Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.006978-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006978-9
Número Único
0013590-25.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2010 08:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • IRISMAR BATISTA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/05/2011 13:49

Partes

Embargante
  • IRISMAR BATISTA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
2 - Agravo - 04/04/2012 18:28

Partes

Agravante
  • IRISMAR BATISTA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 17/09/2012 09:31
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
73 12/09/2012 08:50
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

72 31/05/2012 13:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
71 21/05/2012 10:03
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020477

70 10/05/2012 10:56
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 270

69 10/05/2012 10:56
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 10/05/2012 09:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
67 03/05/2012 16:31
13 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

66 03/05/2012 16:30
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
65 04/04/2012 18:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 04/04/2012 18:28
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 04/04/2012 18:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
62 02/04/2012 09:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 30/03/2012 13:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

60 15/02/2012 11:00
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
59 08/02/2012 09:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 27/01/2012 14:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 27/01/2012 08:50
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

56 28/12/2011 11:39
13 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

55 28/12/2011 11:39
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 21/12/2011 09:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

53 17/10/2011 17:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

52 17/10/2011 17:56
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 14/10/2011 15:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 10/10/2011 16:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com Recurso Especial da Defensora Publica Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 30/09/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 29/09/2011 12:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

47 28/09/2011 10:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

46 26/09/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR Criminal

45 26/09/2011 09:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 26/09/2011 09:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.895 de 23/09/2011, com a publicação no dia 26/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 22/09/2011 13:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 22/09/2011 09:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 22/09/2011 09:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 21/09/2011 11:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/09/2011 08:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 14/09/2011 18:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 14/09/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 15/06/2011 13:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 15/06/2011 11:42
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

34 15/06/2011 10:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 24/05/2011 18:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 24/05/2011 13:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 24/05/2011 13:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial

30 20/05/2011 13:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
29 06/05/2011 13:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 06/05/2011 12:29
14 anos atrás

Remessa

Mandado assinado e remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 05/05/2011 10:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 29/04/2011 10:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 29/04/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 29/04/2011 10:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.793 de 28/04/2011, com publicação no dia 29/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 27/04/2011 13:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 27/04/2011 08:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27/04/2011 08:32
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 27/04/2011 08:33

21 20/04/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 19/04/2011 21:36
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/04/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
17 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 13

16 27/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/01/2011 13:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 25/01/2011 13:42
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

13 25/01/2011 13:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

12 25/01/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 11/01/2011 18:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 11/01/2011 18:39
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 11/01/2011 18:38
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 19/11/2010 12:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 161 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 19/11/2010 10:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 18/11/2010 19:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/11/2010 09:01
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/11/2010 08:50
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2010 07:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2010 07:37
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 07:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 17/09/2012 09:31
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
73 12/09/2012 08:50
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

72 31/05/2012 13:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Certidão digitalizada do STJ, para aguardar julgamento em Cartório;

    Documento não disponível
71 21/05/2012 10:03
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020477

70 10/05/2012 10:56
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 270

69 10/05/2012 10:56
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 10/05/2012 09:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
67 03/05/2012 16:31
13 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

66 03/05/2012 16:30
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
65 04/04/2012 18:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 04/04/2012 18:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
62 02/04/2012 09:09
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 30/03/2012 13:13
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

60 15/02/2012 11:00
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
59 08/02/2012 09:57
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 27/01/2012 14:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 27/01/2012 08:50
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

56 28/12/2011 11:39
13 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

55 28/12/2011 11:39
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 21/12/2011 09:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

53 17/10/2011 17:57
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 232 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

52 17/10/2011 17:56
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 14/10/2011 15:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 10/10/2011 16:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com Recurso Especial da Defensora Publica Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 30/09/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 29/09/2011 12:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

47 28/09/2011 10:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

46 26/09/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos na SESCAR Criminal

38 14/09/2011 18:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 14/09/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 15/06/2011 13:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 15/06/2011 11:42
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

34 15/06/2011 10:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 24/05/2011 18:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 24/05/2011 13:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial

30 20/05/2011 13:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
29 06/05/2011 13:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 06/05/2011 12:29
14 anos atrás

> Remessa

Mandado assinado e remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 05/05/2011 10:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 29/04/2011 10:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 29/04/2011 10:21
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 29/04/2011 10:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.793 de 28/04/2011, com publicação no dia 29/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 27/04/2011 13:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 27/04/2011 08:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27/04/2011 08:32
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 27/04/2011 08:33

21 20/04/2011 10:26
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 19/04/2011 21:36
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 18/04/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
17 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 13

16 27/01/2011 07:26
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 26/01/2011 13:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 25/01/2011 13:42
14 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

13 25/01/2011 13:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

12 25/01/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 11/01/2011 18:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 11/01/2011 18:39
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 11/01/2011 18:38
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 19/11/2010 12:12
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 161 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 19/11/2010 10:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 18/11/2010 19:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/11/2010 09:01
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/11/2010 08:50
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/11/2010 07:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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2 17/11/2010 07:37
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 07:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 26/09/2011 09:23
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 26/09/2011 09:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.895 de 23/09/2011, com a publicação no dia 26/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 22/09/2011 13:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 22/09/2011 09:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 22/09/2011 09:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 21/09/2011 11:24
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 21/09/2011 08:13
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 24/05/2011 13:49
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 04/04/2012 18:28
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO