Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.007415-3

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.007415-3
Número Único
0000244-68.2009.8.18.0055
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2010
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Fernando Carvalho Mendes
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/12/2010 09:46

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201000010005921, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/08/2012 12:49

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 22/03/2013 15:55

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Extraordinário - 22/03/2013 16:00

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

69 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
68 15/10/2013 10:14
7 anos atrás
2.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

67 14/10/2013 20:18
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 396.

    Documento não disponível
66 03/09/2013 11:18
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
65 30/08/2013 14:18
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
64 30/08/2013 14:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
63 05/08/2013 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

62 02/08/2013 11:58
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

61 02/08/2013 11:56
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

    Documento não disponível
60 02/08/2013 11:52
7 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

RESP SUSPENSO. RECURSOS REPETITIVOS. ORDEM DE INCLUSÃO 470. MEDICAMENTOS.

    Documento não disponível
59 26/07/2013 19:05
7 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolos nº 032863 e 032864.

58 26/07/2013 18:56
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 366.

    Documento não disponível
57 12/07/2013 16:58
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
56 12/07/2013 16:55
7 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
55 12/07/2013 16:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 13/05/2013 09:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
53 08/05/2013 11:18
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
52 15/04/2013 09:47
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 02/04/2013 13:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

50 22/03/2013 16:00
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
49 22/03/2013 15:55
7 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 14/03/2013 09:18
7 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

47 14/03/2013 07:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 14/03/2013 07:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.233 de 13/3/2013, com a publicação no dia 14/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 12/03/2013 12:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 12/03/2013 11:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

43 08/03/2013 08:52
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

42 08/03/2013 08:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 07/03/2013 12:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 25/02/2013 10:56
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

39 20/02/2013 19:09
7 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

38 20/02/2013 18:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(08/02/2013).

    Documento não disponível
37 19/02/2013 10:16
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI COM OFICIO N.06/2013. - PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAINOPOLIS

36 15/02/2013 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 29/01/2013 10:01
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
34 23/10/2012 16:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 23/10/2012 10:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 18/10/2012 11:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator

31 18/10/2012 08:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/10/2012 08:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
29 27/09/2012 10:06
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

28 29/08/2012 12:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 17/08/2012 10:29
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 17/08/2012 08:04
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/08/2012 08:03
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.104 de 15/08/2012, com a publicação no dia 17/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 15/08/2012 12:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 15/08/2012 11:45
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

22 10/08/2012 11:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/08/2012 11:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 03/08/2012 13:58
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 03/08/2012 13:16
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 02/08/2012 09:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2012, Ordem: 8

17 15/05/2012 13:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 15/05/2012 09:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 11/05/2012 13:06
8 anos atrás

Conclusão

Des. Eufrásio.

14 11/05/2012 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 11/05/2012 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 31/01/2011 15:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/01/2011 15:47
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/12/2010 11:09
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/12/2010 10:33
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 09/12/2010 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 06/12/2010 16:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2010 16:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2010 10:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2010 09:46
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/12/2010 08:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 08:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 08:16
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

69 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
67 14/10/2013 20:18
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 396.

    Documento não disponível
66 03/09/2013 11:18
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
65 30/08/2013 14:18
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
64 30/08/2013 14:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
63 05/08/2013 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

62 02/08/2013 11:58
7 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

59 26/07/2013 19:05
7 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolos nº 032863 e 032864.

58 26/07/2013 18:56
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 366.

    Documento não disponível
55 12/07/2013 16:53
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 13/05/2013 09:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
53 08/05/2013 11:18
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
52 15/04/2013 09:47
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
48 14/03/2013 09:18
7 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

43 08/03/2013 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

39 20/02/2013 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

37 19/02/2013 10:16
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI COM OFICIO N.06/2013. - PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAINOPOLIS

36 15/02/2013 11:33
7 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 29/01/2013 10:01
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
34 23/10/2012 16:14
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 23/10/2012 10:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 18/10/2012 08:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/10/2012 08:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
29 27/09/2012 10:06
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 17/08/2012 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

26 17/08/2012 08:04
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 17/08/2012 08:03
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.104 de 15/08/2012, com a publicação no dia 17/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 15/08/2012 12:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 15/08/2012 11:45
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

22 10/08/2012 11:36
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/08/2012 11:08
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 03/08/2012 13:58
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 03/08/2012 13:16
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 02/08/2012 09:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2012, Ordem: 8

17 15/05/2012 13:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 15/05/2012 09:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
15 11/05/2012 13:06
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Eufrásio.

14 11/05/2012 13:06
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 11/05/2012 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 31/01/2011 15:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/01/2011 15:47
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/12/2010 11:09
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/12/2010 10:33
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 09/12/2010 09:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 06/12/2010 16:47
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2010 16:47
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/12/2010 10:32
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/12/2010 09:46
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/12/2010 08:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 08:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 08:16
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 02/04/2013 13:36
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

47 14/03/2013 07:59
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 14/03/2013 07:58
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.233 de 13/3/2013, com a publicação no dia 14/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 12/03/2013 12:22
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 12/03/2013 11:41
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

42 08/03/2013 08:39
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 07/03/2013 12:00
7 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 25/02/2013 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

38 20/02/2013 18:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.(08/02/2013).

    Documento não disponível
32 18/10/2012 11:27
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

28 29/08/2012 12:49
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 15/10/2013 10:14
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

60 02/08/2013 11:52
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RESP SUSPENSO. RECURSOS REPETITIVOS. ORDEM DE INCLUSÃO 470. MEDICAMENTOS.

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56 12/07/2013 16:55
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

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49 22/03/2013 15:55
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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Data Descrição Documentos
61 02/08/2013 11:56
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

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57 12/07/2013 16:58
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

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50 22/03/2013 16:00
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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