Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.007142-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007142-5
Número Único
0007142-34.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/11/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2010 07:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    23/11/2010 13:21

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos pesentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
  • FRANCISCO AZEVEDO DE SOUSA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/06/2011 17:02

Partes

Embargantes
  • DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
  • FRANCISCO AZEVEDO DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 30/09/2011 09:22

Partes

Requerentes
  • DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
  • FRANCISCO AZEVEDO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 29/11/2011 12:23

Partes

Agravantes
  • DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA
  • FRANCISCO AZEVEDO DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 15/05/2012 12:16
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
79 10/05/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
78 02/05/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
77 31/01/2012 16:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 16/01/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

75 12/01/2012 12:51
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 12/01/2012 11:01
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

73 12/01/2012 09:09
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
72 13/12/2011 16:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 13/12/2011 16:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
70 13/12/2011 16:46
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

69 29/11/2011 12:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 208 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 29/11/2011 12:23
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 28/11/2011 19:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO EM FACE DE DEC. DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL ) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 25/11/2011 07:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 23/11/2011 12:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

64 21/11/2011 10:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
63 17/11/2011 10:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
62 11/11/2011 12:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 10/11/2011 18:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

60 10/11/2011 10:15
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

59 04/11/2011 18:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 04/11/2011 18:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 04/11/2011 18:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 05/10/2011 15:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

55 05/10/2011 15:49
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 04/10/2011 17:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 30/09/2011 09:22
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 30/09/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora co Recurso Interposto

    Documento não disponível
51 21/09/2011 07:39
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
21/09/2011 07:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 21/09/2011 11:25

49 20/09/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 19/09/2011 11:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 19/09/2011 10:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 19/09/2011 10:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 15/09/2011 10:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/09/2011 07:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 14/09/2011 13:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 14/09/2011 07:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 09/08/2011 10:36
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO D EFÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
40 09/08/2011 10:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 14/06/2011 10:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 143folhas, numeradas e rubricadas.

38 13/06/2011 13:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

37 13/06/2011 11:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 03/06/2011 17:35
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 02/06/2011 17:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 02/06/2011 17:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 02/06/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da defensora pública especial com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 02/06/2011 09:27
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

31 31/05/2011 12:25
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

30 31/05/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 30/05/2011 10:50
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 26/05/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 26/05/2011 09:12
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 26/05/2011 09:12
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 24/05/2011 11:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 23/05/2011 10:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 18/05/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 18/05/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 17/05/2011 09:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
20 17/05/2011 08:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
19 11/05/2011 07:37
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 10

18 29/04/2011 10:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 29/04/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 27/04/2011 17:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/04/2011 17:44
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
14 09/12/2010 10:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13 09/12/2010 09:31
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

12 07/12/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 03/12/2010 19:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/12/2010 13:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal, Teresina/PI.

    Documento não disponível
9 26/11/2010 12:04
15 anos atrás

Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA- PI

8 26/11/2010 10:09
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 26/11/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 24/11/2010 17:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/11/2010 07:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/11/2010 07:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 13:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 13:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 13:16
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 15/05/2012 12:16
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
79 10/05/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
78 02/05/2012 11:20
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
77 31/01/2012 16:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 16/01/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

75 12/01/2012 12:51
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 12/01/2012 11:01
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

73 12/01/2012 09:09
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
72 13/12/2011 16:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 13/12/2011 16:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
70 13/12/2011 16:46
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

69 29/11/2011 12:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 208 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 28/11/2011 19:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO EM FACE DE DEC. DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL ) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 25/11/2011 07:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 23/11/2011 12:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

64 21/11/2011 10:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
63 17/11/2011 10:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
62 11/11/2011 12:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 10/11/2011 18:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

60 10/11/2011 10:15
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

59 04/11/2011 18:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 04/11/2011 18:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 04/11/2011 18:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 05/10/2011 15:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

55 05/10/2011 15:49
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 04/10/2011 17:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 30/09/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensora co Recurso Interposto

    Documento não disponível
51 21/09/2011 07:39
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
21/09/2011 07:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 21/09/2011 11:25

49 20/09/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 19/09/2011 11:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

41 09/08/2011 10:36
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO D EFÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
40 09/08/2011 10:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 14/06/2011 10:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 143folhas, numeradas e rubricadas.

37 13/06/2011 11:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 03/06/2011 17:35
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 02/06/2011 17:03
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 02/06/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da defensora pública especial com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 02/06/2011 09:27
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

31 31/05/2011 12:25
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

30 31/05/2011 09:26
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
29 30/05/2011 10:50
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 26/05/2011 11:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 26/05/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 26/05/2011 09:12
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 24/05/2011 11:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 23/05/2011 10:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 18/05/2011 11:59
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 18/05/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 17/05/2011 09:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
20 17/05/2011 08:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
19 11/05/2011 07:37
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 10

18 29/04/2011 10:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 29/04/2011 10:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 27/04/2011 17:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/04/2011 17:44
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
14 09/12/2010 10:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13 09/12/2010 09:31
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

12 07/12/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 03/12/2010 19:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/12/2010 13:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal, Teresina/PI.

    Documento não disponível
9 26/11/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA- PI

8 26/11/2010 10:09
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 26/11/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 24/11/2010 17:41
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/11/2010 07:42
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/11/2010 07:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 13:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 13:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 13:16
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 19/09/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 19/09/2011 10:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 15/09/2011 10:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 15/09/2011 07:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 14/09/2011 13:22
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 14/09/2011 07:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 13/06/2011 13:37
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

34 02/06/2011 17:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 30/09/2011 09:22
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
68 29/11/2011 12:23
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO