Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007274-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007274-0
Número Único
0000163-86.2009.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/11/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2010 11:48

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PIO IX-PI
Apelado
  • LÍVIA SOARES RODRIGUES NUNES
Advogados
Requerentes
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • THAYS MARTINS MOURA LUZ
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelantes
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Apelado
  • LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/04/2018 18:07

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE PIO IX-PI

Advogados

Requerentes
  • ALLAN BARBOZA ROCHA
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 02/04/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

77 29/03/2019 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 29/03/2019 10:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 29/03/2019 10:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
74 28/03/2019 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
73 15/03/2019 13:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
72 08/02/2019 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 10/01/2019 07:49
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
70 08/01/2019 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
69 21/11/2018 16:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

67 21/11/2018 00:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
66 20/11/2018 13:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 256, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 19/11/2018 07:24
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 07/11/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 06/11/2018 13:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX-PI e não-provido

    Documento não disponível
62 29/10/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

29/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

Movimento excluído em 29/10/2018 09:19
Motivo: ERRO

60 26/10/2018 13:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
59 26/10/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-10-2018.

    Documento não disponível
58 25/10/2018 13:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 75

57 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
56 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

55 15/10/2018 11:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 23

54 18/09/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ASS

53 03/09/2018 09:58
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/09/2018 09:57
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LÍVIA SOARES RODRIGUES NUNES em 03/09/2018.

    Documento não disponível
51 06/08/2018 16:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 06/08/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 06/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/08/2018.

    Documento não disponível
48 03/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 55, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 03/08/2018 09:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 24/07/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/07/2018 16:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/07/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 10/07/2018 19:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 10/07/2018 19:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6071/2018

41 17/04/2018 18:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 03/04/2018 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

39 03/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
37 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 35, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 02/04/2018 08:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 12/03/2018 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX-PI e provido em parte

    Documento não disponível
32 08/03/2018 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 27/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 27/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 12

29 22/02/2018 07:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 21/02/2018 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
27 19/12/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG1D

26 18/12/2017 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 18/12/2017 12:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX-PI em 18/12/2017.

    Documento não disponível
24 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
23 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 94, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/10/2017 09:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 19/09/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 19/09/2017 12:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/05/2012 08:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/05/2012 12:18
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
16 02/05/2012 13:27
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

15 02/05/2012 13:27
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 30/04/2012 07:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/01/2011 18:10
14 anos atrás

Remessa

10 07/01/2011 11:12
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 28/12/2010 11:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vista à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/11/2010 11:56
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2010 11:48
15 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2010 09:26
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/11/2010 09:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2010 09:22
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 02/04/2019 09:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

77 29/03/2019 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 29/03/2019 10:12
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 29/03/2019 10:11
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
74 28/03/2019 15:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
73 15/03/2019 13:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
72 08/02/2019 16:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 10/01/2019 07:49
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
70 08/01/2019 12:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
69 21/11/2018 16:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

64 07/11/2018 08:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 06/11/2018 13:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX-PI e não-provido

    Documento não disponível
62 29/10/2018 09:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

29/10/2018 09:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

Movimento excluído em 29/10/2018 09:19
Motivo: ERRO

60 26/10/2018 13:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
59 26/10/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-10-2018.

    Documento não disponível
58 25/10/2018 13:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 75

57 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
56 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

55 15/10/2018 11:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 23

54 18/09/2018 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ASS

51 06/08/2018 16:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 06/08/2018 14:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 06/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/08/2018.

    Documento não disponível
48 03/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.489, página Nº 55, de 03/08/2018, com a publicação no dia 06/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 03/08/2018 09:51
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 24/07/2018 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 19/07/2018 16:32
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 19/07/2018 16:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 10/07/2018 19:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 03/04/2018 15:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

39 03/04/2018 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
37 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 35, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 02/04/2018 08:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 13/03/2018 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 13/03/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 12/03/2018 12:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX-PI e provido em parte

    Documento não disponível
32 08/03/2018 13:02
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 27/02/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 27/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 12

29 22/02/2018 07:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 21/02/2018 13:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
27 19/12/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG1D

26 18/12/2017 12:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 18/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX-PI em 18/12/2017.

    Documento não disponível
24 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
23 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 94, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/10/2017 09:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 19/09/2017 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 19/09/2017 12:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 17/05/2012 08:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/05/2012 12:18
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
16 02/05/2012 13:27
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

15 02/05/2012 13:27
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

14 30/04/2012 07:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/02/2011 14:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/01/2011 18:10
14 anos atrás

> Remessa

10 07/01/2011 11:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 28/12/2010 11:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vista à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 30/11/2010 17:44
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/11/2010 11:56
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2010 11:48
15 anos atrás

> Distribuição

3 29/11/2010 09:26
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/11/2010 09:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2010 09:22
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 21/11/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
66 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 256, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 19/11/2018 07:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 03/09/2018 09:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/09/2018 09:57
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LÍVIA SOARES RODRIGUES NUNES em 03/09/2018.

    Documento não disponível
42 10/07/2018 19:45
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6071/2018

41 17/04/2018 18:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível