Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.007456-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007456-6
Número Único
0007456-77.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2010 09:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 0692009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Varzea Grande

Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO PEREIRA DE BRITO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2011 10:39

Partes

Embargante
  • ANTONIO PEREIRA DE BRITO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
2 - Recurso Especial - 05/08/2011 11:16

Partes

Requerente
  • ANTONIO PEREIRA DE BRITO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
3 - Agravo - 24/04/2012 08:47

Partes

Agravante
  • ANTONIO PEREIRA DE BRITO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 19/11/2013 08:46
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Varzea Grande

80 12/11/2013 12:19
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de VARZEA GRANDE/PI (01 volume).

    Documento não disponível
79 27/09/2013 08:31
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 27/02/2013 13:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

76 27/02/2013 13:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 29/01/2013 18:34
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

74 21/06/2012 12:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 21/06/2012 12:00
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 11/06/2012 09:37
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005434

71 04/06/2012 11:21
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

70 01/06/2012 10:02
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

69 31/05/2012 11:07
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetendo À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
68 23/05/2012 18:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 23/05/2012 18:08
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 24/04/2012 09:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 296 fls.

65 24/04/2012 08:47
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 24/04/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 16/04/2012 08:02
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 11/04/2012 10:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 03/04/2012 08:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

60 30/03/2012 13:45
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

59 20/10/2011 10:19
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

58 18/10/2011 15:35
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/10/2011 12:01
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

56 10/10/2011 09:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 10/10/2011 09:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 10/10/2011 09:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
53 24/08/2011 14:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 270 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

52 24/08/2011 14:21
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 18/08/2011 15:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 05/08/2011 11:16
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 05/08/2011 11:15
14 anos atrás

RECURSO INTERPOSTO

RE. ESPECIAL INTERPOSTO 26.07.2011

    Documento não disponível
48 15/07/2011 07:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 13/07/2011 11:59
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 12/07/2011 13:05
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 12/07/2011 10:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 12/07/2011 10:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 11/07/2011 10:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 07/07/2011 13:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 07/07/2011 12:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 07/07/2011 09:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 28/06/2011 09:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 28/06/2011 09:03
14 anos atrás

PARECER

recebido com os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL..

    Documento não disponível
37 10/05/2011 09:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 237 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 09/05/2011 15:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 09/05/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 06/05/2011 10:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 06/05/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

06/05/2011 09:54
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/05/2011 11:10

31 06/05/2011 09:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 02/05/2011 11:42
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
29 07/04/2011 10:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 07/04/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
27 06/04/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 05/04/2011 12:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 05/04/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 05/04/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 01/04/2011 09:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 31/03/2011 09:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 30/03/2011 11:56
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/03/2011 07:54
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 29/03/2011 07:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 29/03/2011.

    Documento não disponível
18 28/03/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 29/03/2011.

    Documento não disponível
17 23/03/2011 07:49
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 14

16 04/03/2011 09:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/03/2011 09:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 03/02/2011 18:57
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE CONFORME ESCALA DE FÉRIAS DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 03/02/2011 18:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINO DE FÉRIAS CONFORME ESCALA DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
12 03/02/2011 18:51
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/02/2011 18:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 03/02/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER.

9 09/12/2010 09:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 197 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 09/12/2010 09:28
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 07/12/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/12/2010 18:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2010 09:24
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 13:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 13:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 13:30
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 19/11/2013 08:46
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Varzea Grande

80 12/11/2013 12:19
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de VARZEA GRANDE/PI (01 volume).

    Documento não disponível
79 27/09/2013 08:31
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 28/02/2013 12:11
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 27/02/2013 13:07
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

76 27/02/2013 13:07
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 29/01/2013 18:34
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

74 21/06/2012 12:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
73 21/06/2012 12:00
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 11/06/2012 09:37
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:005434

71 04/06/2012 11:21
13 anos atrás

> Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

70 01/06/2012 10:02
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

68 23/05/2012 18:08
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 23/05/2012 18:08
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 24/04/2012 09:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 296 fls.

64 24/04/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 16/04/2012 08:02
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 11/04/2012 10:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 03/04/2012 08:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

60 30/03/2012 13:45
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

59 20/10/2011 10:19
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

58 18/10/2011 15:35
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/10/2011 12:01
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

56 10/10/2011 09:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 10/10/2011 09:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 10/10/2011 09:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
53 24/08/2011 14:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 270 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

52 24/08/2011 14:21
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 18/08/2011 15:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 05/08/2011 11:15
14 anos atrás

RECURSO INTERPOSTO

RE. ESPECIAL INTERPOSTO 26.07.2011

    Documento não disponível
48 15/07/2011 07:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 13/07/2011 11:59
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 12/07/2011 13:05
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 07/07/2011 13:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 28/06/2011 09:03
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 28/06/2011 09:03
14 anos atrás

PARECER

recebido com os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL..

    Documento não disponível
37 10/05/2011 09:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 237 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 09/05/2011 15:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 09/05/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 06/05/2011 10:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

06/05/2011 09:54
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/05/2011 11:10

31 06/05/2011 09:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 02/05/2011 11:42
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
29 07/04/2011 10:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 07/04/2011 08:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
27 06/04/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 05/04/2011 12:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 05/04/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 05/04/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 01/04/2011 09:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 31/03/2011 09:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 30/03/2011 11:56
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/03/2011 07:54
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 29/03/2011 07:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 29/03/2011.

    Documento não disponível
18 28/03/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 29/03/2011.

    Documento não disponível
17 23/03/2011 07:49
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 14

16 04/03/2011 09:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/03/2011 09:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 03/02/2011 18:57
14 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE CONFORME ESCALA DE FÉRIAS DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 03/02/2011 18:52
14 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINO DE FÉRIAS CONFORME ESCALA DE N. 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
12 03/02/2011 18:51
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/02/2011 18:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 03/02/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM PARECER.

9 09/12/2010 09:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 197 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 09/12/2010 09:28
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 07/12/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/12/2010 18:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2010 09:24
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 13:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 13:32
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 13:30
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 12/07/2011 10:08
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 12/07/2011 10:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 11/07/2011 10:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 07/07/2011 12:33
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 07/07/2011 09:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 06/05/2011 10:39
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
50 05/08/2011 11:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 31/05/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetendo À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
65 24/04/2012 08:47
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO