Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007374-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007374-4
Número Único
0005981-88.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/07/2013 10:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 165/168 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/10/2014 09:55

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/02/2012 09:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 12:08

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 200, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/08/2013 10:30

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida em despacho exarado nos referidos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/12/2010 11:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • KIDS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Anne Katharine de Araujo Costa Borges dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 15/01/2019 15:03
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

78 15/01/2019 15:02
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2018

    Documento não disponível
09/11/2018 09:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 13/11/2018 19:07
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

76 02/10/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
75 17/09/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 10/09/2018 14:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 05/09/2018 17:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9267/2018

72 05/09/2018 15:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009267/2018.

    Documento não disponível
71 05/09/2018 15:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 31/08/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 27/08/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 27/08/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

67 27/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
66 24/08/2018 13:50
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 36, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 24/08/2018 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

64 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 20/07/2018 10:18
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 13/07/2018 07:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 43

61 05/07/2018 10:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 32

60 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
59 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

58 26/06/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 17

57 25/06/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 25/06/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

55 11/06/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 11/06/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 27/06/2017 09:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 09/07/2015 11:08
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

50 08/07/2015 13:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/07/2015 13:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 08/07/2015 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

47 08/07/2015 12:08
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

46 12/12/2014 10:12
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

45 12/12/2014 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

44 11/12/2014 10:31
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
43 17/10/2014 10:55
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

42 16/10/2014 11:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 16/10/2014 11:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

40 16/10/2014 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 16/10/2014 09:55
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 13/10/2014 14:02
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

37 10/10/2013 06:58
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

36 09/10/2013 17:54
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 09/10/2013 09:23
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
34 26/08/2013 09:39
7 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

33 20/08/2013 15:48
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/08/2013 15:48
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 07/08/2013 10:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 07/08/2013 10:30
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 31/07/2013 12:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à distribuição.

    Documento não disponível
28 26/07/2013 14:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 26/07/2013 14:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

26 26/07/2013 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 26/07/2013 10:00
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 19/07/2013 10:54
8 anos atrás

Remessa

p/ à distribuição

23 19/07/2013 10:54
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 18/07/2013 10:00
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhada a Sescar Cível

21 16/02/2012 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

20 13/02/2012 11:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 13/02/2012 11:27
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

18 10/02/2012 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 10/02/2012 09:16
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 07/02/2012 09:49
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

15 02/05/2011 11:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 02/05/2011 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
02/05/2011 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/05/2011 08:55

13 06/04/2011 15:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2011 15:34
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 13:56
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2011 13:11
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 26/01/2011 12:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 06/12/2010 12:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 06/12/2010 12:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 06/12/2010 12:11
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 01/12/2010 11:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/12/2010 11:04
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/12/2010 09:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/12/2010 09:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2010 09:02
10 anos atrás

AUTUADO