Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.006792-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006792-6
Número Único
0006792-46.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/11/2010 13:24

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 200900010040682, que tem a mesma origem e omesmo paciente.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCELINO MEDINA DE SOUSA
Recorridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDO NONATO FERREIRA PEREIRA
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Recorrido
  • Francisco Moura Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/05/2011 10:12

Partes

Embargante
  • FRANCELINO MEDINA DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Embargado
  • Francisco Moura Santos
2 - Recurso Especial - 01/06/2011 15:07

Partes

Requerente
  • FRANCELINO MEDINA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Requerido
  • Francisco Moura Santos
3 - Agravo - 06/12/2011 19:51

Partes

Agravante
  • FRANCELINO MEDINA DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Agravado
  • Francisco Moura Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 27/09/2013 09:22
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

77 15/01/2013 10:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, conforme despacho da Desa. Presidente.

76 11/01/2013 17:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

75 10/01/2013 14:08
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

74 10/01/2013 14:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Determino a remessa dos autos ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
73 17/12/2012 15:15
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

72 17/12/2012 15:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
71 17/12/2012 15:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com 02/vls na sescar criminal da PGJ.

70 06/11/2012 17:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 626 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 06/11/2012 07:22
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

68 06/11/2012 07:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 30/10/2012 14:54
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
02 VOLUMES.

66 30/10/2012 14:52
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

65 13/02/2012 18:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 23/01/2012 12:34
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00360, LACRE 0020680

63 20/01/2012 12:22
13 anos atrás

Remessa

OS AUTOS (CONTENDO 02VOLS) A SEJU, PARA ENVIAR AO STJ.

62 20/01/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

61 20/01/2012 09:35
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

60 19/01/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
59 23/12/2011 09:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 23/12/2011 08:59
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 06/12/2011 19:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 611/FLS DIVIDIDA EM 02/VLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 06/12/2011 19:51
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 06/12/2011 19:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
54 29/11/2011 11:27
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

52 03/11/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 01/11/2011 10:39
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 31/08/2011 16:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 31/08/2011 13:58
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

48 31/08/2011 13:54
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 23/08/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VLS.

46 23/08/2011 18:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 23/08/2011 18:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

44 10/06/2011 16:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 583 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 10/06/2011 16:46
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 08/06/2011 15:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 01/06/2011 15:07
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 01/06/2011 15:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 01/06/2011 13:49
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

38 31/05/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
37 18/05/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
36 16/05/2011 09:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 13/05/2011 10:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 13/05/2011 10:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.803 de 12/05/2011, com publicação no dia 13/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 12/05/2011 07:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 11/05/2011 13:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

31 11/05/2011 10:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/05/2011 08:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 03/05/2011 10:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 03/05/2011 10:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 03/05/2011 10:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
26 02/05/2011 11:35
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
25 23/02/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMACAO ASSINADO.

24 23/02/2011 09:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
23 22/02/2011 13:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

22 02/02/2011 16:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

21 02/02/2011 10:49
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 02/02/2011 10:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 01/02/2011 07:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 31/01/2011 13:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 26/01/2011 11:08
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 26/01/2011 01:33
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/01/2011 12:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
14 21/01/2011 11:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
13 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 3

12 12/01/2011 12:54
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 12/01/2011 12:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
10 16/12/2010 13:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/12/2010 13:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com PARECER

    Documento não disponível
8 17/11/2010 09:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 533 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/11/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/11/2010 18:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/11/2010 13:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2010 13:24
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/11/2010 09:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2010 09:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 27/09/2013 09:22
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

77 15/01/2013 10:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, conforme despacho da Desa. Presidente.

76 11/01/2013 17:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

75 10/01/2013 14:08
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

74 10/01/2013 14:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Determino a remessa dos autos ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
73 17/12/2012 15:15
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

72 17/12/2012 15:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
71 17/12/2012 15:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com 02/vls na sescar criminal da PGJ.

70 06/11/2012 17:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 626 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 06/11/2012 07:22
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

68 06/11/2012 07:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 30/10/2012 14:54
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
02 VOLUMES.

66 30/10/2012 14:52
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

65 13/02/2012 18:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 23/01/2012 12:34
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00360, LACRE 0020680

63 20/01/2012 12:22
13 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS (CONTENDO 02VOLS) A SEJU, PARA ENVIAR AO STJ.

62 20/01/2012 10:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

61 20/01/2012 09:35
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

60 19/01/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
59 23/12/2011 09:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 23/12/2011 08:59
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
57 06/12/2011 19:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 611/FLS DIVIDIDA EM 02/VLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 06/12/2011 19:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
54 29/11/2011 11:27
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 28/11/2011 11:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

52 03/11/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 01/11/2011 10:39
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 31/08/2011 16:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 31/08/2011 13:58
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

48 31/08/2011 13:54
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 23/08/2011 18:52
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VLS.

46 23/08/2011 18:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 23/08/2011 18:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VLS.

44 10/06/2011 16:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 583 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 10/06/2011 16:46
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 08/06/2011 15:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 01/06/2011 15:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 01/06/2011 13:49
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

38 31/05/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
37 18/05/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
36 16/05/2011 09:54
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

29 03/05/2011 10:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/05/2011 10:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
26 02/05/2011 11:35
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
25 23/02/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMACAO ASSINADO.

24 23/02/2011 09:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
23 22/02/2011 13:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

22 02/02/2011 16:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

21 02/02/2011 10:49
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 02/02/2011 10:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 01/02/2011 07:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 31/01/2011 13:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 26/01/2011 11:08
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 26/01/2011 01:33
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/01/2011 12:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
14 21/01/2011 11:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
13 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 3

12 12/01/2011 12:54
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 12/01/2011 12:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
10 16/12/2010 13:34
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 16/12/2010 13:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com PARECER

    Documento não disponível
8 17/11/2010 09:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 533 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

7 16/11/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/11/2010 18:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/11/2010 13:45
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2010 13:24
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/11/2010 09:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2010 09:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2010 09:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 13/05/2011 10:06
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 13/05/2011 10:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.803 de 12/05/2011, com publicação no dia 13/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 12/05/2011 07:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 11/05/2011 13:47
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

31 11/05/2011 10:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/05/2011 08:50
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 03/05/2011 10:12
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
41 01/06/2011 15:07
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 06/12/2011 19:51
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO