Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.006912-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006912-1
Número Único
0000560-71.2009.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2010 10:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2011 15:40

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
2 - Recurso Especial - 03/08/2011 10:15

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
3 - Agravo - 29/11/2011 10:54

Partes

Agravante
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 29/01/2013 08:31
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

85 25/01/2013 13:20
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
84 22/11/2012 08:38
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 20/11/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

82 20/11/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/11/2012 16:33
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

80 09/11/2012 16:32
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
79 04/10/2012 15:23
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 304/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 04/10/2012 15:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 04/10/2012 12:29
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

76 04/10/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 01/10/2012 14:08
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

74 27/01/2012 17:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:08
13 anos atrás

Remessa

AO STJ , MALOTE 00364 ,LACRE 0020676

72 12/01/2012 10:34
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 299.

71 12/01/2012 10:33
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

70 12/01/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
69 12/12/2011 17:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2011 17:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 12/12/2011 17:16
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 29/11/2011 10:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 288 fls. assinadas e rubricadas.

65 29/11/2011 10:54
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 28/11/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 11/11/2011 08:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 09/11/2011 12:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

61 09/11/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
60 09/11/2011 10:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 08/11/2011 10:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 04/11/2011 13:39
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

57 04/11/2011 11:51
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

56 25/10/2011 11:57
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 25/10/2011 11:56
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
54 24/10/2011 12:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

53 09/09/2011 12:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS.

52 09/09/2011 12:43
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
51 08/08/2011 11:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
50 03/08/2011 10:15
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 03/08/2011 10:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 15/07/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 13/07/2011 11:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 12/07/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 12/07/2011 10:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdao publicado p/ aguardar prazo.

44 12/07/2011 10:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 11/07/2011 10:04
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 08/07/2011 11:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 07/07/2011 12:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 07/07/2011 09:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 29/06/2011 20:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/06/2011 20:36
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
37 29/06/2011 09:36
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

36 06/05/2011 13:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 227 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 06/05/2011 13:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/05/2011 12:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 04/05/2011 15:43
14 anos atrás

Conclusão

COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

32 04/05/2011 15:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 04/05/2011 15:37
14 anos atrás

Recebimento

Autos com Embargos de Declaração na SESCAR CRIMINAL DA Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
30 02/05/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
29 27/04/2011 13:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 27/04/2011 12:33
14 anos atrás

Remessa

Mandado assinado e remetido à SESCAR CRIMINAl

    Documento não disponível
27 27/04/2011 10:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 26/04/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 26/04/2011 09:25
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 26/04/2011 09:24
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.790 de 25/04/2011, com a publicação no dia 26/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 25/04/2011 10:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 20/04/2011 12:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 20/04/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 19/04/2011 21:34
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/04/2011 12:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 11:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
17 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 11

16 27/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/01/2011 13:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 24/01/2011 10:56
15 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

13 24/01/2011 10:56
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

12 21/01/2011 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 12/01/2011 08:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/01/2011 08:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM RECURSOS

    Documento não disponível
9 25/11/2010 10:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 179 fls. devidamente numeradas e rubricadas

8 25/11/2010 10:17
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 23/11/2010 12:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 22/11/2010 19:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2010 10:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2010 10:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2010 11:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2010 11:23
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 29/01/2013 08:31
12 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

85 25/01/2013 13:20
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
84 22/11/2012 08:38
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

83 20/11/2012 11:07
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

82 20/11/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/11/2012 16:33
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

80 09/11/2012 16:32
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
79 04/10/2012 15:23
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 304/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 04/10/2012 15:22
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 04/10/2012 12:29
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

76 04/10/2012 12:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 01/10/2012 14:08
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

74 27/01/2012 17:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:08
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ , MALOTE 00364 ,LACRE 0020676

72 12/01/2012 10:34
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 299.

71 12/01/2012 10:33
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

70 12/01/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
69 12/12/2011 17:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2011 17:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 12/12/2011 17:16
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 29/11/2011 10:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 288 fls. assinadas e rubricadas.

64 28/11/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 11/11/2011 08:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 09/11/2011 12:33
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

61 09/11/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
60 09/11/2011 10:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 08/11/2011 10:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 04/11/2011 13:39
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

57 04/11/2011 11:51
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

54 24/10/2011 12:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

53 09/09/2011 12:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS.

52 09/09/2011 12:43
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
51 08/08/2011 11:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
49 03/08/2011 10:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 15/07/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 13/07/2011 11:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 12/07/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 29/06/2011 20:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/06/2011 20:36
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRA-RAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
37 29/06/2011 09:36
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

36 06/05/2011 13:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 227 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 06/05/2011 13:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/05/2011 12:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 04/05/2011 15:43
14 anos atrás

> Conclusão

COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

31 04/05/2011 15:37
14 anos atrás

> Recebimento

Autos com Embargos de Declaração na SESCAR CRIMINAL DA Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
30 02/05/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
29 27/04/2011 13:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 27/04/2011 12:33
14 anos atrás

> Remessa

Mandado assinado e remetido à SESCAR CRIMINAl

    Documento não disponível
27 27/04/2011 10:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 26/04/2011 12:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 26/04/2011 09:25
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 26/04/2011 09:24
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.790 de 25/04/2011, com a publicação no dia 26/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 25/04/2011 10:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 20/04/2011 12:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 20/04/2011 10:26
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 19/04/2011 21:34
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/04/2011 12:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 11:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
17 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 11

16 27/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/01/2011 13:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 24/01/2011 10:56
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

13 24/01/2011 10:56
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

12 21/01/2011 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 12/01/2011 08:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/01/2011 08:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM RECURSOS

    Documento não disponível
9 25/11/2010 10:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 179 fls. devidamente numeradas e rubricadas

8 25/11/2010 10:17
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 23/11/2010 12:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 22/11/2010 19:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/11/2010 10:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/11/2010 10:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/11/2010 11:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/11/2010 11:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/11/2010 11:23
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 12/07/2011 10:16
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdao publicado p/ aguardar prazo.

44 12/07/2011 10:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 11/07/2011 10:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 08/07/2011 11:21
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 07/07/2011 12:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 07/07/2011 09:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 04/05/2011 15:40
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 25/10/2011 11:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 25/10/2011 11:56
14 anos atrás

> Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
50 03/08/2011 10:15
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 29/11/2011 10:54
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO