Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007268-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007268-5
Número Único
0000162-04.2009.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2010 09:32

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PIO IX-PI
Apelados
  • ANA PAULA DE ARAÚJO
  • ANTONIO GEOVANY FORTALEZA DA SILVA
  • D'ÂNGELLA MARIA DE CASTRO LACERDA
  • JULIANA SALDANHA FERREIRA
  • LIGIA RAQUEL DE VASCONCELOS
  • MANOEL ALEX DA SILVA
  • RAIMUNDA DE SOUSA OLIVEIRA
  • SEBASTIANA VIANA DE SOUSA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Apelado
  • LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/07/2019 09:15
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

44 22/07/2019 12:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 19/07/2019 11:34
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PIO IX/VARA ÚNICA).

42 19/07/2019 11:30
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
41 16/07/2019 13:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
40 09/07/2019 12:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 12/03/2019 11:26
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:183, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 30/01/2019 09:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação ao município Apelante.

    Documento não disponível
37 04/07/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 04/07/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 03/07/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
34 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 58, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 29/06/2018 11:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 18/06/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 15/06/2018 14:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de e não-provido

    Documento não disponível
30 07/06/2018 11:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 32

29 07/06/2018 11:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
28 30/05/2018 11:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
27 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 11

26 24/05/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

    Documento não disponível
25 17/05/2018 11:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
24 15/05/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

23 15/05/2018 08:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 15

22 15/05/2018 07:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 14/05/2018 11:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 13/10/2017 15:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS18

19 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/05/2012 08:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/05/2012 12:12
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
16 03/05/2012 09:45
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 03/05/2012 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 13/10/2011 14:44
9 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

13 11/10/2011 15:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/10/2011 15:30
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2011 14:30
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/03/2011 12:15
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 23/03/2011 09:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, vista à Procuradoria

    Documento não disponível
8 30/11/2010 17:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/11/2010 17:44
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 30/11/2010 17:44
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/11/2010 09:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2010 09:32
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/11/2010 08:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/11/2010 08:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2010 08:41
10 anos atrás

AUTUADO