Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007439-6

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007439-6
Número Único
0000168-61.2010.8.18.0038
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/12/2010 12:43

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GEDSON JOSÉ DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS
  • WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/09/2011 11:02

Partes

Embargante
  • GEDSON JOSÉ DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS
  • WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
2 - Embargos de Declaração - 26/09/2011 11:03

Partes

Embargante
  • GEDSON JOSÉ DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS
  • WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 30/04/2012 10:36
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Avelino Lopes

79 26/04/2012 09:07
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES/PI

    Documento não disponível
78 30/03/2012 13:42
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

77 14/12/2011 13:52
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec;especial.

    Documento não disponível
76 13/12/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

75 13/12/2011 10:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. " NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

74 02/12/2011 17:56
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

73 02/12/2011 17:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 01/12/2011 09:48
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 31/10/2011 08:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 2 volumes e 521 folhas.

    Documento não disponível
31/10/2011 08:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 31/10/2011 09:48

69 27/10/2011 19:04
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 17/10/2011 11:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. COM RECURSO ESPECIAL. 02VLS.

    Documento não disponível
67 06/10/2011 11:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Antonio José Raimundo Morais, contendo 02vols, 514folhas, numeradas e rubricadas.

66 05/10/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

05/10/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/10/2011 11:21

05/10/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/10/2011 11:21

63 05/10/2011 10:59
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 05/10/2011 10:59
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
61 30/09/2011 11:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 30/09/2011 09:39
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

59 29/09/2011 09:57
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/09/2011 09:45
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28/09/2011 07:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/09/2011 09:43

57 26/09/2011 11:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 26/09/2011 11:03
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 26/09/2011 11:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 26/09/2011 11:01
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Embargos de Declaração.
DR. WENDEL OLIVEIRA

    Documento não disponível
53 23/09/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

52 23/09/2011 10:23
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 23/09/2011 10:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.894 de 22/09/2011, com a publicação no dia 23/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 21/09/2011 13:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 21/09/2011 12:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

48 21/09/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 21/09/2011 08:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 15/09/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 14/09/2011 11:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2011, Ordem: 12

44 05/09/2011 12:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

43 05/09/2011 11:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
42 01/09/2011 13:28
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes

41 01/09/2011 13:27
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 01/09/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 08/08/2011 13:47
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para aguarda termino de férias, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
38 08/08/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal, com oficio para juntada.

37 05/08/2011 10:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício

36 02/08/2011 10:30
14 anos atrás

Remessa

os autos para gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

35 01/08/2011 09:59
14 anos atrás

Recebimento

DO ADVOGADO NA SESCAR CRIMINAL.

34 26/07/2011 08:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Wendel Araújo de Oliveira, contendo 02vols, 461folhas, numeradas e rubricadas.

33 25/07/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 18/07/2011 12:29
14 anos atrás

Conclusão

com juntada de instrumento procuratório

31 18/07/2011 12:25
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Criminal - os autos com petição para juntar.

30 18/07/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 14/07/2011 13:55
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa.

28 14/07/2011 13:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 13/07/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 13/07/2011 18:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
25 13/07/2011 18:49
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

24 06/05/2011 13:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 447 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS (02 VOLUMES).

23 06/05/2011 13:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (02 VOLUMES).

22 06/05/2011 12:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/05/2011 13:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/05/2011 14:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM 02 VLS, DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PÍ.

    Documento não disponível
19 02/05/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
18 19/04/2011 11:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE AVELINO LOPES

    Documento não disponível
17 14/04/2011 10:07
14 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 18/03/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Avelino Lopes no dia 15/03/2011

15 15/03/2011 07:24
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Avelino Lopes/PI, conforme despacho do Des. Relator.

14 04/03/2011 10:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (02 VOLUMES).

13 04/03/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 21/02/2011 18:34
14 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS CONFORME ESCALA DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 21/02/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 21/02/2011 18:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 07/01/2011 12:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 426folhas, numeradas e rubricadas.

8 17/12/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

7 17/12/2010 10:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 15/12/2010 18:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/12/2010 13:06
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/12/2010 12:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 11:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 11:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 10:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 30/04/2012 10:36
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Avelino Lopes

79 26/04/2012 09:07
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES/PI

    Documento não disponível
78 30/03/2012 13:42
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

77 14/12/2011 13:52
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec;especial.

    Documento não disponível
76 13/12/2011 12:41
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

75 13/12/2011 10:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. " NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

74 02/12/2011 17:56
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

73 02/12/2011 17:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 01/12/2011 09:48
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 31/10/2011 08:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 2 volumes e 521 folhas.

    Documento não disponível
31/10/2011 08:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 31/10/2011 09:48

69 27/10/2011 19:04
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
68 17/10/2011 11:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. COM RECURSO ESPECIAL. 02VLS.

    Documento não disponível
67 06/10/2011 11:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Antonio José Raimundo Morais, contendo 02vols, 514folhas, numeradas e rubricadas.

66 05/10/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

05/10/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/10/2011 11:21

05/10/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/10/2011 11:21

28/09/2011 07:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/09/2011 09:43

57 26/09/2011 11:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 26/09/2011 11:01
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, Embargos de Declaração.
DR. WENDEL OLIVEIRA

    Documento não disponível
53 23/09/2011 11:26
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR Criminal.

52 23/09/2011 10:23
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 23/09/2011 10:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.894 de 22/09/2011, com a publicação no dia 23/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 21/09/2011 13:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 21/09/2011 12:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

48 21/09/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 21/09/2011 08:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 15/09/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 14/09/2011 11:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2011, Ordem: 12

44 05/09/2011 12:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

43 05/09/2011 11:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
42 01/09/2011 13:28
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes

41 01/09/2011 13:27
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 01/09/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 08/08/2011 13:47
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para aguarda termino de férias, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
38 08/08/2011 13:43
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal, com oficio para juntada.

37 05/08/2011 10:30
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício

36 02/08/2011 10:30
14 anos atrás

> Remessa

os autos para gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

35 01/08/2011 09:59
14 anos atrás

> Recebimento

DO ADVOGADO NA SESCAR CRIMINAL.

34 26/07/2011 08:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Wendel Araújo de Oliveira, contendo 02vols, 461folhas, numeradas e rubricadas.

33 25/07/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 18/07/2011 12:29
14 anos atrás

> Conclusão

com juntada de instrumento procuratório

31 18/07/2011 12:25
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Criminal - os autos com petição para juntar.

30 18/07/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 14/07/2011 13:55
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa.

28 14/07/2011 13:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 13/07/2011 18:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 13/07/2011 18:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
25 13/07/2011 18:49
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

24 06/05/2011 13:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 447 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS (02 VOLUMES).

23 06/05/2011 13:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (02 VOLUMES).

22 06/05/2011 12:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/05/2011 13:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/05/2011 14:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM 02 VLS, DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PÍ.

    Documento não disponível
19 02/05/2011 13:26
14 anos atrás

> Recebimento

AR

    Documento não disponível
18 19/04/2011 11:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE AVELINO LOPES

    Documento não disponível
17 14/04/2011 10:07
14 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
16 18/03/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Avelino Lopes no dia 15/03/2011

15 15/03/2011 07:24
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Avelino Lopes/PI, conforme despacho do Des. Relator.

14 04/03/2011 10:31
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (02 VOLUMES).

13 04/03/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 21/02/2011 18:34
14 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS CONFORME ESCALA DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 21/02/2011 18:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 21/02/2011 18:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 07/01/2011 12:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 426folhas, numeradas e rubricadas.

8 17/12/2010 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

7 17/12/2010 10:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 15/12/2010 18:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/12/2010 13:06
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/12/2010 12:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 11:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 11:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 10:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 30/09/2011 11:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 26/09/2011 11:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
63 05/10/2011 10:59
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 05/10/2011 10:59
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
60 30/09/2011 09:39
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

59 29/09/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/09/2011 09:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 26/09/2011 11:03
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO