/09/2012 09:24
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 20/09/2012 13:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 20/09/2012 10:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

46 19/09/2012 16:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 19/09/2012 16:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 19/09/2012 16:01
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
43 18/09/2012 12:00
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 17/09/2012 13:21
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 17/09/2012 13:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.124 de 14/09/2012, com a publicação no dia 17/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 14/09/2012 09:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 13/09/2012 13:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 12/09/2012 12:10
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 12/09/2012 09:05
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 06/09/2012 07:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 04/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2012, Ordem: 12

34 08/08/2012 11:17
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 08/08/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
32 23/12/2011 08:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 23/12/2011 08:37
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Parecer.

    Documento não disponível
30 28/09/2011 13:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 258 fls

29 28/09/2011 13:03
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

28 27/09/2011 12:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 28/03/2011 10:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/03/2011 10:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Réplica às Defesas Preliminares dos Denunciados

    Documento não disponível
25 28/03/2011 10:19
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ os autos com a Réplica às Defesas Preliminares dos Denunciados

24 27/01/2011 09:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 252 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 27/01/2011 09:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

22 26/01/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 25/01/2011 08:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/01/2011 13:20
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

19 24/01/2011 10:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar carta de ordem

    Documento não disponível
18 17/12/2010 19:08
15 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
17 17/12/2010 16:49
15 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 14/12/2010 12:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/12/2010 12:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Juraci Alves Guimarães Rodrigues.

    Documento não disponível
14 14/12/2010 12:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Romeu Carvalho da Fonseca.

    Documento não disponível
13 14/12/2010 12:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Maria Felix da Costa e Silva.

    Documento não disponível
12 14/12/2010 12:15
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Joedison Alves G. Rodrigues.

    Documento não disponível
11 13/12/2010 18:32
15 anos atrás

Recebimento

Defesa Preliminar. Adv. Dr. Marcos André Lima Ramos.

    Documento não disponível
10 19/11/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE ORDEM PARA A COMARCA DE LANDRI SALES/PI

    Documento não disponível
9 18/11/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 17/11/2010 13:27
15 anos atrás

Remessa

os autos c/ Carta de Ordem para Relator assinar.

7 10/11/2010 11:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/10/2010 12:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2010 07:38
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2010 12:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 12:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2010 12:51
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 14/01/2013 11:30
12 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE LANDRI SALES

57 10/01/2013 13:17
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

dos autos a SEJU, para enviar a Comarca de Landri Sales/PI, conforme despacho do Des. Relator.

56 09/01/2013 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

55 08/01/2013 10:20
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Criminal

54 16/10/2012 09:26
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

53 15/10/2012 16:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 15/10/2012 16:16
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
51 15/10/2012 13:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

50 21/09/2012 10:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 308 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

49 21/09/2012 09:24
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 20/09/2012 13:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 20/09/2012 10:17
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

46 19/09/2012 16:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 19/09/2012 16:01
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
43 18/09/2012 12:00
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 17/09/2012 13:21
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 17/09/2012 13:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.124 de 14/09/2012, com a publicação no dia 17/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 14/09/2012 09:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 13/09/2012 13:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

38 12/09/2012 12:10
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 12/09/2012 09:05
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 06/09/2012 07:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 04/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2012, Ordem: 12

34 08/08/2012 11:17
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 08/08/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
32 23/12/2011 08:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 23/12/2011 08:37
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Parecer.

    Documento não disponível
30 28/09/2011 13:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 258 fls

29 28/09/2011 13:03
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

28 27/09/2011 12:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 28/03/2011 10:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/03/2011 10:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Réplica às Defesas Preliminares dos Denunciados

    Documento não disponível
25 28/03/2011 10:19
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ os autos com a Réplica às Defesas Preliminares dos Denunciados

24 27/01/2011 09:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 252 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 27/01/2011 09:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

22 26/01/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 25/01/2011 08:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/01/2011 13:20
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

19 24/01/2011 10:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar carta de ordem

    Documento não disponível
18 17/12/2010 19:08
15 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
17 17/12/2010 16:49
15 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 14/12/2010 12:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/12/2010 12:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Juraci Alves Guimarães Rodrigues.

    Documento não disponível
14 14/12/2010 12:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Romeu Carvalho da Fonseca.

    Documento não disponível
13 14/12/2010 12:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Maria Felix da Costa e Silva.

    Documento não disponível
12 14/12/2010 12:15
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Erico Malta Pacheco, com procuração de Joedison Alves G. Rodrigues.

    Documento não disponível
11 13/12/2010 18:32
15 anos atrás

> Recebimento

Defesa Preliminar. Adv. Dr. Marcos André Lima Ramos.

    Documento não disponível
10 19/11/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE ORDEM PARA A COMARCA DE LANDRI SALES/PI

    Documento não disponível
9 18/11/2010 10:25
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 17/11/2010 13:27
15 anos atrás

> Remessa

os autos c/ Carta de Ordem para Relator assinar.

7 10/11/2010 11:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/10/2010 12:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/10/2010 07:38
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/10/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/10/2010 12:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/10/2010 12:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/10/2010 12:51
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 19/09/2012 16:03
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO