Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.007146-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007146-2
Número Único
0007146-71.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/11/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/11/2010 07:36

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    23/11/2010 13:57

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CLAUDINO PAZ SANTOS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/05/2011 15:16

Partes

Embargante
  • CLAUDINO PAZ SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 01/07/2011 18:59

Partes

Requerente
  • CLAUDINO PAZ SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 09/12/2011 07:23

Partes

Agravante
  • CLAUDINO PAZ SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 01/11/2012 10:53
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI( 01 volume ).

    Documento não disponível
87 17/10/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

86 17/10/2012 11:13
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

85 17/10/2012 11:12
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 05/10/2012 15:27
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

83 26/03/2012 11:11
13 anos atrás

Remessa

TLG MCD5T 6622/2010 ao Des. Presidente da 2ª Camara Criminal - Des. Joaquim Santana.

    Documento não disponível
82 26/03/2012 11:07
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, TLG MCD5T 6622/2012

81 26/03/2012 08:51
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINA, TLG. MCD5T-6622/2012, C/ DESP. DO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 03/02/2012 09:34
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
79 23/01/2012 12:33
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00360, LACRE 0020680

78 20/01/2012 11:59
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR STJ

77 20/01/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

76 20/01/2012 08:08
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
75 06/01/2012 16:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 06/01/2012 11:49
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 06/01/2012 11:49
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PARECER

    Documento não disponível
72 21/12/2011 09:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na PGJ

71 09/12/2011 07:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

70 09/12/2011 07:23
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

69 09/12/2011 07:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com agravo.

    Documento não disponível
68 01/12/2011 08:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 29/11/2011 12:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

66 29/11/2011 11:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 25/11/2011 10:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 22/11/2011 16:00
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

63 22/11/2011 11:57
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO RESP.

62 08/11/2011 15:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/11/2011 15:30
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 08/11/2011 15:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

59 07/10/2011 15:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 190folhas, numeradas e rubricadas.

58 06/07/2011 10:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 01/07/2011 18:59
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 01/07/2011 18:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 21/06/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Elizabeth

    Documento não disponível
54 14/06/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
53 06/06/2011 10:29
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

52 06/06/2011 09:55
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO P/ AGUARDAR PRAZO.

51 06/06/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.819 de 03/06/2011, com a publicação no dia 06/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 03/06/2011 09:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 03/06/2011 08:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

48 01/06/2011 10:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 01/06/2011 08:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 27/05/2011 15:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 27/05/2011 14:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
44 26/05/2011 15:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 26/05/2011 15:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 26/05/2011 12:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com embargos de Declaração.

41 20/05/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Mandado de Intimação devidamente assinada

40 20/05/2011 10:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 18/05/2011 11:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

38 13/05/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

37 13/05/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 13/05/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.803 de 12/05/2011, com publicação no dia 13/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 12/05/2011 10:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 12/05/2011 10:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU(acórdão p/ publicação)

33 11/05/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/05/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 10/05/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 10/05/2011.

    Documento não disponível
30 10/05/2011 08:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 10/05/2011.

    Documento não disponível
29 04/05/2011 09:33
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 14

28 28/04/2011 11:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 27/04/2011 13:10
14 anos atrás

Remessa

À SEJU.

26 27/04/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 27/04/2011 12:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
24 14/04/2011 09:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 14/04/2011 09:24
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
22 14/04/2011 09:15
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

21 23/02/2011 19:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 23/02/2011 19:02
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

19 23/02/2011 12:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 21/02/2011 17:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/02/2011 17:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
16 21/02/2011 17:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

15 17/01/2011 13:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 124 fls.

14 17/01/2011 13:02
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 17/01/2011 11:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 14/01/2011 09:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/01/2011 08:31
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/01/2011 09:34

10 14/01/2011 08:31
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 29/11/2010 12:12
15 anos atrás

Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA. CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR. DE FLS. 119.

8 26/11/2010 12:48
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 26/11/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 24/11/2010 17:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/11/2010 07:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/11/2010 07:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 13:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 13:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 01/11/2012 10:53
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI( 01 volume ).

    Documento não disponível
87 17/10/2012 12:10
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

86 17/10/2012 11:13
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

85 17/10/2012 11:12
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 05/10/2012 15:27
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

83 26/03/2012 11:11
13 anos atrás

> Remessa

TLG MCD5T 6622/2010 ao Des. Presidente da 2ª Camara Criminal - Des. Joaquim Santana.

    Documento não disponível
82 26/03/2012 11:07
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, TLG MCD5T 6622/2012

81 26/03/2012 08:51
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINA, TLG. MCD5T-6622/2012, C/ DESP. DO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 03/02/2012 09:34
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
79 23/01/2012 12:33
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00360, LACRE 0020680

78 20/01/2012 11:59
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR STJ

77 20/01/2012 11:24
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

76 20/01/2012 08:08
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
75 06/01/2012 16:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 21/12/2011 09:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na PGJ

71 09/12/2011 07:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 09/12/2011 07:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com agravo.

    Documento não disponível
68 01/12/2011 08:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 29/11/2011 12:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

66 29/11/2011 11:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 25/11/2011 10:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
64 22/11/2011 16:00
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

63 22/11/2011 11:57
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO RESP.

62 08/11/2011 15:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/11/2011 15:30
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 08/11/2011 15:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

59 07/10/2011 15:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 190folhas, numeradas e rubricadas.

58 06/07/2011 10:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 21/06/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Elizabeth

    Documento não disponível
54 14/06/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
53 06/06/2011 10:29
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

52 06/06/2011 09:55
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO P/ AGUARDAR PRAZO.

51 06/06/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.819 de 03/06/2011, com a publicação no dia 06/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 27/05/2011 15:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 27/05/2011 14:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
44 26/05/2011 15:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
42 26/05/2011 12:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com embargos de Declaração.

41 20/05/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Mandado de Intimação devidamente assinada

40 20/05/2011 10:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 18/05/2011 11:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

38 13/05/2011 10:47
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

37 13/05/2011 10:17
14 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 13/05/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.803 de 12/05/2011, com publicação no dia 13/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 12/05/2011 10:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 12/05/2011 10:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU(acórdão p/ publicação)

33 11/05/2011 10:37
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/05/2011 08:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 10/05/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 10/05/2011.

    Documento não disponível
30 10/05/2011 08:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 10/05/2011.

    Documento não disponível
29 04/05/2011 09:33
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 14

28 28/04/2011 11:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 27/04/2011 13:10
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

26 27/04/2011 13:10
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 27/04/2011 12:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
24 14/04/2011 09:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 14/04/2011 09:24
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
22 14/04/2011 09:15
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

21 23/02/2011 19:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

20 23/02/2011 19:02
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

19 23/02/2011 12:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 21/02/2011 17:59
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/02/2011 17:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
16 21/02/2011 17:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

15 17/01/2011 13:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 124 fls.

14 17/01/2011 13:02
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 17/01/2011 11:10
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 14/01/2011 09:34
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/01/2011 08:31
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/01/2011 09:34

10 14/01/2011 08:31
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 29/11/2010 12:12
15 anos atrás

> Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA. CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR. DE FLS. 119.

8 26/11/2010 12:48
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 26/11/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 24/11/2010 17:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/11/2010 07:42
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/11/2010 07:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/11/2010 13:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/11/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/11/2010 13:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 01/07/2011 18:58
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 03/06/2011 09:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 03/06/2011 08:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

48 01/06/2011 10:19
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 01/06/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 26/05/2011 15:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 06/01/2012 11:49
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 06/01/2012 11:49
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
57 01/07/2011 18:59
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 09/12/2011 07:23
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO