Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.007188-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007188-7
Número Único
0009467-96.2000.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/11/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2010 09:29

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/11/2010 09:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    25/11/2010 09:11

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ADRIANA LIMA DA SILVA
  • ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA
  • ANTONIO DOS SANTOS NETO
  • ANTONIO FELIX LIMA NETO
  • ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO
  • ANTONIO LIMA ALENCAR
  • ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
  • ANTONIO VALDINAR BRITO DOS SANTOS
  • CÂNDIDO ARAÚJO GOMES
  • EDGAR CASTRO VIANA
  • EDILSON SANTOS E SILVA
  • EDMUNDO ALMEIDA DE ARAÚJO
  • ERASMO BEZERRA DAS NEVES
  • ERNANI RIOS DOS SANTOS
  • FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
  • FRANCISCO LEONARDO MAGALHÃES DE SOUSA
  • FRANCISCO PIRES DA SILVA
  • GILSON VIEIRA DE CARVALHO
  • ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
  • JOSÉ LUIS DE AGNELO COSTA
  • LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA
  • LUIS GONZAGA COSTA REIS
  • MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA
  • MARIVALDO FERNANDES LIMA DO NASCIMENTO
  • MOISANIEL AMORIM EVANGELISTA
  • OSVALDO DE SOUSA LIMA
  • OSWALTELINO RAMOS DA SILVA
  • RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA BORGES
  • RAIMUNDO MARQUES DA CRUZ
  • RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA
  • RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA
  • RAIMUNDO RIVALDO DA SILVA DE OLVEIRA
  • RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA
  • RAUL ALVES FEITOSA
  • REGINALDO DE SOUSA NATUR
  • REGINALDO MORAIS DO NASCIMENTO
  • RICARDO FERREIRA DE MELO LIMA
  • RÔMULO CARLOS DE OLIVEIRA
  • VALDECIRIO ALVES DE LIMA
  • VALMIR SANTOS FERNANDES
  • WILLAME VIANA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Antonio Candeira de Albuquerque
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/02/2016 18:26

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Antonio Candeira de Albuquerque
2 - Agravo - 02/06/2016 19:13

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 18/01/2018 09:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
64 17/01/2018 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 17/01/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 17/01/2018 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 11/01/2018 09:08
7 anos atrás 		2.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

60 22/12/2017 11:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
58 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 89, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 22/11/2017 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 31/10/2017 09:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 16/01/2017 07:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
54 13/01/2017 13:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
53 21/11/2016 12:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020507

52 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

51 16/11/2016 12:40
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
50 11/11/2016 17:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 11/11/2016 12:57
8 anos atrás 		2.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 10/11/2016 10:18
8 anos atrás 		2.Agravo

Recebimento

SAJ

47 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.995, página Nº 41, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 08/06/2016 15:50
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
42 06/06/2016 15:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 006100/2016

41 02/06/2016 19:13
9 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 02/06/2016 19:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 29/04/2016 13:15
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

38 18/04/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 18/04/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

36 18/04/2016 12:13
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

35 28/03/2016 17:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

34 28/03/2016 17:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 01/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.926, página Nº 56, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/02/2016 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
30 22/02/2016 19:36
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001528/16

29 19/02/2016 18:26
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 18/01/2016 15:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/01/2016 11:15
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 18/01/2016 11:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.898 de 15/01/2016, com a publicação no dia 18/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 17/12/2015 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 11/12/2015 08:50
9 anos atrás

Remessa

A SEJU dos autos com acórdão lavrado.

23 11/12/2015 08:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

22 11/09/2015 07:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 10/09/2015 12:44
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 01/09/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 11

19 08/11/2011 10:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 08/11/2011 08:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 31/10/2011 14:52
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 31/10/2011 12:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 24/10/2011 12:59
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 24/10/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 07/06/2011 15:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2011 15:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/12/2010 08:26
15 anos atrás

Remessa

10 01/12/2010 12:47
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 29/11/2010 12:15
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 29/11/2010 12:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/11/2010 09:00
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2010 09:00
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/11/2010 09:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2010 09:29
15 anos atrás

Distribuição

3 25/11/2010 09:11
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/11/2010 09:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2010 08:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 18/01/2018 09:15
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
64 17/01/2018 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 17/01/2018 08:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 17/01/2018 08:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 22/12/2017 11:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
58 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 89, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 22/11/2017 13:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 31/10/2017 09:47
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 16/01/2017 07:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ c/ certidão digitalizadas

    Documento não disponível
54 13/01/2017 13:07
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
53 21/11/2016 12:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020507

52 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

51 16/11/2016 12:40
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
50 11/11/2016 17:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.995, página Nº 41, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 08/06/2016 15:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
42 06/06/2016 15:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 006100/2016

40 02/06/2016 19:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 29/04/2016 13:15
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

38 18/04/2016 16:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 18/04/2016 12:13
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

35 28/03/2016 17:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

34 28/03/2016 17:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 01/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.926, página Nº 56, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/02/2016 13:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
30 22/02/2016 19:36
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001528/16

28 18/01/2016 15:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/01/2016 11:15
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 18/01/2016 11:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.898 de 15/01/2016, com a publicação no dia 18/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 17/12/2015 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 11/12/2015 08:50
9 anos atrás

> Remessa

A SEJU dos autos com acórdão lavrado.

23 11/12/2015 08:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

22 11/09/2015 07:47
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 10/09/2015 12:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 01/09/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 11

19 08/11/2011 10:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 08/11/2011 08:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 31/10/2011 14:52
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 31/10/2011 12:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 24/10/2011 12:59
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 24/10/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 07/06/2011 15:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2011 15:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/12/2010 08:26
15 anos atrás

> Remessa

10 01/12/2010 12:47
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 29/11/2010 12:15
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 29/11/2010 12:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/11/2010 09:00
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/11/2010 09:00
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/11/2010 09:33
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2010 09:29
15 anos atrás

> Distribuição

3 25/11/2010 09:11
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 25/11/2010 09:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2010 08:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 18/04/2016 12:13
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

29 19/02/2016 18:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
61 11/01/2018 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

49 11/11/2016 12:57
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 10/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

41 02/06/2016 19:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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