Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007323-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007323-9
Número Único
0031804-64.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2010 10:19

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/01/2012 09:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    23/10/2012 12:10

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 240/245, dos autos, disponibilizada através da DEC32, MOV48, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAGAZINE SAMIRA LTDA
Apelado
  • BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-BICBANCO S.A.
Advogados
Apelante
  • MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA
Apelados
  • ALESSANDRA NATASHA SANTOS ALVES
  • ANDERSON MIRAGLIA SOUZA
  • Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
  • DANTE FERREIRA QUINTANS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FELIPE NATALE
  • JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
  • JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA
  • PAULO WENDEL CARNEIRO BEZERRA
  • RAFAELA CORREIA DE LIMA
  • RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA
  • RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS
  • ROMÃO CÂNDIDO DA SILVA
  • THIAGO BRESSANI PALMIERI
  • VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA
  • VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
  • Wladimir Danese Alimari
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/08/2013 07:53

Partes

Embargante
  • MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogados

Embargante
  • MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 11/11/2013 12:50
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

85 11/11/2013 12:50
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
84 23/10/2013 17:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

83 23/10/2013 08:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

82 23/10/2013 08:45
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.387 de 22/10/2013, com a publicação no dia 23/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

81 22/10/2013 11:00
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 21/10/2013 12:36
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

79 17/10/2013 11:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 16/10/2013 16:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 23/09/2013 16:46
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 035478

76 20/09/2013 20:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
75 13/09/2013 10:41
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
74 11/09/2013 11:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 09/09/2013 19:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

72 06/09/2013 13:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEscar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
71 20/08/2013 20:36
12 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

70 20/08/2013 07:53
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
69 19/08/2013 08:41
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel.

68 13/08/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 13/08/2013 12:13
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.337 de 12/8/2013, com a publicação no dia 13/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 08/08/2013 10:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 07/08/2013 11:04
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

64 31/05/2013 09:27
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 31/05/2013 09:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 23/05/2013 08:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2013, Ordem: 28

61 12/04/2013 11:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 12/04/2013 11:03
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU - feito revisão encluir em pauta de julgamneto

59 12/04/2013 10:35
12 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

58 12/04/2013 10:10
12 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Mendes

12/04/2013 10:08
12 anos atrás

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/04/2013 10:10

57 02/04/2013 09:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

Término das férias do Revisor, Des. Fernando.

56 01/04/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 01/04/2013 11:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
54 23/10/2012 13:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 23/10/2012 13:18
13 anos atrás

Recebimento

na Sescar-Cível

52 23/10/2012 12:21
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 23/10/2012 12:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

50 12/09/2012 10:35
13 anos atrás

Remessa

à distribuicão

49 10/09/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

48 06/09/2012 10:08
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

47 05/09/2012 10:19
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

46 20/08/2012 10:33
13 anos atrás

Conclusão

com a remessa dos autos de Ação e Execução de n° 00173972009 à 1ª Vara Cível de Teresina, conforme despacho de fls. 217/218

45 20/08/2012 10:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20/08/2012 09:56
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/08/2012 10:28

20/08/2012 09:56
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/08/2012 10:28

44 20/08/2012 09:43
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada nos autos, protocolo n° 021459

43 20/08/2012 09:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desentranhamento

42 17/08/2012 15:56
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 14/06/2012 14:01
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 29/05/2012 15:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 24/05/2012 13:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

38 24/05/2012 13:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24/05/2012 12:22
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/05/2012 13:19

37 02/02/2012 10:14
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

36 30/01/2012 09:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 30/01/2012 09:14
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

34 27/01/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 27/01/2012 09:58
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
31 12/12/2011 11:22
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

30 09/12/2011 14:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 06/12/2011 12:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 01/12/2011 16:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 31/10/2011 16:57
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 31/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 08/09/2011 09:50
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008474/2011.

24 06/09/2011 09:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 06/09/2011 08:52
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

22 05/09/2011 10:31
14 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa n° 8474

21 02/09/2011 12:17
14 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido a Sescar cível petição avulsa despachada para juntada.

    Documento não disponível
20 24/08/2011 12:49
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº8474

19 24/08/2011 12:44
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 07/04/2011 10:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 07/04/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

`SEJU, com revisão

    Documento não disponível
16 04/04/2011 08:17
14 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

15 04/04/2011 07:36
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 01/04/2011 11:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 01/03/2011 07:06
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

12 28/02/2011 10:59
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (25/02/11).

    Documento não disponível
11 04/02/2011 19:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 27/01/2011 13:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

9 27/01/2011 12:17
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 27/01/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 03/12/2010 18:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2010 18:02
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2010 10:20
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2010 10:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2010 09:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2010 09:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2010 09:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 11/11/2013 12:50
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

85 11/11/2013 12:50
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
84 23/10/2013 17:23
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

77 23/09/2013 16:46
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 035478

75 13/09/2013 10:41
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
74 11/09/2013 11:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 09/09/2013 19:48
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

71 20/08/2013 20:36
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

69 19/08/2013 08:41
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cìvel.

68 13/08/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 13/08/2013 12:13
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.337 de 12/8/2013, com a publicação no dia 13/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 08/08/2013 10:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 07/08/2013 11:04
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

64 31/05/2013 09:27
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 31/05/2013 09:25
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 23/05/2013 08:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2013, Ordem: 28

61 12/04/2013 11:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

60 12/04/2013 11:03
12 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU - feito revisão encluir em pauta de julgamneto

59 12/04/2013 10:35
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete revisor

58 12/04/2013 10:10
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Mendes

12/04/2013 10:08
12 anos atrás

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/04/2013 10:10

57 02/04/2013 09:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

Término das férias do Revisor, Des. Fernando.

56 01/04/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 01/04/2013 11:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
54 23/10/2012 13:18
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 23/10/2012 13:18
13 anos atrás

> Recebimento

na Sescar-Cível

52 23/10/2012 12:21
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 23/10/2012 12:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

50 12/09/2012 10:35
13 anos atrás

> Remessa

à distribuicão

49 10/09/2012 12:36
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

48 06/09/2012 10:08
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

47 05/09/2012 10:19
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

46 20/08/2012 10:33
13 anos atrás

> Conclusão

com a remessa dos autos de Ação e Execução de n° 00173972009 à 1ª Vara Cível de Teresina, conforme despacho de fls. 217/218

45 20/08/2012 10:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20/08/2012 09:56
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/08/2012 10:28

20/08/2012 09:56
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/08/2012 10:28

44 20/08/2012 09:43
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e juntada nos autos, protocolo n° 021459

43 20/08/2012 09:34
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Desentranhamento

42 17/08/2012 15:56
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
41 14/06/2012 14:01
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 29/05/2012 15:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 24/05/2012 13:49
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

38 24/05/2012 13:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24/05/2012 12:22
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/05/2012 13:19

37 02/02/2012 10:14
13 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

36 30/01/2012 09:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 30/01/2012 09:14
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

34 27/01/2012 11:03
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 27/01/2012 09:58
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 25/01/2012 12:08
13 anos atrás

> Remessa

Pocesso remetido à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
31 12/12/2011 11:22
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

30 09/12/2011 14:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 06/12/2011 12:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 01/12/2011 16:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 31/10/2011 16:57
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 31/10/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 08/09/2011 09:50
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008474/2011.

24 06/09/2011 09:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 06/09/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

22 05/09/2011 10:31
14 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa n° 8474

21 02/09/2011 12:17
14 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido a Sescar cível petição avulsa despachada para juntada.

    Documento não disponível
20 24/08/2011 12:49
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº8474

19 24/08/2011 12:44
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
18 07/04/2011 10:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 07/04/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

`SEJU, com revisão

    Documento não disponível
16 04/04/2011 08:17
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

15 04/04/2011 07:36
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 01/04/2011 11:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 01/03/2011 07:06
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

12 28/02/2011 10:59
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (25/02/11).

    Documento não disponível
11 04/02/2011 19:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 27/01/2011 13:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

9 27/01/2011 12:17
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 27/01/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 03/12/2010 18:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/12/2010 18:02
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2010 10:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/11/2010 09:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/11/2010 09:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2010 09:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 23/10/2013 08:46
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

82 23/10/2013 08:45
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.387 de 22/10/2013, com a publicação no dia 23/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

81 22/10/2013 11:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 21/10/2013 12:36
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

79 17/10/2013 11:55
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 16/10/2013 16:07
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
76 20/09/2013 20:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 06/09/2013 13:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEscar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
70 20/08/2013 07:53
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível