Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.006996-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006996-0
Número Único
0006996-90.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2010 13:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • DÉCIO FREIRE
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DIEGO AZEVEDO LORENCINI
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • ERICO ALVES LOPES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • IGOR FARIAS CRUZ LIMA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • MARGONARI MARCOS VIEIRA
  • MONICA MONTANES FERNANDEZ
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • ROBERTA MATOS MEDEIROS DE MORAES
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • RODRIGO SOBREIRA LACERDA
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Thiago Flores dos Santos
Agravados
  • FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
  • DIEGO BARRETO MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/05/2017 20:07

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • BRUNO LA-GATTA MARTINS
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • DANIEL DIAS BASTOS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DIEGO AZEVEDO LORENCINI
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELIMAR PAIXÃO MELLO
  • ELVIS BRITO PAES
  • ERICO ALVES LOPES
  • FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • GUILHERME LIMA DE MOURA SALES
  • GUSTAVO ANDERE
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • IGOR FARIAS CRUZ LIMA
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • LUCIANA DINIZ RODRIGUES
  • LUIZ ANTONIO SIMOES
  • MARCELLO PRADO BADARÓ
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • MARGONARI MARCOS VIEIRA
  • MONICA MONTANES FERNANDEZ
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • RENATA ARAUJO MARTINS
  • ROBERTA MATOS MEDEIROS DE MORAES
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
  • RODRIGO FERNANDES MARTINS
  • RODRIGO ROMANIELLO VALLADÃO
  • RODRIGO SOBREIRA LACERDA
  • Simone Rosado Maia Mendes
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 24/01/2019 17:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 18/01/2019 09:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16/2009

72 18/01/2019 09:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
71 18/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
70 17/08/2018 14:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
69 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 03/04/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 03/04/2018 00:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
66 02/04/2018 14:05
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 35, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 02/04/2018 08:37
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 12/03/2018 10:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
61 08/03/2018 12:37
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
60 27/02/2018 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 26

59 27/02/2018 12:04
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
58 22/02/2018 12:49
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
57 16/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 16/02/2018 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 5

55 15/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 15/02/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 15:20
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS16

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

52 10/08/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 08/08/2017 14:41
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 08/08/2017 14:40
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
49 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 08/06/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 08/06/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 08/06/2017 00:00
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
45 07/06/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 73, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 07/06/2017 07:45
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 06/06/2017 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 05/06/2017 15:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/06/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 22/05/2017 15:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
39 22/05/2017 15:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007011/2017

38 19/05/2017 20:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 18/05/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006926/2017

36 18/05/2017 10:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 12/05/2017 16:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 12/05/2017 07:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
32 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 51, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 11/05/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/05/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 08/05/2017 10:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
28 28/04/2017 08:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 42

27 27/04/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26/04/2017

    Documento não disponível
26 12/04/2017 08:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 11

06/04/2017 12:34
 8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 11

Movimento excluído em 07/04/2017 12:18
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

25 06/04/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 05/04/2017 12:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 28/06/2012 13:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

22 09/05/2012 13:17
13 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
21 29/06/2011 09:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/06/2011 08:55
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
19 25/03/2011 06:59
14 anos atrás

Remessa

18 24/03/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

17 24/03/2011 09:05
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 10/03/2011 10:51
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 10/03/2011 10:51
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 21/02/2011 11:29
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 18/02/2011 15:41
14 anos atrás

Recebimento

AR referente ao of. nº 125/2011 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 17/02/2011 08:41
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 18/01/2011 13:47
14 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 125/2011 - EXPEDIDO - ASSUNTO: INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
10 18/01/2011 13:46
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 13/12/2010 09:40
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 10/12/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 18/11/2010 18:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2010 18:09
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2010 13:12
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2010 13:08
15 anos atrás

Distribuição

3 17/11/2010 09:55
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/11/2010 09:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 09:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 24/01/2019 17:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 18/01/2019 09:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16/2009

72 18/01/2019 09:47
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
71 18/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
70 17/08/2018 14:36
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
69 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 03/04/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

60 27/02/2018 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 26

57 16/02/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

56 16/02/2018 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 5

55 15/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 15/02/2018 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 15:20
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS16

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

52 10/08/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 08/08/2017 14:40
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ em 08/08/2017.

    Documento não disponível
49 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 08/06/2017 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 08/06/2017 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 06/06/2017 11:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 05/06/2017 15:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 05/06/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 22/05/2017 15:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
39 22/05/2017 15:38
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007011/2017

37 18/05/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006926/2017

36 18/05/2017 10:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 12/05/2017 16:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 12/05/2017 07:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
32 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 51, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 11/05/2017 12:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/05/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 08/05/2017 10:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
28 28/04/2017 08:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 42

27 27/04/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26/04/2017

    Documento não disponível
26 12/04/2017 08:27
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 11

06/04/2017 12:34
 8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 11

Movimento excluído em 07/04/2017 12:18
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

25 06/04/2017 08:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

24 05/04/2017 12:36
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 28/06/2012 13:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

22 09/05/2012 13:17
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
21 29/06/2011 09:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/06/2011 08:55
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
19 25/03/2011 06:59
14 anos atrás

> Remessa

18 24/03/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

17 24/03/2011 09:05
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 10/03/2011 10:51
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 10/03/2011 10:51
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 21/02/2011 11:29
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
13 18/02/2011 15:41
14 anos atrás

> Recebimento

AR referente ao of. nº 125/2011 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 17/02/2011 08:41
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 18/01/2011 13:47
14 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 125/2011 - EXPEDIDO - ASSUNTO: INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
10 18/01/2011 13:46
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 13/12/2010 09:40
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 10/12/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 18/11/2010 18:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/11/2010 18:09
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/11/2010 13:12
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2010 13:08
15 anos atrás

> Distribuição

3 17/11/2010 09:55
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/11/2010 09:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 09:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
66 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 35, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 02/04/2018 08:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 12/03/2018 10:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e provido em parte

    Documento não disponível
61 08/03/2018 12:37
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
59 27/02/2018 12:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-03-2018.

    Documento não disponível
58 22/02/2018 12:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 27-2-2018).

    Documento não disponível
51 08/08/2017 14:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 08/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
45 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 73, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 07/06/2017 07:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 19/05/2017 20:07
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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