Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006608-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006608-9
Número Único
0000134-37.2007.8.18.0056
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/10/2010 11:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ALBERTO MOURA LUZ
  • MARIA DAS NEVES DA LUZ
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • Adriano Beserra Coelho
Juízo
  • Adriano Beserra Coelho
Requerido
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/08/2016 14:16

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 17/09/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAUEIRA

85 13/09/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 12/09/2018 16:04
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
83 10/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 10/09/2018 13:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 10/09/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 28/08/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

79 27/08/2018 16:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 27/08/2018 16:13
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

77 19/07/2018 11:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 03/07/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 29/06/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
74 19/06/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
73 19/06/2017 11:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 13/06/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 13/06/2017 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 13/06/2017 10:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 12/06/2017 12:23
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

68 09/06/2017 08:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 09/06/2017 08:47
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTO MOURA LUZ e MARIA DAS NEVES DA LUZ em 09/06/2017.

    Documento não disponível
66 27/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
65 24/03/2017 14:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 85, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 24/03/2017 09:45
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
63 23/03/2017 20:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 004094/2017

62 23/03/2017 15:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 004094.

    Documento não disponível
61 23/03/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 17/03/2017 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 14/03/2017 13:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 14/03/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 14/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
56 13/03/2017 14:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 94, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 13/03/2017 09:46
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

54 14/11/2016 11:20
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

53 11/11/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 11/11/2016 15:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 02/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 01/09/2016 14:40
8 anos atrás
1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 49, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 31/08/2016 18:22
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
48 30/08/2016 17:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 18/08/2016 18:43
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
46 18/08/2016 18:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 009964/2016

45 17/08/2016 14:16
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 17/08/2016 14:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 25/07/2016 09:46
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
42 18/07/2016 10:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
41 21/03/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 18/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 17/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 15, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 17/03/2016 12:25
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

37 03/03/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/03/2016 07:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 24/02/2016 09:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 21

34 16/10/2015 11:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 23/09/2015 09:16
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

32 24/08/2015 16:50
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 007651

31 03/08/2015 19:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
30 17/07/2015 11:40
9 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL REMEDIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
29 26/06/2015 13:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 26/06/2015 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 17/06/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

26 16/06/2015 09:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 16/06/2015 09:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 21/05/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

Aos 21 dias do mês de maio de 2015, faço VISTA dos presentes autos ao Procurador Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares, conforme certidão de folhas 199. Do que, para constar, eu,Graziela Meneses de Brito, Secretária da SESCAR-Cível, lavrei este termo.

21/05/2015 09:24
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/05/2015 10:12

23 21/05/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 21/05/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

21 20/05/2015 12:21
10 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
20 13/05/2015 09:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 9

19 11/01/2011 09:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/12/2010 11:17
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 21/12/2010 11:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/12/2010 12:54
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 14/12/2010 09:02
14 anos atrás

Recebimento

Na cescar civel.

14 13/12/2010 12:33
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 07/12/2010 16:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 16:30
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2010 15:49
15 anos atrás

Remessa

10 09/11/2010 13:34
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 29/10/2010 18:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2010 18:54
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/10/2010 11:23
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2010 11:21
15 anos atrás

Distribuição

3 29/10/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 17/09/2018 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAUEIRA

85 13/09/2018 11:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

83 10/09/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 10/09/2018 13:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 10/09/2018 13:15
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 28/08/2018 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ CERTIDÃO DE TRÂNSITO

79 27/08/2018 16:16
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 27/08/2018 16:13
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

77 19/07/2018 11:02
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 03/07/2017 14:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 29/06/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
74 19/06/2017 11:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
73 19/06/2017 11:43
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 13/06/2017 14:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 13/06/2017 10:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 09/06/2017 08:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 09/06/2017 08:47
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTO MOURA LUZ e MARIA DAS NEVES DA LUZ em 09/06/2017.

    Documento não disponível
63 23/03/2017 20:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 004094/2017

62 23/03/2017 15:47
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 004094.

    Documento não disponível
61 23/03/2017 15:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 17/03/2017 10:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 14/03/2017 13:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 14/03/2017 08:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 11/11/2016 15:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 11/11/2016 15:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 30/08/2016 17:55
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 18/08/2016 18:43
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
46 18/08/2016 18:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 009964/2016

44 17/08/2016 14:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 25/07/2016 09:46
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
42 18/07/2016 10:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
41 21/03/2016 11:45
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 18/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 17/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 15, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 17/03/2016 12:25
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

37 03/03/2016 10:47
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/03/2016 07:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 24/02/2016 09:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 21

34 16/10/2015 11:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 23/09/2015 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

32 24/08/2015 16:50
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 007651

31 03/08/2015 19:00
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
30 17/07/2015 11:40
9 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL REMEDIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
29 26/06/2015 13:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 26/06/2015 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 17/06/2015 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

26 16/06/2015 09:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 16/06/2015 09:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 21/05/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Aos 21 dias do mês de maio de 2015, faço VISTA dos presentes autos ao Procurador Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares, conforme certidão de folhas 199. Do que, para constar, eu,Graziela Meneses de Brito, Secretária da SESCAR-Cível, lavrei este termo.

21/05/2015 09:24
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 21/05/2015 10:12

23 21/05/2015 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 21/05/2015 08:02
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

21 20/05/2015 12:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
20 13/05/2015 09:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2015, Ordem: 9

19 11/01/2011 09:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/12/2010 11:17
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 21/12/2010 11:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/12/2010 12:54
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 14/12/2010 09:02
14 anos atrás

> Recebimento

Na cescar civel.

14 13/12/2010 12:33
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 07/12/2010 16:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 16:30
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2010 15:49
15 anos atrás

> Remessa

10 09/11/2010 13:34
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 29/10/2010 18:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/10/2010 18:54
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/10/2010 11:23
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/10/2010 11:21
15 anos atrás

> Distribuição

3 29/10/2010 09:47
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/10/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/10/2010 09:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 12/09/2018 16:04
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
70 13/06/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 12/06/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
65 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 85, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 24/03/2017 09:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
56 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 94, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 13/03/2017 09:46
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

54 14/11/2016 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

51 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 49, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 31/08/2016 18:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
45 17/08/2016 14:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível