Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.007458-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007458-0
Número Único
0007458-47.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/12/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/12/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/12/2010 09:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    03/12/2010 08:17

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nestes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • VICENTE JOSÉ DE SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/12/2011 18:18

Partes

Embargante
  • VICENTE JOSÉ DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
2 - Recurso Especial - 10/05/2012 11:34

Partes

Requerente
  • VICENTE JOSÉ DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 09/06/2014 19:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

113 04/12/2012 09:32
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

    Documento não disponível
112 03/12/2012 08:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

111 01/12/2012 12:11
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido os autos à SEJU, para enviar à Comarca de Pio IX(PI)/Vara Única, conforme despacho de fls. 1120, da Desa. Presidente. (03/Volumes c/1.121, fls.).

29/11/2012 11:23
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/12/2012 12:09

110 29/11/2012 11:21
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (03/vls.)

109 28/11/2012 12:44
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

108 28/11/2012 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
107 23/11/2012 17:02
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

106 23/11/2012 17:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
105 23/11/2012 17:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL.

104 16/10/2012 14:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 03/vls, 1.116/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

103 16/10/2012 14:58
13 anos atrás

Recebimento

autos com 03/vls, na sescar criminal.

102 16/10/2012 12:14
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

101 16/10/2012 12:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 04/10/2012 14:02
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
( AUTOS COM 03 VOLUMES).

99 10/09/2012 19:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
98 04/09/2012 08:51
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005470

97 29/08/2012 17:15
13 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 03/VLS, A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

96 29/08/2012 17:14
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

95 29/08/2012 12:57
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

94 29/08/2012 12:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

MAntida a decisão agravada.

    Documento não disponível
93 29/08/2012 12:51
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

92 29/08/2012 12:51
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Admito o presente R.O.

91 24/08/2012 17:10
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

90 24/08/2012 17:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
89 24/08/2012 17:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

88 02/08/2012 12:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 03vls. com 1.099/fls. numeradas e rubricadas.

87 02/08/2012 12:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 31/07/2012 09:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
85 27/07/2012 12:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

84 13/07/2012 14:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensoria Pública

83 11/07/2012 12:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7066/de 25/06/12.

82 21/06/2012 10:13
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
81 19/06/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03vls.

80 19/06/2012 13:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 19/06/2012 11:52
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/ 03 VOLUMES.

78 19/06/2012 11:50
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

77 04/06/2012 13:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 04/06/2012 13:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 15/05/2012 09:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 03 volumes, com 1052 fls. assinadas e numeradas.

74 10/05/2012 11:34
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

73 10/05/2012 11:33
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 10/05/2012 11:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

71 07/05/2012 08:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
70 04/05/2012 09:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

69 07/03/2012 18:38
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 06/03/2012 08:17
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

67 06/03/2012 08:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 02/03/2012 11:51
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 02/03/2012 10:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

64 01/03/2012 08:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 29/02/2012 08:58
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
62 23/02/2012 12:47
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

61 23/02/2012 12:39
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 23/02/2012 10:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
59 14/02/2012 19:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 14/02/2012 19:54
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
57 14/02/2012 19:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 03/VLS.

56 20/12/2011 12:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1004 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

55 20/12/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 20/12/2011 10:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20/12/2011 10:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/12/2011 10:58

52 20/12/2011 10:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Os autos ao Des. Erivan José da Silva Lopes, para apreciação dos Embargos de Declaração.

16/12/2011 10:28
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/12/2011 10:48

50 16/12/2011 09:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR Criminal

49 15/12/2011 18:20
14 anos atrás

Remessa

AUTOS AO RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
48 15/12/2011 18:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 15/12/2011 18:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/12/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 07/12/2011 11:25
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. em 03- volumes.

44 05/12/2011 09:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO Nº 156/2011

43 02/12/2011 09:04
14 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL- para juntar nos autos(of.156/2011, comprovante de postagem e TLG.40807/2011)

    Documento não disponível
42 30/11/2011 13:35
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 30/11/2011 10:38
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

40 30/11/2011 08:17
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO DES. JOAQUIM SANTANA.

39 25/11/2011 15:27
14 anos atrás

Remessa

TLG.MCD6T-40807/11 AO PRESIDENTE DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
38 16/11/2011 10:46
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL com mandado assinado.

37 11/11/2011 12:45
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
36 10/11/2011 11:55
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
35 04/11/2011 18:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 03/VLS.

34 04/11/2011 12:00
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

33 04/11/2011 12:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 01/11/2011 11:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 01/11/2011 07:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

30 25/10/2011 08:41
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

29 24/10/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 18/10/2011 11:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 10/10/2011 09:04
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

26 06/10/2011 08:53
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes.

    Documento não disponível
25 04/10/2011 11:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 30/09/2011 11:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 30/09/2011 11:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2011, Ordem: 1

22 29/09/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 29/09/2011 09:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
20 28/09/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2011, Ordem: 1

19 28/09/2011 08:15
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
18 23/09/2011 11:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 22/09/2011 09:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 21/09/2011 11:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2011, Ordem: 2

15 15/09/2011 11:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

14 15/09/2011 09:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13 25/07/2011 16:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 13:30
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
11 25/07/2011 13:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

10 27/06/2011 12:07
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 10/12/2010 09:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 935 folhas devidamente numeradas e rubricadas - em 03 volumes.

8 10/12/2010 09:01
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (03 vols).

7 09/12/2010 13:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/12/2010 18:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2010 09:24
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 13:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 13:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 13:45
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 09/06/2014 19:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

113 04/12/2012 09:32
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pio IX

    Documento não disponível
112 03/12/2012 08:45
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

111 01/12/2012 12:11
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido os autos à SEJU, para enviar à Comarca de Pio IX(PI)/Vara Única, conforme despacho de fls. 1120, da Desa. Presidente. (03/Volumes c/1.121, fls.).

29/11/2012 11:23
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/12/2012 12:09

110 29/11/2012 11:21
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (03/vls.)

109 28/11/2012 12:44
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

108 28/11/2012 12:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
107 23/11/2012 17:02
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

106 23/11/2012 17:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
105 23/11/2012 17:01
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL.

104 16/10/2012 14:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 03/vls, 1.116/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

103 16/10/2012 14:58
13 anos atrás

> Recebimento

autos com 03/vls, na sescar criminal.

102 16/10/2012 12:14
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

101 16/10/2012 12:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
100 04/10/2012 14:02
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
( AUTOS COM 03 VOLUMES).

99 10/09/2012 19:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
98 04/09/2012 08:51
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:005470

97 29/08/2012 17:15
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 03/VLS, A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

96 29/08/2012 17:14
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

95 29/08/2012 12:57
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

94 29/08/2012 12:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

MAntida a decisão agravada.

    Documento não disponível
93 29/08/2012 12:51
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

92 29/08/2012 12:51
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Admito o presente R.O.

91 24/08/2012 17:10
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 03/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

90 24/08/2012 17:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
89 24/08/2012 17:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

88 02/08/2012 12:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 03vls. com 1.099/fls. numeradas e rubricadas.

87 02/08/2012 12:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 31/07/2012 09:00
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
85 27/07/2012 12:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

84 13/07/2012 14:31
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensoria Pública

83 11/07/2012 12:36
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7066/de 25/06/12.

82 21/06/2012 10:13
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
81 19/06/2012 13:26
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03vls.

80 19/06/2012 13:26
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

79 19/06/2012 11:52
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL C/ 03 VOLUMES.

77 04/06/2012 13:58
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 04/06/2012 13:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 15/05/2012 09:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 03 volumes, com 1052 fls. assinadas e numeradas.

73 10/05/2012 11:33
13 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 10/05/2012 11:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

71 07/05/2012 08:27
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
70 04/05/2012 09:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

69 07/03/2012 18:38
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 06/03/2012 08:17
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

67 06/03/2012 08:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 23/02/2012 12:47
13 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

61 23/02/2012 12:39
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 14/02/2012 19:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 14/02/2012 19:54
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
57 14/02/2012 19:51
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 03/VLS.

56 20/12/2011 12:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1004 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

55 20/12/2011 12:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

20/12/2011 10:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 20/12/2011 10:58

16/12/2011 10:28
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/12/2011 10:48

49 15/12/2011 18:20
14 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
47 15/12/2011 18:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 13/12/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 07/12/2011 11:25
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. em 03- volumes.

44 05/12/2011 09:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO Nº 156/2011

43 02/12/2011 09:04
14 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL- para juntar nos autos(of.156/2011, comprovante de postagem e TLG.40807/2011)

    Documento não disponível
42 30/11/2011 13:35
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 30/11/2011 10:38
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

40 30/11/2011 08:17
14 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO DES. JOAQUIM SANTANA.

39 25/11/2011 15:27
14 anos atrás

> Remessa

TLG.MCD6T-40807/11 AO PRESIDENTE DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
38 16/11/2011 10:46
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL com mandado assinado.

37 11/11/2011 12:45
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
36 10/11/2011 11:55
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
35 04/11/2011 18:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM 03/VLS.

34 04/11/2011 12:00
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

33 04/11/2011 12:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 01/11/2011 11:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 01/11/2011 07:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

30 25/10/2011 08:41
14 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

29 24/10/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 18/10/2011 11:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 10/10/2011 09:04
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

26 06/10/2011 08:53
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes.

    Documento não disponível
25 04/10/2011 11:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 30/09/2011 11:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 30/09/2011 11:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2011, Ordem: 1

22 29/09/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 29/09/2011 09:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA

    Documento não disponível
20 28/09/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2011, Ordem: 1

19 28/09/2011 08:15
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
18 23/09/2011 11:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 22/09/2011 09:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 21/09/2011 11:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2011, Ordem: 2

15 15/09/2011 11:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

14 15/09/2011 09:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13 25/07/2011 16:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 13:30
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
11 25/07/2011 13:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal, da PGJ.

10 27/06/2011 12:07
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 10/12/2010 09:24
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 935 folhas devidamente numeradas e rubricadas - em 03 volumes.

8 10/12/2010 09:01
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (03 vols).

7 09/12/2010 13:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 03/12/2010 18:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/12/2010 09:24
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/12/2010 09:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2010 13:51
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2010 13:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2010 13:45
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 02/03/2012 11:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 02/03/2012 10:55
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

64 01/03/2012 08:44
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 29/02/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 23/02/2012 10:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
54 20/12/2011 10:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 20/12/2011 10:48
14 anos atrás

> Remessa

Os autos ao Des. Erivan José da Silva Lopes, para apreciação dos Embargos de Declaração.

50 16/12/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal

48 15/12/2011 18:18
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
78 19/06/2012 11:50
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

74 10/05/2012 11:34
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO