Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006589-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006589-9
Número Único
0002578-50.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2010 10:04

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDVALDO DA CUNHA COSTA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Alexandre Lopes Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/09/2011 09:55

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • EDVALDO DA CUNHA COSTA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Alexandre Lopes Filho
2 - Recurso Especial - 14/02/2012 15:44

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDVALDO DA CUNHA COSTA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Alexandre Lopes Filho
3 - Agravo - 23/05/2012 17:03

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • EDVALDO DA CUNHA COSTA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Alexandre Lopes Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 17/09/2018 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

85 13/09/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 12/09/2018 14:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
83 10/09/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 10/09/2018 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 10/09/2018 13:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 28/08/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO DO STJ

79 27/08/2018 14:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 27/08/2018 14:30
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

77 03/04/2018 13:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

75 10/08/2012 08:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
74 09/08/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 03/08/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005456

72 01/08/2012 11:58
13 anos atrás

Expedição de documento

Termo de remessa ao STJ.

    Documento não disponível
71 24/07/2012 16:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 20/07/2012 12:55
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

69 20/07/2012 12:55
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
68 06/07/2012 11:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 06/07/2012 11:51
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
06/07/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:50

06/07/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:50

06/07/2012 11:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:39

06/07/2012 11:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:39

66 13/06/2012 18:48
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO( AResp)

    Documento não disponível
65 29/05/2012 14:57
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
64 23/05/2012 17:03
13 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 23/05/2012 10:55
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
62 15/05/2012 15:57
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de REcurso Especial

    Documento não disponível
61 14/05/2012 11:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

60 11/05/2012 11:45
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

59 11/05/2012 11:45
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso.

58 25/04/2012 17:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 25/04/2012 17:31
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 06/03/2012 14:07
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 29/02/2012 11:15
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
54 28/02/2012 09:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com ciente do acórdão

53 15/02/2012 08:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362.

52 14/02/2012 15:44
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 14/02/2012 15:42
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 08/02/2012 09:37
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
49 02/02/2012 09:03
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

48 02/02/2012 08:10
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

47 02/02/2012 08:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 25/01/2012 12:54
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 25/01/2012 11:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso Improvido

44 19/01/2012 08:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 18/01/2012 12:11
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 15/12/2011 12:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 15/12/2011 12:39
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 22/11/2011 07:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 10/11/2011 16:04
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 07/10/2011 14:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 07/10/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 04/10/2011 13:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/10/2011 15:48
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 26/09/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

portaria 362.

33 23/09/2011 09:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 23/09/2011 09:52
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/09/2011 09:36
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Ana Lina Brito - Est. Marilia

    Documento não disponível
30 16/09/2011 08:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DIA 15/09/2011

29 15/09/2011 17:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/09/2011 17:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 15/09/2011 09:32
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 15/09/2011 09:32
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 13/09/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 13/09/2011 11:32
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

23 08/09/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 08/09/2011 10:44
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 14

20 30/08/2011 12:54
14 anos atrás

Expedição de documento

para próxima sessão

    Documento não disponível
19 24/08/2011 07:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 14

18 18/08/2011 12:58
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 18/08/2011 09:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
16 12/07/2011 10:27
14 anos atrás

Conclusão

Des. James

15 11/07/2011 10:36
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 11/07/2011 09:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 18/01/2011 08:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 14:07
15 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

11 07/12/2010 14:07
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/11/2010 17:24
15 anos atrás

Remessa

9 09/11/2010 13:34
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 09/11/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
7 29/10/2010 18:59
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2010 18:58
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/10/2010 10:12
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2010 10:04
15 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2010 08:36
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2010 08:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2010 12:33
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 17/09/2018 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

85 13/09/2018 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 12/09/2018 14:18
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
83 10/09/2018 14:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 10/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 10/09/2018 13:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 28/08/2018 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO DO STJ

79 27/08/2018 14:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 27/08/2018 14:30
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

77 03/04/2018 13:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

75 10/08/2012 08:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
74 09/08/2012 11:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 03/08/2012 09:34
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:005456

72 01/08/2012 11:58
13 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de remessa ao STJ.

    Documento não disponível
71 24/07/2012 16:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 20/07/2012 12:55
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

68 06/07/2012 11:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 06/07/2012 11:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
06/07/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:50

06/07/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:50

06/07/2012 11:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:39

06/07/2012 11:10
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 06/07/2012 11:39

66 13/06/2012 18:48
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO( AResp)

    Documento não disponível
65 29/05/2012 14:57
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
62 15/05/2012 15:57
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de REcurso Especial

    Documento não disponível
61 14/05/2012 11:38
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

60 11/05/2012 11:45
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

58 25/04/2012 17:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 25/04/2012 17:31
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
56 06/03/2012 14:07
13 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 28/02/2012 09:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com ciente do acórdão

51 14/02/2012 15:42
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 08/02/2012 09:37
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
49 02/02/2012 09:03
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

48 02/02/2012 08:10
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

47 02/02/2012 08:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 15/12/2011 12:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 15/12/2011 12:39
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 22/11/2011 07:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 10/11/2011 16:04
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 07/10/2011 14:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 07/10/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 04/10/2011 13:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 03/10/2011 15:48
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 26/09/2011 11:15
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

32 23/09/2011 09:52
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/09/2011 09:36
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Ana Lina Brito - Est. Marilia

    Documento não disponível
30 16/09/2011 08:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DIA 15/09/2011

29 15/09/2011 17:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/09/2011 17:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 15/09/2011 09:32
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 15/09/2011 09:32
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 13/09/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 13/09/2011 11:32
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

23 08/09/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 08/09/2011 10:44
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 14

20 30/08/2011 12:54
14 anos atrás

> Expedição de documento

para próxima sessão

    Documento não disponível
19 24/08/2011 07:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 14

18 18/08/2011 12:58
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 18/08/2011 09:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
16 12/07/2011 10:27
14 anos atrás

> Conclusão

Des. James

15 11/07/2011 10:36
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 11/07/2011 09:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
13 18/01/2011 08:05
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 14:07
15 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

11 07/12/2010 14:07
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/11/2010 17:24
15 anos atrás

> Remessa

9 09/11/2010 13:34
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 09/11/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ

    Documento não disponível
7 29/10/2010 18:59
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2010 18:58
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/10/2010 10:12
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2010 10:04
15 anos atrás

> Distribuição

3 29/10/2010 08:36
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2010 08:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2010 12:33
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 15/02/2012 08:53
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

46 25/01/2012 12:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

45 25/01/2012 11:29
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso Improvido

44 19/01/2012 08:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 18/01/2012 12:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 23/09/2011 09:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 23/05/2012 10:55
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de deneg. de rec. especial

    Documento não disponível
59 11/05/2012 11:45
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso.

55 29/02/2012 11:15
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
52 14/02/2012 15:44
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 20/07/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
64 23/05/2012 17:03
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível