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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.007462-1

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.007462-1
N�mero �nico: 0000348-84.2001.8.18.0073
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 03/12/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

30/07/2013 10:04
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 47/50 dos presentes autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

16/10/2014 10:12
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

12/08/2013 07:39
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado atrav�s do DESP8, MOV31, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

10/02/2012 08:59
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:55
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 62, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

03/12/2010 09:13
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000348-84.2001.8.18.0073
Usucapiao em Terras Particulares
1� Vara - S�o Raimundo Nonato

Originado

2013.0001.007078-1
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Apelados

MARIA HELENA IN�S DE SOUSA LOPES
MILTON LOPES DE SOUSA

Advogados

Apelado

Raimundo Augusto Carvalho de Aragao

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
77	03/05/2018 09:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE S�O RAIMUNDO NONATO
76	02/05/2018 10:21 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
75	27/04/2018 13:57 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
74	27/04/2018 13:57 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/11/2017	Documento n�o dispon�vel
73	23/11/2017 11:08 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
72	22/11/2017 16:23 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio MAND. CUMPRIDO MP	Documento n�o dispon�vel
71	13/11/2017 09:04 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MP
70	30/10/2017 12:33 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Mandado de Intima��o (MPE).	Documento n�o dispon�vel
69	04/10/2017 18:40 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 14991/2017
68	04/10/2017 17:00 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 014991/2017.	Documento n�o dispon�vel
67	04/10/2017 17:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
66	03/10/2017 11:43 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE C/AUTOS	Documento n�o dispon�vel
65	21/09/2017 13:35 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos	Documento n�o dispon�vel
64	20/09/2017 16:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
63	20/09/2017 10:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
62	20/09/2017 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
61	19/09/2017 14:03 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.291, p�gina N� 46, de 19/09/2017, com a publica��o no dia 20/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	19/09/2017 09:12 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR16
59	28/08/2017 07:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
58	24/08/2017 14:22 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU� e provido	Documento n�o dispon�vel
57	21/08/2017 11:10 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 23-8-2017).	Documento n�o dispon�vel
56	21/08/2017 10:56 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Carta rogat�ria DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA. (sess�o ordin�ria do dia 23-8-2017).	Documento n�o dispon�vel
55	10/08/2017 10:56 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 21
54	09/08/2017 11:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
53	09/08/2017 09:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
52	10/07/2015 12:08 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
51	09/07/2015 14:12 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
50	09/07/2015 14:12 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
49	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
48	09/07/2015 09:55 10 anos atr�s	Distribui��o
47	12/12/2014 10:44 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
46	12/12/2014 10:43 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
45	11/12/2014 10:34 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
44	17/10/2014 11:39 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
43	16/10/2014 10:57 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	16/10/2014 10:57 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
41	16/10/2014 10:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
40	16/10/2014 10:12 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
39	14/10/2014 08:38 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
38	10/10/2013 06:54 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de compet�ncia
37	09/10/2013 18:12 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
36	09/10/2013 09:40 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
35	26/08/2013 09:54 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
34	20/08/2013 09:04 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
33	12/08/2013 08:01 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	12/08/2013 07:39 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	09/08/2013 09:47 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
30	30/07/2013 18:28 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	30/07/2013 18:27 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
28	30/07/2013 11:28 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	30/07/2013 10:04 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	29/07/2013 14:07 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
25	22/07/2013 15:34 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
24	19/07/2013 08:57 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC8
23	23/02/2012 08:52 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
22	13/02/2012 11:12 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	13/02/2012 11:12 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
20	10/02/2012 09:24 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	10/02/2012 08:59 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	07/02/2012 09:58 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
17	24/05/2011 13:57 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
16	24/05/2011 12:29 14 anos atr�s	Remessa � SEJU	Documento n�o dispon�vel
	~~24/05/2011 12:25~~ ~~14 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 24/05/2011 12:27
15	03/05/2011 08:19 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim
14	02/05/2011 13:48 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
13	02/05/2011 09:17 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	28/03/2011 14:06 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	28/03/2011 14:06 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	27/01/2011 13:25 14 anos atr�s	Remessa PARECER
9	27/01/2011 11:58 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
8	27/01/2011 08:58 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	03/12/2010 18:15 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/12/2010 18:15 15 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	03/12/2010 09:22 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/12/2010 09:13 15 anos atr�s	Distribui��o
3	03/12/2010 07:55 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	03/12/2010 07:54 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	03/12/2010 07:49 15 anos atr�s	AUTUADO

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