Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007200-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007200-4
Número Único
0008526-15.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2010 12:02

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/07/2013 09:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 89/92 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2014 08:41

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/02/2012 08:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 11:45

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 104, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/08/2013 09:27

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida em despacho exarado nos referidos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • J. ALVES NASCIMENTO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Antonio Pires Ferreira Neto
  • Fernando Antônio de Britto Bacellar
  • Inaldo Pires Galvao
  • Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza
  • Raul Furtado Bacellar Neto
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelado
  • Claudia Roberta da Silveira Clerton
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 14/11/2018 08:51
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 3° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

76 14/11/2018 08:44
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2018

    Documento não disponível
75 01/10/2018 14:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9677/2018

74 28/09/2018 17:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09677/2018.

    Documento não disponível
73 28/09/2018 17:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
72 26/09/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 26/09/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/09/2018 09:05
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

69 17/08/2018 12:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 17/08/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

67 17/08/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
66 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 47, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 15/08/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

64 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 20/07/2018 10:28
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de J. ALVES NASCIMENTO

    Documento não disponível
62 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 32

61 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 21

60 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
59 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

58 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 6

57 21/06/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 21/06/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 27/06/2017 09:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 09/07/2015 11:43
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

52 08/07/2015 14:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 08/07/2015 14:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 08/07/2015 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

49 08/07/2015 11:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

48 05/12/2014 13:34
6 anos atrás

Remessa

A Distribuição.

47 05/12/2014 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

46 05/12/2014 09:02
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

45 04/12/2014 09:52
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 16/10/2014 10:50
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

43 15/10/2014 10:08
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/10/2014 10:08
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 15/10/2014 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 15/10/2014 08:41
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 13/10/2014 10:50
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 01/10/2013 12:48
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência

37 27/09/2013 12:02
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 27/09/2013 10:57
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 19/08/2013 12:48
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 13/08/2013 12:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/08/2013 12:15
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 07/08/2013 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 07/08/2013 09:27
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 24/07/2013 09:33
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição com decisão.

29 22/07/2013 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 22/07/2013 15:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 22/07/2013 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 22/07/2013 09:26
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 17/07/2013 15:13
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇAO

24 17/07/2013 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 16/07/2013 11:19
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

22 07/03/2012 10:15
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 13/02/2012 13:56
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 10/02/2012 08:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 10/02/2012 08:00
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 07/02/2012 10:23
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

17 09/05/2011 11:03
10 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 06/05/2011 13:34
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
15 13/04/2011 08:30
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

14 12/04/2011 12:43
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 12/04/2011 12:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 28/02/2011 11:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/02/2011 10:31
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj erm (25/02/11).

    Documento não disponível
10 13/12/2010 10:54
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/12/2010 09:16
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 13/12/2010 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 29/11/2010 08:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2010 08:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/11/2010 12:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/11/2010 12:02
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/11/2010 11:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/11/2010 11:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/11/2010 11:09
10 anos atrás

AUTUADO