Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006963-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.006963-7
Número Único
0006963-03.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/11/2010
Situação
Suspenso
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2010 12:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DO AMPARO MARTINS DE OLIVEIRA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/08/2011 09:20

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DO AMPARO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
2 - Recurso Extraordinário - 15/03/2012 16:46

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DO AMPARO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
3 - Recurso Especial - 15/03/2012 16:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DO AMPARO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 10/10/2019 13:30
5 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
118 10/10/2019 13:29
5 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 08/10/2019 09:36
7 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
116 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

115 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

114 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
113 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
112 08/03/2013 18:56
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

111 21/02/2013 08:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

na sescar civel

110 19/02/2013 10:56
7 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

19/02/2013 10:56
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/02/2013 10:56

109 19/02/2013 10:55
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 23/01/2013 14:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 22/01/2013 09:30
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

106 18/01/2013 12:52
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o retorno dos autos à e. Presidência deste e. Tribunal.

    Documento não disponível
105 15/01/2013 13:29
7 anos atrás

Conclusão

Com juntada de Manifestação da parte Impetrante (prot. 024821).

104 28/11/2012 19:14
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Informação.

    Documento não disponível
103 28/11/2012 19:13
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
102 29/10/2012 09:01
8 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
101 02/10/2012 10:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

100 02/10/2012 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
99 26/09/2012 18:49
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petrição nº 019261

98 12/09/2012 09:50
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
97 20/06/2012 17:56
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
96 19/06/2012 13:34
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
95 13/06/2012 12:05
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 11/06/2012 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

93 05/06/2012 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do impetrado

    Documento não disponível
92 28/05/2012 08:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

91 28/05/2012 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

90 25/05/2012 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
89 17/05/2012 12:38
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

88 17/05/2012 12:37
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
87 16/05/2012 13:09
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
86 16/05/2012 13:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
85 14/05/2012 09:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos

    Documento não disponível
84 09/05/2012 12:45
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
83 09/05/2012 12:44
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
82 08/05/2012 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

81 07/05/2012 12:22
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

80 07/05/2012 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06.

    Documento não disponível
79 07/05/2012 12:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO SEGUIMETO AO REsp.

78 13/04/2012 14:19
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
77 09/04/2012 09:21
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

76 04/04/2012 14:29
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
75 04/04/2012 14:27
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
74 04/04/2012 14:24
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
73 04/04/2012 13:02
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM OS AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
72 28/03/2012 13:20
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
71 28/03/2012 13:18
8 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
70 27/03/2012 09:18
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
69 16/03/2012 09:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

68 15/03/2012 16:53
8 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 15/03/2012 16:46
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
66 13/03/2012 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

65 13/03/2012 11:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.


64 13/03/2012 11:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

63 08/03/2012 12:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

62 08/03/2012 10:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

61 05/03/2012 10:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 05/03/2012 09:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 09/02/2012 11:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 06/01/2012 11:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 26/12/2011 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível, para os devidos fins.

    Documento não disponível
56 17/11/2011 09:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

55 16/11/2011 16:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
54 16/11/2011 16:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 10/11/2011 12:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em 07.11.11

    Documento não disponível
10/11/2011 11:53
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 10/11/2011 12:01

52 04/11/2011 11:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

51 01/11/2011 13:21
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
50 29/09/2011 10:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 29/09/2011 10:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 28/09/2011 12:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
47 08/09/2011 13:06
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

46 08/09/2011 13:06
9 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 29/08/2011 09:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 26/08/2011 09:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
43 19/08/2011 12:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 19/08/2011 10:09
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 19/08/2011 10:09
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.870 de 18/08/2011, com a publicação no dia 19/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 20/07/2011 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 20/07/2011 10:02
9 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.7347/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 20/07/2011 10:02
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 20/07/2011 09:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente Mandado de Segurança, para ratificar liminar e conceder definitivamente Ordem impetrada, de acordo com parecer do Ministério Publico Superior.

36 12/07/2011 09:38
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 11/07/2011 12:17
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 05/07/2011 12:13
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 05/07/2011 09:52
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 01/07/2011 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 7

31 28/06/2011 09:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 22/06/2011 13:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 14/06/2011 16:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 14/06/2011 16:32
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 10/05/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 10/05/2011 12:55
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 10/05/2011 12:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
24 29/03/2011 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
29/03/2011 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 29/03/2011 09:29

23 23/03/2011 12:56
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
22 23/03/2011 12:55
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
21 18/03/2011 13:02
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

20 17/03/2011 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
19 04/03/2011 13:53
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informação e contestação.

18 27/01/2011 13:10
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Intimação - juntado aos autos

    Documento não disponível
17 11/01/2011 09:24
10 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

16 10/01/2011 11:33
10 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 3153/2010 - CUMPRIDO - e junto aos autos

    Documento não disponível
15 16/12/2010 13:00
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 15/12/2010 18:59
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 30/11/2010 14:12
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 29/11/2010 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

11 29/11/2010 07:52
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 29/11/2010 07:51
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3153/2010.

    Documento não disponível
9 26/11/2010 08:01
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 25/11/2010 12:12
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida. Notificações de praxe.

7 17/11/2010 09:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2010 09:54
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/11/2010 13:11
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2010 12:57
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2010 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/11/2010 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2010 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 10/10/2019 13:30
5 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
118 10/10/2019 13:29
5 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 08/10/2019 09:36
7 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
116 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

115 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

114 13/09/2018 14:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
113 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
112 08/03/2013 18:56
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

110 19/02/2013 10:56
7 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

19/02/2013 10:56
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/02/2013 10:56

109 19/02/2013 10:55
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 23/01/2013 14:46
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 22/01/2013 09:30
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

106 18/01/2013 12:52
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o retorno dos autos à e. Presidência deste e. Tribunal.

    Documento não disponível
105 15/01/2013 13:29
7 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de Manifestação da parte Impetrante (prot. 024821).

104 28/11/2012 19:14
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Informação.

    Documento não disponível
103 28/11/2012 19:13
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
102 29/10/2012 09:01
8 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
101 02/10/2012 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

100 02/10/2012 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido

    Documento não disponível
99 26/09/2012 18:49
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petrição nº 019261

98 12/09/2012 09:50
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
97 20/06/2012 17:56
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
96 19/06/2012 13:34
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
95 13/06/2012 12:05
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 11/06/2012 09:40
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

93 05/06/2012 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do impetrado

    Documento não disponível
92 28/05/2012 08:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

91 28/05/2012 08:35
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

90 25/05/2012 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
89 17/05/2012 12:38
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

88 17/05/2012 12:37
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
87 16/05/2012 13:09
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
86 16/05/2012 13:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
85 14/05/2012 09:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos

    Documento não disponível
84 09/05/2012 12:45
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
83 09/05/2012 12:44
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
82 08/05/2012 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

81 07/05/2012 12:22
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

80 07/05/2012 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06.

    Documento não disponível
78 13/04/2012 14:19
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
77 09/04/2012 09:21
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

75 04/04/2012 14:27
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
74 04/04/2012 14:24
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
73 04/04/2012 13:02
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM OS AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
72 28/03/2012 13:20
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

INTIMAÇÃO - REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
71 28/03/2012 13:18
8 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
70 27/03/2012 09:18
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
66 13/03/2012 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

59 09/02/2012 11:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 06/01/2012 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 26/12/2011 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível, para os devidos fins.

    Documento não disponível
55 16/11/2011 16:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
54 16/11/2011 16:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10/11/2011 11:53
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 10/11/2011 12:01

52 04/11/2011 11:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

51 01/11/2011 13:21
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
50 29/09/2011 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 29/09/2011 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 08/09/2011 13:06
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 29/08/2011 09:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 19/08/2011 12:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 19/08/2011 10:09
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 19/08/2011 10:09
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.870 de 18/08/2011, com a publicação no dia 19/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 20/07/2011 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 20/07/2011 10:02
9 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.7347/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 20/07/2011 10:02
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 20/07/2011 09:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente Mandado de Segurança, para ratificar liminar e conceder definitivamente Ordem impetrada, de acordo com parecer do Ministério Publico Superior.

36 12/07/2011 09:38
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 11/07/2011 12:17
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 05/07/2011 12:13
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 05/07/2011 09:52
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 01/07/2011 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 7

31 28/06/2011 09:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 22/06/2011 13:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 14/06/2011 16:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 14/06/2011 16:32
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 10/05/2011 12:55
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 10/05/2011 12:55
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 10/05/2011 12:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
24 29/03/2011 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
29/03/2011 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 29/03/2011 09:29

23 23/03/2011 12:56
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
22 23/03/2011 12:55
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
21 18/03/2011 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

20 17/03/2011 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
19 04/03/2011 13:53
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação e contestação.

18 27/01/2011 13:10
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Intimação - juntado aos autos

    Documento não disponível
17 11/01/2011 09:24
10 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

16 10/01/2011 11:33
10 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 3153/2010 - CUMPRIDO - e junto aos autos

    Documento não disponível
15 16/12/2010 13:00
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 15/12/2010 18:59
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 30/11/2010 14:12
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 29/11/2010 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

11 29/11/2010 07:52
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 29/11/2010 07:51
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3153/2010.

    Documento não disponível
9 26/11/2010 08:01
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 25/11/2010 12:12
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar deferida. Notificações de praxe.

7 17/11/2010 09:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/11/2010 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/11/2010 13:11
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/11/2010 12:57
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/11/2010 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/11/2010 12:21
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/11/2010 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 21/02/2013 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 07/05/2012 12:20
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO SEGUIMETO AO REsp.

69 16/03/2012 09:12
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

65 13/03/2012 11:28
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.


64 13/03/2012 11:27
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

63 08/03/2012 12:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

62 08/03/2012 10:04
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

61 05/03/2012 10:53
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 05/03/2012 09:38
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 17/11/2011 09:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

53 10/11/2011 12:02
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em 07.11.11

    Documento não disponível
48 28/09/2011 12:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte contrária.

    Documento não disponível
47 08/09/2011 13:06
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

44 26/08/2011 09:20
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 04/04/2012 14:29
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
67 15/03/2012 16:46
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 15/03/2012 16:53
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível