Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006549-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006549-8
Número Único
0006549-05.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/10/2010 12:23

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/10/2017 11:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ANA VIVIAN CARVALHO CAMPOS - MENOR
  • FRANCISCA VALDENE DE CARVALHO CAMPOS - MENOR
  • LUCIRENE BARBOSA DE CARVALHO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • SOSTENES CAMILO MAGALHAES COSTA
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 14/02/2011 16:27

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Extraordinário - 25/06/2014 16:16

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 08/10/2019 13:27
2 semanas atrás
2.Recurso Extraordinário

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 12/07/2018 15:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

94 11/07/2018 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
93 10/07/2018 13:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 59, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 10/07/2018 09:07
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

91 16/10/2017 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR ASS. 64

90 16/10/2017 07:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 16/10/2017 07:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 11/10/2017 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

87 11/10/2017 11:12
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
86 10/10/2017 07:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 26/09/2017 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 26/09/2017 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
83 25/09/2017 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 60, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 25/09/2017 08:40
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

81 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
80 05/03/2015 16:26
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 251, juntado aos autos.

    Documento não disponível
79 20/01/2015 18:37
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 19/01/2015 12:24
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
77 19/01/2015 12:22
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
76 10/12/2014 11:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 10/12/2014 09:28
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

74 10/12/2014 09:27
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DECISÃO MONOCRÁTICA

R.E. Suspenso. Tema 06.

73 18/09/2014 08:12
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 17/09/2014 13:23
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

71 17/09/2014 10:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
70 12/09/2014 10:42
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

69 12/09/2014 08:44
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 12/09/2014 08:44
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
67 31/07/2014 13:40
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
66 16/07/2014 08:49
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação

    Documento não disponível
65 11/07/2014 13:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
64 02/07/2014 12:16
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

63 02/07/2014 12:16
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006523/2014

62 25/06/2014 16:16
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 05/06/2014 11:02
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

60 30/05/2014 09:57
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 30/05/2014 09:57
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/05/2014 11:05
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 10:00
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Á SEJU.

56 15/04/2014 11:44
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 14/04/2014 10:12
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 07/04/2014 12:39
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 04/04/2014 08:57
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2014, Ordem: 29

52 28/03/2014 08:11
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 27/03/2014 13:11
6 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
50 14/08/2012 08:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

49 13/08/2012 12:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19/07/2012 10:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 13/08/2012 12:08

48 19/07/2012 10:09
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
47 25/06/2012 10:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 22/06/2012 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

45 22/06/2012 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
44 15/03/2012 10:47
8 anos atrás

Recebimento

0s autos no Gab. do Des. RELATOR.

43 12/03/2012 16:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 12/03/2012 16:30
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
41 08/03/2012 13:38
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 01/03/2012 13:33
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 06/12/2011 12:44
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

38 06/12/2011 10:13
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR

37 06/12/2011 10:13
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 22/11/2011 13:26
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 22/11/2011 08:52
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

34 01/11/2011 11:54
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 01/11/2011 11:05
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 28/10/2011 12:39
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 24/10/2011 11:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/10/2011, Ordem: 3

30 02/05/2011 09:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 02/05/2011 09:10
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
28 19/04/2011 11:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

27 19/04/2011 09:26
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

EXPEDIDO

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
26 15/04/2011 07:54
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
25 13/04/2011 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

24 13/04/2011 09:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 28/02/2011 15:52
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

22 28/02/2011 12:44
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com petição N° 1578.

21 28/02/2011 10:39
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 18/02/2011 13:17
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n° 1578

19 15/02/2011 16:34
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 15/02/2011 08:56
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação e de agravo regimental.

17 15/02/2011 08:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
16 15/02/2011 08:51
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 036/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
15 14/02/2011 16:27
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 14/02/2011 16:19
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 04/02/2011 11:42
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 03/02/2011 13:29
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
11 10/01/2011 20:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de intimação.

    Documento não disponível
10 10/01/2011 20:56
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 036/2011 e 037/2011.

    Documento não disponível
9 12/11/2010 13:35
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

8 11/11/2010 10:53
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL,

7 27/10/2010 17:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2010 17:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2010 12:31
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2010 12:23
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2010 11:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/10/2010 11:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2010 11:08
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 12/07/2018 15:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

94 11/07/2018 00:00
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
93 10/07/2018 13:15
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 59, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 10/07/2018 09:07
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

91 16/10/2017 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR ASS. 64

90 16/10/2017 07:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 16/10/2017 07:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

88 11/10/2017 11:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

87 11/10/2017 11:12
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
86 10/10/2017 07:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 26/09/2017 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 26/09/2017 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
83 25/09/2017 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 60, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 25/09/2017 08:40
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

81 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
80 05/03/2015 16:26
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 251, juntado aos autos.

    Documento não disponível
79 20/01/2015 18:37
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
76 10/12/2014 11:46
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 10/12/2014 09:28
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

72 17/09/2014 13:23
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

71 17/09/2014 10:23
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
70 12/09/2014 10:42
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

69 12/09/2014 08:44
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 12/09/2014 08:44
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
66 16/07/2014 08:49
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação

    Documento não disponível
65 11/07/2014 13:33
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
61 05/06/2014 11:02
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

60 30/05/2014 09:57
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 30/05/2014 09:57
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/05/2014 11:05
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 10:00
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Á SEJU.

56 15/04/2014 11:44
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 14/04/2014 10:12
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 07/04/2014 12:39
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 04/04/2014 08:57
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2014, Ordem: 29

52 28/03/2014 08:11
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 27/03/2014 13:11
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
50 14/08/2012 08:57
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

49 13/08/2012 12:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19/07/2012 10:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 13/08/2012 12:08

48 19/07/2012 10:09
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
47 25/06/2012 10:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 22/06/2012 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

45 22/06/2012 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
44 15/03/2012 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

0s autos no Gab. do Des. RELATOR.

43 12/03/2012 16:30
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 12/03/2012 16:30
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
41 08/03/2012 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 01/03/2012 13:33
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 06/12/2011 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

38 06/12/2011 10:13
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

37 06/12/2011 10:13
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 22/11/2011 08:52
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

31 24/10/2011 11:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/10/2011, Ordem: 3

30 02/05/2011 09:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 02/05/2011 09:10
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
28 19/04/2011 11:12
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

26 15/04/2011 07:54
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
25 13/04/2011 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 28/02/2011 15:52
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações.

22 28/02/2011 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com petição N° 1578.

21 28/02/2011 10:39
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 18/02/2011 13:17
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n° 1578

19 15/02/2011 16:34
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 15/02/2011 08:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
16 15/02/2011 08:51
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 036/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
14 14/02/2011 16:19
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 04/02/2011 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 03/02/2011 13:29
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
11 10/01/2011 20:57
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de intimação.

    Documento não disponível
10 10/01/2011 20:56
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 036/2011 e 037/2011.

    Documento não disponível
9 12/11/2010 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cìvel

8 11/11/2010 10:53
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL,

7 27/10/2010 17:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/10/2010 17:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/10/2010 12:31
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/10/2010 12:23
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/10/2010 11:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/10/2010 11:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2010 11:08
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 02/07/2014 12:16
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

36 22/11/2011 13:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 01/11/2011 11:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 01/11/2011 11:05
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 28/10/2011 12:39
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 19/04/2011 09:26
9 anos atrás

EXPEDIDO

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
24 13/04/2011 09:48
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 15/02/2011 08:56
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e de agravo regimental.

15 14/02/2011 16:27
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 08/10/2019 13:27
2 semanas atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 19/01/2015 12:24
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
77 19/01/2015 12:22
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 10/12/2014 09:27
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

R.E. Suspenso. Tema 06.

73 18/09/2014 08:12
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 31/07/2014 13:40
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
63 02/07/2014 12:16
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 006523/2014

62 25/06/2014 16:16
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível