Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.006789-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006789-6
Número Único
0006789-91.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/11/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2010 12:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JAMMYS OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/04/2011 17:55

Partes

Embargante
  • JAMMYS OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Recurso Especial - 16/05/2011 11:45

Partes

Requerente
  • JAMMYS OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
3 - Agravo - 01/09/2011 08:52

Partes

Agravante
  • JAMMYS OLIVEIRA DE ALMEIDA CARVALHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 13/06/2013 09:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 31/05/2013 17:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

74 30/04/2013 13:36
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 29/04/2013 12:03
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 29/04/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 25/04/2013 11:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 22/02/2013 10:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

o trânsito em julgado da decisão na Sescar-Criminal

15/02/2013 11:07
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/02/2013 09:26

69 15/02/2013 11:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
68 06/11/2012 16:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 318 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS.

67 06/11/2012 07:33
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

66 06/11/2012 07:33
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 30/10/2012 14:23
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 16/11/2011 18:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 01/11/2011 12:35
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020654

62 27/10/2011 13:04
14 anos atrás

Remessa

Os autos contendo 313 fls. à SEJU para enviar ao STJ.

61 27/10/2011 11:39
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINA

60 27/10/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
59 17/10/2011 10:10
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 17/10/2011 10:09
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
57 17/10/2011 09:43
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

da PGJ em 14-10-2011.

56 01/09/2011 08:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 304 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 01/09/2011 08:52
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 01/09/2011 08:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
53 25/08/2011 11:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 19/08/2011 10:22
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 18/08/2011 13:37
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
50 08/08/2011 12:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

48 04/08/2011 10:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 28/07/2011 16:39
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 28/07/2011 16:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 28/07/2011 16:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 20/05/2011 07:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 279folhas, numeradas e rubricadas.

43 20/05/2011 07:19
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
42 18/05/2011 16:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 16/05/2011 11:45
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 16/05/2011 11:45
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 02/05/2011 11:59
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
38 19/04/2011 10:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

37 18/04/2011 13:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

36 18/04/2011 08:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 18/04/2011 08:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 14/04/2011 10:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 14/04/2011 09:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

32 13/04/2011 11:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 13/04/2011 07:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 06/04/2011 08:34
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
29 05/04/2011 17:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 05/04/2011 17:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 01/04/2011 10:28
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
26 28/02/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

25 28/02/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 25/02/2011 13:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

23 25/01/2011 16:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

22 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 25/01/2011 09:45
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.729 de 24/01/2011, com publicação no dia 25/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
20 21/01/2011 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

19 21/01/2011 07:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

18 20/01/2011 13:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 20/01/2011 11:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 19/01/2011 10:56
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 18/01/2011 21:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 17/01/2011 12:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
13 14/01/2011 10:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
12 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 7

11 17/12/2010 14:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 03/12/2010 16:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/12/2010 16:39
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2010 09:30
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 228 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/11/2010 12:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/11/2010 17:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/11/2010 12:26
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2010 12:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2010 08:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2010 08:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 13/06/2013 09:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 31/05/2013 17:58
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

74 30/04/2013 13:36
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 29/04/2013 12:03
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 29/04/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 25/04/2013 11:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 22/02/2013 10:03
12 anos atrás

AGUARDANDO

o trânsito em julgado da decisão na Sescar-Criminal

15/02/2013 11:07
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 22/02/2013 09:26

69 15/02/2013 11:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
68 06/11/2012 16:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 318 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS.

67 06/11/2012 07:33
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

66 06/11/2012 07:33
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 30/10/2012 14:23
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

64 16/11/2011 18:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 01/11/2011 12:35
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020654

62 27/10/2011 13:04
14 anos atrás

> Remessa

Os autos contendo 313 fls. à SEJU para enviar ao STJ.

61 27/10/2011 11:39
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINA

60 27/10/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
56 01/09/2011 08:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 304 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 01/09/2011 08:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
53 25/08/2011 11:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
52 19/08/2011 10:22
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 18/08/2011 13:37
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
50 08/08/2011 12:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

48 04/08/2011 10:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 28/07/2011 16:39
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 28/07/2011 16:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 28/07/2011 16:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 20/05/2011 07:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 279folhas, numeradas e rubricadas.

43 20/05/2011 07:19
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
42 18/05/2011 16:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 16/05/2011 11:45
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 02/05/2011 11:59
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
38 19/04/2011 10:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

37 18/04/2011 13:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

30 06/04/2011 08:34
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
28 05/04/2011 17:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
27 01/04/2011 10:28
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
26 28/02/2011 13:17
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

25 28/02/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 25/02/2011 13:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

23 25/01/2011 16:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

22 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 25/01/2011 09:45
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.729 de 24/01/2011, com publicação no dia 25/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
20 21/01/2011 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

19 21/01/2011 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

18 20/01/2011 13:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 20/01/2011 11:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 19/01/2011 10:56
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 18/01/2011 21:37
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 17/01/2011 12:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
13 14/01/2011 10:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
12 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 7

11 17/12/2010 14:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 03/12/2010 16:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/12/2010 16:39
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 17/11/2010 09:30
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 228 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/11/2010 12:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/11/2010 17:50
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/11/2010 12:26
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2010 12:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2010 09:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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2 09/11/2010 08:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2010 08:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 18/04/2011 08:48
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 18/04/2011 08:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 14/04/2011 10:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 14/04/2011 09:41
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

32 13/04/2011 11:58
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 13/04/2011 07:29
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 05/04/2011 17:55
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
59 17/10/2011 10:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 17/10/2011 10:09
14 anos atrás

> Recebimento

Contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
57 17/10/2011 09:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ em 14-10-2011.

41 16/05/2011 11:45
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 01/09/2011 08:52
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO