Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007002-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007002-0
Número Único
0007002-97.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2010 11:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 362008
    Nulidade de Ato Juridico
    Vara Única - Parnaguá

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA
Apelados
  • CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Apelantes
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Apelado
  • Jose Pereira Liberato
Embargado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/01/2012 11:36

Partes

Embargante
  • JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA
Embargados
  • CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE

Advogados

Embargado
  • Jose Pereira Liberato
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 25/04/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaguá

73 23/04/2013 13:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa á Comarca de Origem

72 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 06/07/2012 09:31
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 03/07/2012 09:20
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 03/07/2012 09:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.072 de 02/07/2012, com a publicação no dia 03/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 29/06/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 29/06/2012 10:31
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

66 28/06/2012 12:05
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 28/06/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 27/06/2012 08:09
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.019567/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

63 26/06/2012 14:19
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/06/2012 08:39
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/06/2012, Ordem: 20

61 19/06/2012 11:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

pauta na seju

60 19/06/2012 10:19
13 anos atrás

Remessa

à SEJU

59 01/06/2012 10:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 31/05/2012 08:33
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

57 31/05/2012 08:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.050 de 30/05/2012, com a publicação no dia 31/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

56 29/05/2012 13:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 29/05/2012 12:36
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

54 25/05/2012 11:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 25/05/2012 09:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 17/05/2012 07:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

51 15/05/2012 12:28
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 15/05/2012 12:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 15/05/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Perreira Liberato em 09/05/2012

    Documento não disponível
09/05/2012 13:36
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 15/05/2012 11:37

48 08/05/2012 12:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
47 02/05/2012 10:30
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

46 02/05/2012 10:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
45 27/04/2012 07:07
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição.

44 26/04/2012 13:32
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 10/04/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e juntado nos autos

    Documento não disponível
42 09/03/2012 12:30
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/02/2012 10:00
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº822/12

    Documento não disponível
40 23/02/2012 09:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 16/02/2012 13:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

38 16/02/2012 12:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 08/02/2012 16:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 17/01/2012 10:12
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de embargos de declaração

35 16/01/2012 11:36
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
34 16/01/2012 11:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
33 12/01/2012 12:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Andréia de Araújo/Est. Danilo Amorim

    Documento não disponível
32 10/01/2012 11:11
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 10/01/2012 10:01
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

30 10/01/2012 10:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.954 de 09/01/2012, com a publicação no dia 10/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
29 16/12/2011 12:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 16/12/2011 11:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

27 16/12/2011 09:53
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 16/12/2011 08:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 06/12/2011 08:31
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2011, Ordem: 9

24 15/03/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 11/03/2011 10:13
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

22 11/03/2011 10:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
21 09/03/2011 16:13
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

20 18/02/2011 09:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do revisor Des. Brandão

19 17/02/2011 11:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 17/02/2011 08:38
14 anos atrás

Remessa

à sescar.

17 17/02/2011 08:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 16/02/2011 08:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2011 07:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

31/01/2011 15:40
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/02/2011 07:31

14 31/01/2011 15:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 03/12/2010 16:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 03/12/2010 13:05
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 03/12/2010 09:22
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

10 03/12/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 24/11/2010 18:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 24/11/2010 18:51
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 17/11/2010 11:52
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

6 17/11/2010 11:42
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

5 17/11/2010 11:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 17/11/2010 11:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 17/11/2010 11:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/11/2010 10:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 10:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 25/04/2013 09:42
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaguá

73 23/04/2013 13:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa á Comarca de Origem

72 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 06/07/2012 09:31
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 03/07/2012 09:20
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 03/07/2012 09:19
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.072 de 02/07/2012, com a publicação no dia 03/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 29/06/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 29/06/2012 10:31
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

65 28/06/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 27/06/2012 08:09
13 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.019567/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

63 26/06/2012 14:19
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/06/2012 08:39
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/06/2012, Ordem: 20

60 19/06/2012 10:19
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU

59 01/06/2012 10:58
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 31/05/2012 08:33
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

57 31/05/2012 08:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.050 de 30/05/2012, com a publicação no dia 31/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

55 29/05/2012 12:36
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

51 15/05/2012 12:28
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 15/05/2012 12:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 15/05/2012 11:42
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Perreira Liberato em 09/05/2012

    Documento não disponível
09/05/2012 13:36
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 15/05/2012 11:37

47 02/05/2012 10:30
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

46 02/05/2012 10:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
44 26/04/2012 13:32
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 10/04/2012 11:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e juntado nos autos

    Documento não disponível
42 09/03/2012 12:30
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/02/2012 10:00
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº822/12

    Documento não disponível
40 23/02/2012 09:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 16/02/2012 13:31
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

38 16/02/2012 12:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 08/02/2012 16:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 17/01/2012 10:12
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de embargos de declaração

34 16/01/2012 11:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
33 12/01/2012 12:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Andréia de Araújo/Est. Danilo Amorim

    Documento não disponível
32 10/01/2012 11:11
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

31 10/01/2012 10:01
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

30 10/01/2012 10:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.954 de 09/01/2012, com a publicação no dia 10/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
29 16/12/2011 12:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 16/12/2011 11:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

27 16/12/2011 09:53
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 16/12/2011 08:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 06/12/2011 08:31
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2011, Ordem: 9

24 15/03/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 11/03/2011 10:13
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

22 11/03/2011 10:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
21 09/03/2011 16:13
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

20 18/02/2011 09:04
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do revisor Des. Brandão

19 17/02/2011 11:58
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

18 17/02/2011 08:38
14 anos atrás

> Remessa

à sescar.

17 17/02/2011 08:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 16/02/2011 08:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2011 07:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

31/01/2011 15:40
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/02/2011 07:31

14 31/01/2011 15:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 03/12/2010 16:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 03/12/2010 13:05
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 03/12/2010 09:22
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

10 03/12/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 24/11/2010 18:51
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 24/11/2010 18:51
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 17/11/2010 11:52
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

6 17/11/2010 11:42
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

5 17/11/2010 11:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
4 17/11/2010 11:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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3 17/11/2010 11:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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2 17/11/2010 10:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/11/2010 10:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 28/06/2012 12:05
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 19/06/2012 11:21
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

56 29/05/2012 13:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 25/05/2012 11:40
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 25/05/2012 09:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 17/05/2012 07:24
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

48 08/05/2012 12:27
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
45 27/04/2012 07:07
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

35 16/01/2012 11:36
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível