Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
28/03/2019 09:30
22/06/2017 14:05
11/05/2022 10:18
01/12/2010 13:04
0030763-96.2008.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
90 |
13/05/2022 11:02 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido ao juízo de origem. ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina) |
|
|
89 |
11/05/2022 12:20 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
88 |
11/05/2022 10:18 2 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°472. |
|
|
87 |
01/04/2022 12:59 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
86 |
11/02/2022 10:48 2 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI Nº 21.0.000116234-6 |
|
|
85 |
11/02/2022 10:47 2 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão do STJ com certidao de transito |
|
|
84 |
11/02/2022 10:46 2 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
83 |
05/03/2020 14:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ DECISÃO |
||
82 |
05/03/2020 12:54 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
|
81 |
05/03/2020 12:22 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
|
80 |
31/01/2020 11:06 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
||
79 |
30/01/2020 13:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ |
|
|
78 |
30/01/2020 13:30 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
77 |
30/01/2020 13:29 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/11/2019. |
|
|
76 |
10/01/2020 22:44 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002885/2019 |
||
75 |
13/12/2019 12:46 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
|
|
74 |
10/10/2019 10:57 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 2885 |
|
|
73 |
10/10/2019 10:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
|
72 |
04/10/2019 10:01 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
71 |
31/07/2019 14:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
70 |
31/07/2019 09:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
69 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
|
|
68 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
|
|
67 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 91, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
66 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 91, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
65 |
30/07/2019 12:51 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
|
|
64 |
30/07/2019 12:49 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
|
63 |
22/07/2019 11:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
62 |
29/03/2019 10:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
61 |
29/03/2019 10:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
60 |
28/03/2019 09:30 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
59 |
27/03/2019 10:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
58 |
27/03/2019 10:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
57 |
26/03/2019 13:44 5 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
56 |
01/10/2018 09:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
55 |
28/09/2018 19:03 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
54 |
28/09/2018 19:02 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao movimento nº 31 |
|
53 |
28/09/2018 19:01 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial referente ao movimento nº 30 |
|
|
|
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5793/2018
Movimento excluído em 28/09/2018 19:00 |
||
51 |
28/09/2018 11:46 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
|
50 |
21/09/2018 15:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
49 |
21/09/2018 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
48 |
21/09/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/09/2018. |
|
|
47 |
20/09/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 77, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
46 |
19/09/2018 13:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
45 |
18/09/2018 08:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
44 |
11/09/2018 12:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
43 |
11/09/2018 12:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
42 |
19/07/2018 12:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
41 |
19/07/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 08394/2018. |
||
40 |
19/07/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 08393/2018. |
||
39 |
17/07/2018 17:50 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08394/2018. |
|
38 |
17/07/2018 17:49 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08393/2018. |
|
37 |
17/07/2018 17:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
36 |
11/06/2018 08:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado |
|
|
35 |
05/06/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
|
34 |
17/04/2018 18:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
33 |
17/04/2018 17:59 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 5794/2018 |
|
32 |
17/04/2018 17:58 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5793/2018 |
|
31 |
10/04/2018 19:16 6 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
30 |
10/04/2018 19:09 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
29 |
16/03/2018 16:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
||
28 |
16/03/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
27 |
16/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
|
|
26 |
15/03/2018 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 66, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
25 |
15/03/2018 12:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
24 |
27/02/2018 11:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
|
23 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido
Movimento excluído em 27/02/2018 11:23 |
||
21 |
15/02/2018 12:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
|
|
20 |
06/02/2018 09:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 21 |
||
19 |
01/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
18 |
01/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
17 |
13/10/2017 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 54 |
||
16 |
22/06/2017 14:05 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
15 |
08/06/2012 09:57 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU(GABINETE) |
||
14 |
08/06/2012 08:48 13 anos atrás |
Remessa À SEJU para inclusão em pauta. |
|
|
13 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
Conclusão Des. Hilo. |
||
12 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
||
11 |
07/05/2012 13:19 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
|
|
10 |
08/04/2011 14:44 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
9 |
08/04/2011 14:44 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
8 |
11/02/2011 07:56 14 anos atrás |
Remessa |
||
7 |
10/02/2011 09:09 14 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível. |
||
6 |
08/02/2011 12:52 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCSR Cível. |
|
|
5 |
01/12/2010 13:07 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
01/12/2010 13:04 14 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
01/12/2010 10:05 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
01/12/2010 10:03 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
01/12/2010 10:01 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
90 |
13/05/2022 11:02 2 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Remetido ao juízo de origem. ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina) |
|
89 |
11/05/2022 12:20 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
88 |
11/05/2022 10:18 2 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°472. |
|
87 |
01/04/2022 12:59 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
86 |
11/02/2022 10:48 2 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI Nº 21.0.000116234-6 |
|
85 |
11/02/2022 10:47 2 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão do STJ com certidao de transito |
|
84 |
11/02/2022 10:46 2 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
83 |
05/03/2020 14:43 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ DECISÃO |
|
82 |
05/03/2020 12:54 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
81 |
05/03/2020 12:22 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
80 |
31/01/2020 11:06 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
79 |
30/01/2020 13:32 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ |
|
78 |
30/01/2020 13:30 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
77 |
30/01/2020 13:29 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/11/2019. |
|
76 |
10/01/2020 22:44 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002885/2019 |
|
75 |
13/12/2019 12:46 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
|
74 |
10/10/2019 10:57 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 2885 |
|
73 |
10/10/2019 10:54 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
72 |
04/10/2019 10:01 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
71 |
31/07/2019 14:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
70 |
31/07/2019 09:22 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
69 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
|
68 |
31/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2019. |
|
67 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 91, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
66 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 91, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
65 |
30/07/2019 12:51 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
|
64 |
30/07/2019 12:49 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
63 |
22/07/2019 11:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
62 |
29/03/2019 10:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
61 |
29/03/2019 10:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
60 |
28/03/2019 09:30 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
59 |
27/03/2019 10:30 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
58 |
27/03/2019 10:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
56 |
01/10/2018 09:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
55 |
28/09/2018 19:03 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5793/2018
Movimento excluído em 28/09/2018 19:00 |
||
51 |
28/09/2018 11:46 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
50 |
21/09/2018 15:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
49 |
21/09/2018 11:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
48 |
21/09/2018 00:02 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 21/09/2018. |
|
47 |
20/09/2018 13:39 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.521, página Nº 77, de 20/09/2018, com a publicação no dia 21/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
19/09/2018 13:33 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
45 |
18/09/2018 08:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
44 |
11/09/2018 12:59 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
43 |
11/09/2018 12:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
42 |
19/07/2018 12:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
41 |
19/07/2018 11:04 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 08394/2018. |
|
40 |
19/07/2018 11:03 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Contrarrazões Nº 08393/2018. |
|
37 |
17/07/2018 17:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
36 |
11/06/2018 08:04 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado |
|
35 |
05/06/2018 08:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
34 |
17/04/2018 18:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
29 |
16/03/2018 16:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
28 |
16/03/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
27 |
16/03/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018. |
|
26 |
15/03/2018 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 66, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
25 |
15/03/2018 12:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
24 |
27/02/2018 11:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
23 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido
Movimento excluído em 27/02/2018 11:23 |
||
21 |
15/02/2018 12:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
|
20 |
06/02/2018 09:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 21 |
|
19 |
01/02/2018 11:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
18 |
01/02/2018 11:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
17 |
13/10/2017 16:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 54 |
|
16 |
22/06/2017 14:05 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
15 |
08/06/2012 09:57 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU(GABINETE) |
|
14 |
08/06/2012 08:48 13 anos atrás |
> Remessa À SEJU para inclusão em pauta. |
|
13 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
> Conclusão Des. Hilo. |
|
12 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
|
11 |
07/05/2012 13:19 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
|
10 |
08/04/2011 14:44 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
9 |
08/04/2011 14:44 14 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
8 |
11/02/2011 07:56 14 anos atrás |
> Remessa |
|
7 |
10/02/2011 09:09 14 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível. |
|
6 |
08/02/2011 12:52 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCSR Cível. |
|
5 |
01/12/2010 13:07 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
01/12/2010 13:04 14 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
01/12/2010 10:05 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
01/12/2010 10:03 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
01/12/2010 10:01 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
57 |
26/03/2019 13:44 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
53 |
28/09/2018 19:01 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial referente ao movimento nº 30 |
|
38 |
17/07/2018 17:49 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08393/2018. |
|
32 |
17/04/2018 17:58 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5793/2018 |
|
30 |
10/04/2018 19:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
54 |
28/09/2018 19:02 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao movimento nº 31 |
|
39 |
17/07/2018 17:50 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 08394/2018. |
|
33 |
17/04/2018 17:59 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 5794/2018 |
|
31 |
10/04/2018 19:16 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|