Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.006907-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006907-8
Número Único
0009966-80.2000.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/11/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2010 10:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    12/11/2010 11:05

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    12/11/2010 11:05

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2011 07:49

Partes

Embargante
  • FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Agravo - 11/10/2011 18:46

Partes

Agravante
  • FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 26/02/2013 08:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 459/2013 com decisão do STJ ao juiz de origem

    Documento não disponível
82 28/01/2013 12:09
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

81 21/01/2013 11:40
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
80 10/12/2012 10:02
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 05/12/2012 12:23
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

78 05/12/2012 12:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 29/11/2012 19:19
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

76 29/11/2012 19:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
75 16/10/2012 09:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 461/fls.

74 16/10/2012 09:56
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 15/10/2012 11:53
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

72 15/10/2012 11:52
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 03/10/2012 17:17
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 29/11/2011 15:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
69 09/11/2011 17:11
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 09/11/2011 16:08
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA SUBIR AO STJ.

67 09/11/2011 16:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

66 09/11/2011 09:57
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 04/11/2011 19:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2011 19:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/11/2011 19:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

62 14/10/2011 08:43
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 445 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

61 11/10/2011 18:46
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 11/10/2011 16:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 07/10/2011 08:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de Intimação da Defensora Pública Especial da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
58 06/10/2011 13:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 29/09/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

56 28/09/2011 13:35
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
55 20/09/2011 09:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

53 19/09/2011 11:36
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 06/09/2011 15:35
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PREIRA DE MOURA

51 06/09/2011 15:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 06/09/2011 15:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 01/07/2011 13:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 420 fls. numeradas e rubricadas.

48 01/07/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 30/06/2011 18:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 27/06/2011 17:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com recurso especial da defensora publica dra. Elisabeth Mª Memoria Aguiar.

    Documento não disponível
45 22/06/2011 08:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
44 27/05/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
43 26/05/2011 10:29
14 anos atrás

Recebimento

SESCAR CRIMINAL.

42 25/05/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 25/05/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.811 de 24/05/2011, com publicação no dia 25/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 19/05/2011 12:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 19/05/2011 10:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

38 18/05/2011 11:50
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 18/05/2011 08:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 06/05/2011 07:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 06/05/2011 07:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 06/05/2011 07:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 29/04/2011 16:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 29/04/2011 16:03
14 anos atrás

Remessa

Autos a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

31 17/03/2011 10:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 17/03/2011 10:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
29 04/03/2011 11:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar Mand. de Intimação

28 28/02/2011 10:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 28/02/2011 09:19
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/02/2011 09:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.753 de 25/02/2011, com publicação no dia 28/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 24/02/2011 11:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á Seju (acórdão para publicação)

24/02/2011 11:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:32

23 23/02/2011 09:19
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 22/02/2011 20:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/02/2011 10:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do dia 22/02/2011.

    Documento não disponível
20 17/02/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/02/2011.

    Documento não disponível
19 16/02/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2011, Ordem: 3

18 16/02/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Eminente Des. Erivan José da Silva Lopes, que se encontra acometido por um problema de saúde e necessitou se ausentar da sessão para repouso necessário a sua recuperação.

    Documento não disponível
17 10/02/2011 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
16 10/02/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
15 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 5

14 04/02/2011 10:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/02/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 14/01/2011 14:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/01/2011 14:58
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 14/01/2011 14:49
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

9 24/11/2010 12:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 24/11/2010 10:52
15 anos atrás

Recebimento

os autos ns SESCAR CRIMINAL.

7 24/11/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 22/11/2010 19:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2010 10:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2010 10:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2010 11:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2010 10:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2010 10:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 26/02/2013 08:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 459/2013 com decisão do STJ ao juiz de origem

    Documento não disponível
82 28/01/2013 12:09
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

81 21/01/2013 11:40
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
80 10/12/2012 10:02
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 05/12/2012 12:23
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

78 05/12/2012 12:23
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 29/11/2012 19:19
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

76 29/11/2012 19:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
75 16/10/2012 09:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 461/fls.

74 16/10/2012 09:56
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 15/10/2012 11:53
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

72 15/10/2012 11:52
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 03/10/2012 17:17
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 29/11/2011 15:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
69 09/11/2011 17:11
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 09/11/2011 16:08
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA SUBIR AO STJ.

67 09/11/2011 16:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

66 09/11/2011 09:57
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 04/11/2011 19:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2011 19:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 04/11/2011 19:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

62 14/10/2011 08:43
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 445 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

60 11/10/2011 16:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 07/10/2011 08:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Certidão de Intimação da Defensora Pública Especial da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
58 06/10/2011 13:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 29/09/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

56 28/09/2011 13:35
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
55 20/09/2011 09:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

53 19/09/2011 11:36
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 06/09/2011 15:35
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PREIRA DE MOURA

51 06/09/2011 15:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 06/09/2011 15:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 01/07/2011 13:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 420 fls. numeradas e rubricadas.

48 01/07/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 30/06/2011 18:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 27/06/2011 17:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com recurso especial da defensora publica dra. Elisabeth Mª Memoria Aguiar.

    Documento não disponível
45 22/06/2011 08:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
44 27/05/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
43 26/05/2011 10:29
14 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CRIMINAL.

38 18/05/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 06/05/2011 07:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 06/05/2011 07:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 29/04/2011 16:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 29/04/2011 16:03
14 anos atrás

> Remessa

Autos a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

31 17/03/2011 10:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 17/03/2011 10:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
29 04/03/2011 11:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar Mand. de Intimação

28 28/02/2011 10:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 28/02/2011 09:19
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/02/2011 09:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.753 de 25/02/2011, com publicação no dia 28/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 24/02/2011 11:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á Seju (acórdão para publicação)

24/02/2011 11:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:32

23 23/02/2011 09:19
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 22/02/2011 20:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/02/2011 10:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do dia 22/02/2011.

    Documento não disponível
20 17/02/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/02/2011.

    Documento não disponível
19 16/02/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2011, Ordem: 3

18 16/02/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Eminente Des. Erivan José da Silva Lopes, que se encontra acometido por um problema de saúde e necessitou se ausentar da sessão para repouso necessário a sua recuperação.

    Documento não disponível
17 10/02/2011 13:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
16 10/02/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
15 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 5

14 04/02/2011 10:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/02/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 14/01/2011 14:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/01/2011 14:58
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 14/01/2011 14:49
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

9 24/11/2010 12:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 24/11/2010 10:52
15 anos atrás

> Recebimento

os autos ns SESCAR CRIMINAL.

7 24/11/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 22/11/2010 19:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2010 10:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2010 10:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2010 11:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2010 10:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2010 10:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 25/05/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 25/05/2011 10:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.811 de 24/05/2011, com publicação no dia 25/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 19/05/2011 12:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 19/05/2011 10:55
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

37 18/05/2011 08:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 06/05/2011 07:49
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 11/10/2011 18:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO