Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006998-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006998-4
Número Único
0011545-53.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2010 12:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Apelados
  • ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE - TERESINA - PI
  • MARIA LÚCIA RÊGO LIMA
Advogados
Requerido
  • HUMBERTO BRITO RODRIGUES
Apelantes
  • ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/04/2018 16:32

Partes

Requerente
  • MARIA LÚCIA RÊGO LIMA
Requerido
  • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Requerente
  • HUMBERTO BRITO RODRIGUES
Requeridos
  • ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 15/01/2019 16:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

59 15/01/2019 16:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
58 06/11/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 06/11/2018 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 13:18
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 73, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 05/11/2018 07:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 26/10/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 26/10/2018 10:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LÚCIA RÊGO LIMA e não-provido

    Documento não disponível
52 23/10/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth) - 24-10-2018

    Documento não disponível
51 11/10/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

50 11/10/2018 09:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 15

49 10/10/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 10/10/2018 08:34
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 20/09/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 18/09/2018 17:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/09/2018 17:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009460/2018

44 17/09/2018 15:26
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 009460/2018.

    Documento não disponível
43 11/09/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 10/09/2018 18:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 10/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
40 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 61, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 06/09/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 09/05/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 07/05/2018 17:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/05/2018 17:22
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6476/2018

35 27/04/2018 16:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 27/04/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 19/04/2018 11:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 16/04/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 22/02/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 21/02/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
28 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 75, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 20/02/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 02/02/2018 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 02/02/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 01/02/2018 11:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e provido

    Documento não disponível
23 30/01/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
22 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 10

21 19/12/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB11

Movimento excluído em 07/02/2018 11:46
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

19 17/10/2014 16:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
18 04/09/2013 10:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

17 17/05/2012 08:16
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 16/05/2012 12:39
13 anos atrás

Expedição de documento

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
15 03/05/2012 09:48
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 03/05/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 24/01/2011 14:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/01/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/12/2010 10:40
15 anos atrás

Remessa

10 10/12/2010 10:02
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 09/12/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
8 18/11/2010 11:00
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/11/2010 10:59
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/11/2010 10:59
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/11/2010 12:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2010 12:05
15 anos atrás

Distribuição

3 17/11/2010 09:59
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2010 09:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 09:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 15/01/2019 16:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

59 15/01/2019 16:06
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
58 06/11/2018 13:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 26/10/2018 11:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 23/10/2018 15:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth) - 24-10-2018

    Documento não disponível
51 11/10/2018 10:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/10/2018

50 11/10/2018 09:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 15

49 10/10/2018 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 20/09/2018 08:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 18/09/2018 17:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 11/09/2018 13:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 10/09/2018 18:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 10/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
40 06/09/2018 13:36
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 61, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 06/09/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 09/05/2018 11:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 27/04/2018 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
33 19/04/2018 11:24
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 16/04/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 22/02/2018 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 21/02/2018 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
28 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 75, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 20/02/2018 11:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 02/02/2018 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 02/02/2018 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 01/02/2018 11:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e provido

    Documento não disponível
23 30/01/2018 11:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (da sessão ordinária do dia 31-1-2018).

    Documento não disponível
22 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 10

21 19/12/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB11

Movimento excluído em 07/02/2018 11:46
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

19 17/10/2014 16:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
18 04/09/2013 10:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

17 17/05/2012 08:16
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 16/05/2012 12:39
13 anos atrás

> Expedição de documento

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
15 03/05/2012 09:48
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 03/05/2012 09:48
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 24/01/2011 14:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/01/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/12/2010 10:40
15 anos atrás

> Remessa

10 10/12/2010 10:02
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 09/12/2010 11:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
8 18/11/2010 11:00
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/11/2010 10:59
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/11/2010 10:59
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/11/2010 12:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/11/2010 12:05
15 anos atrás

> Distribuição

3 17/11/2010 09:59
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2010 09:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 09:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 06/11/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 73, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 05/11/2018 07:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 26/10/2018 10:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LÚCIA RÊGO LIMA e não-provido

    Documento não disponível
48 10/10/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 18/09/2018 17:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009460/2018

44 17/09/2018 15:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 009460/2018.

    Documento não disponível
37 07/05/2018 17:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/05/2018 17:22
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6476/2018

35 27/04/2018 16:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível