Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007130-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007130-9
Número Único
0007872-86.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/11/2010
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/11/2010 13:12

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/11/2010 12:17

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
  • Magistrado Impedido

    23/11/2010 12:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Antonio Anesio Belchior Aguiar
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Jonas de Sousa da Costa
  • MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/05/2013 12:09

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Antonio Anesio Belchior Aguiar
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA
2 - Recurso Especial - 18/09/2013 19:44

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Antonio Anesio Belchior Aguiar
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Jonas de Sousa da Costa
  • MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 06/02/2014 09:18
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
67 05/02/2014 10:11
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 05/02/2014 07:54
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

65 05/02/2014 07:53
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 30/01/2014 13:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 30/01/2014 13:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
30/01/2014 13:36
11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 30/01/2014 13:37

62 20/11/2013 09:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
61 18/11/2013 11:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
60 14/11/2013 08:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

59 13/11/2013 10:46
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

58 13/11/2013 10:46
11 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

57 23/10/2013 07:58
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/10/2013 07:58
12 anos atrás
2.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp.

55 21/10/2013 14:53
12 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(cópia).

    Documento não disponível
54 04/10/2013 08:30
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 02/10/2013 11:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
52 01/10/2013 12:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 20/09/2013 17:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

50 20/09/2013 17:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 035288

49 18/09/2013 19:44
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 18/09/2013 19:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 29/08/2013 10:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais - Est.Giorgi Bruno

    Documento não disponível
46 22/08/2013 11:54
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 22/08/2013 09:45
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 22/08/2013 09:44
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.343 de 21/8/2013, com a publicação no dia 22/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 20/08/2013 11:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 19/08/2013 13:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

41 15/08/2013 12:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 15/08/2013 10:30
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 02/07/2013 11:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 02/07/2013 11:57
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 01/07/2013 17:58
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

36 28/06/2013 19:20
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 25/06/2013 10:49
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 20/06/2013 11:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 12/06/2013 12:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
32 12/06/2013 10:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 11/06/2013 10:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
30 03/06/2013 08:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 03/06/2013 08:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
28 24/05/2013 16:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

27 24/05/2013 12:09
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 20/05/2013 12:37
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 20/05/2013 08:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 20/05/2013 08:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.277 de 17/5/2013, com a publicação no dia 20/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 16/05/2013 13:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 15/05/2013 12:42
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

21 19/04/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 18/04/2013 14:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 11/04/2013 08:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/04/2013, Ordem: 28

18 25/03/2013 09:21
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 25/03/2013 09:13
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU-feito revisão incluir em pauta

16 22/03/2013 11:35
12 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

15 20/03/2013 14:12
12 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

14 19/03/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 18/03/2013 11:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
12 07/01/2011 14:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/12/2010 10:50
15 anos atrás

PARECER

Recebido da pgj dia 17/12/2010.

    Documento não disponível
10 02/12/2010 10:52
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/12/2010 09:54
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 01/12/2010 10:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 24/11/2010 11:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2010 11:53
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

5 23/11/2010 13:18
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2010 13:12
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 12:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 12:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 11:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 06/02/2014 09:18
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
67 05/02/2014 10:11
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 05/02/2014 07:54
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

65 05/02/2014 07:53
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 30/01/2014 13:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 30/01/2014 13:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
30/01/2014 13:36
11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 30/01/2014 13:37

62 20/11/2013 09:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
61 18/11/2013 11:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
60 14/11/2013 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 13/11/2013 10:46
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

54 04/10/2013 08:30
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 02/10/2013 11:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
52 01/10/2013 12:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 20/09/2013 17:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

50 20/09/2013 17:52
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso especial protocolo nº 035288

48 18/09/2013 19:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 29/08/2013 10:36
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais - Est.Giorgi Bruno

    Documento não disponível
46 22/08/2013 11:54
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 02/07/2013 11:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 02/07/2013 11:57
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
37 01/07/2013 17:58
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

33 12/06/2013 12:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
32 12/06/2013 10:26
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 03/06/2013 08:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 03/06/2013 08:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
28 24/05/2013 16:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

26 20/05/2013 12:37
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 20/05/2013 08:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 20/05/2013 08:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.277 de 17/5/2013, com a publicação no dia 20/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 16/05/2013 13:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 15/05/2013 12:42
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

21 19/04/2013 11:15
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 18/04/2013 14:10
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 11/04/2013 08:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/04/2013, Ordem: 28

18 25/03/2013 09:21
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 25/03/2013 09:13
12 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU-feito revisão incluir em pauta

16 22/03/2013 11:35
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete revisor

15 20/03/2013 14:12
12 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

14 19/03/2013 12:05
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 18/03/2013 11:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
12 07/01/2011 14:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/12/2010 10:50
15 anos atrás

PARECER

Recebido da pgj dia 17/12/2010.

    Documento não disponível
10 02/12/2010 10:52
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 02/12/2010 09:54
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 01/12/2010 10:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 24/11/2010 11:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/11/2010 11:53
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

5 23/11/2010 13:18
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/11/2010 13:12
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 12:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 12:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 11:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 22/08/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 22/08/2013 09:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.343 de 21/8/2013, com a publicação no dia 22/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 20/08/2013 11:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 19/08/2013 13:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

41 15/08/2013 12:05
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 15/08/2013 10:30
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 28/06/2013 19:20
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 25/06/2013 10:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 20/06/2013 11:09
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 11/06/2013 10:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
27 24/05/2013 12:09
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 13/11/2013 10:46
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

57 23/10/2013 07:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/10/2013 07:58
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp.

55 21/10/2013 14:53
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(cópia).

    Documento não disponível
49 18/09/2013 19:44
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível