Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007039-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007039-1
Número Único
0000208-80.2009.8.18.0037
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/11/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/11/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2010 07:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Apelado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI
Advogados
Apelantes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Apelado
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/05/2015 13:44

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Embargado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogados

Embargantes
  • FRANCELINO MOREIRA LIMA
  • MARCOS FERREIRA LIMA
  • PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA
  • RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
Embargado
  • DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 14/03/2016 09:24
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Amarante

57 07/03/2016 08:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

56 07/03/2016 08:08
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 03/03/2016 18:41
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
54 25/02/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
53 07/01/2016 15:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 18/12/2015 14:04
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 18/12/2015 14:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 16/12/2015 10:05
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 16/12/2015 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

48 09/12/2015 08:48
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 04/12/2015 07:23
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 03/12/2015 11:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
45 18/09/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

44 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 20/07/2015 18:01
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 17/07/2015 11:36
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 15/06/2015 08:17
10 anos atrás

Recebimento

na secsra civel

39 12/06/2015 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
38 20/05/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

37 19/05/2015 15:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/05/2015 15:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 14/05/2015 18:09
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

34 14/05/2015 18:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004796

33 14/05/2015 13:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 14/05/2015 13:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 06/05/2015 13:26
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Marcos Ferreira Lima.

    Documento não disponível
30 05/05/2015 14:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 05/05/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 05/05/2015 09:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 28/04/2015 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 28/04/2015 10:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

25 13/04/2015 08:17
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 10/04/2015 13:03
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 30/03/2015 10:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 6

22 11/07/2014 13:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

21 11/07/2014 12:33
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7056

20 11/07/2014 12:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 26/01/2011 10:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 19/01/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 19/01/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 17/01/2011 12:57
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

15 17/01/2011 11:44
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 14/01/2011 13:44
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 11/01/2011 18:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2011 18:18
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 30/11/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

PARECER

10 30/11/2010 10:43
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2010 10:13
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 29/11/2010 10:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 19/11/2010 13:21
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2010 13:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/11/2010 08:06
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2010 07:52
15 anos atrás

Distribuição

3 18/11/2010 13:17
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2010 13:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2010 13:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 14/03/2016 09:24
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Amarante

57 07/03/2016 08:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

56 07/03/2016 08:08
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 03/03/2016 18:41
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
54 25/02/2016 11:10
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
53 07/01/2016 15:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 18/12/2015 14:04
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 18/12/2015 14:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 18/09/2015 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

44 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 17/09/2015 10:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 20/07/2015 18:01
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 17/07/2015 11:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 15/06/2015 08:17
10 anos atrás

> Recebimento

na secsra civel

39 12/06/2015 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
38 20/05/2015 09:46
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

37 19/05/2015 15:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/05/2015 15:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 14/05/2015 18:09
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

34 14/05/2015 18:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004796

32 14/05/2015 13:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 06/05/2015 13:26
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Marcos Ferreira Lima.

    Documento não disponível
30 05/05/2015 14:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 05/05/2015 09:47
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 05/05/2015 09:47
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.735 de 04/05/2015, com a publicação no dia 05/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 28/04/2015 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 28/04/2015 10:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

25 13/04/2015 08:17
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 10/04/2015 13:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 30/03/2015 10:23
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 6

22 11/07/2014 13:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

21 11/07/2014 12:33
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 7056

20 11/07/2014 12:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 26/01/2011 10:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 19/01/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 19/01/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 17/01/2011 12:57
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

15 17/01/2011 11:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 14/01/2011 13:44
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 11/01/2011 18:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2011 18:18
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 30/11/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

PARECER

10 30/11/2010 10:43
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/11/2010 10:13
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 29/11/2010 10:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 19/11/2010 13:21
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/11/2010 13:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/11/2010 08:06
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/11/2010 07:52
15 anos atrás

> Distribuição

3 18/11/2010 13:17
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/11/2010 13:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/11/2010 13:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 16/12/2015 10:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

49 16/12/2015 08:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

48 09/12/2015 08:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 04/12/2015 07:23
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 03/12/2015 11:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 14/05/2015 13:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível