Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007507-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007507-8
Número Único
0022790-90.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2010 09:53

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ISAEL MAIA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/05/2011 16:45

Partes

Embargante
  • ISAEL MAIA DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 11/10/2011 18:44

Partes

Agravante
  • ISAEL MAIA DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 16/05/2012 09:50
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
70 10/05/2012 09:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 02/05/2012 09:23
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
68 05/12/2011 11:43
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
67 09/11/2011 15:57
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

66 09/11/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 04/11/2011 15:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2011 15:08
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
63 04/11/2011 15:06
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

62 14/10/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

61 11/10/2011 18:44
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 11/10/2011 16:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOSCOM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL) DA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 07/10/2011 08:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
58 03/10/2011 13:00
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
57 29/09/2011 10:51
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 20/09/2011 09:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

54 19/09/2011 11:42
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 06/09/2011 17:43
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

52 06/09/2011 17:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 06/09/2011 17:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 01/07/2011 13:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 214 fls. numeradas e rubricadas.

49 01/07/2011 10:13
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 30/06/2011 18:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 27/06/2011 15:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 14/06/2011 11:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 10/06/2011 11:45
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
44 03/06/2011 08:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 03/06/2011 08:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizada no DJ Eletrônico n. 6.818 de 02/06/2011, com a publicação no dia 03/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 01/06/2011 12:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 01/06/2011 12:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

40 01/06/2011 10:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 01/06/2011 08:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 20/05/2011 17:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 20/05/2011 16:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

36 20/05/2011 16:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
35 18/05/2011 08:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
34 12/05/2011 13:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO.

33 12/05/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
32 11/05/2011 10:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 09/05/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 09/05/2011 11:04
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 09/05/2011 11:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.799 de 06/05/2011, com publicação no dia 09/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 05/05/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 05/05/2011 11:05
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

26 04/05/2011 10:49
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 04/05/2011 08:09
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/05/2011 12:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da Pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 03/05/2011 10:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 27/04/2011 11:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2011, Ordem: 15

21 27/04/2011 07:36
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude da realização de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí marcada para as 12:00 horas.

    Documento não disponível
20 25/04/2011 13:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
19 25/04/2011 10:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 21

17 13/04/2011 13:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/04/2011 11:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13/04/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/04/2011 11:57

15 12/04/2011 13:12
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 12/04/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 12/04/2011 12:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 21/02/2011 18:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2011 18:09
14 anos atrás

OFÍCIO

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 21/02/2011 18:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/12/2010 12:06
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 157 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 14/12/2010 11:04
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 14/12/2010 10:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/12/2010 21:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/12/2010 09:59
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/12/2010 09:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/12/2010 08:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2010 08:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2010 08:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 16/05/2012 09:50
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
70 10/05/2012 09:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
69 02/05/2012 09:23
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
68 05/12/2011 11:43
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
67 09/11/2011 15:57
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

66 09/11/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
65 04/11/2011 15:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 04/11/2011 15:08
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Documento não disponível
63 04/11/2011 15:06
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

62 14/10/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

60 11/10/2011 16:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOSCOM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL) DA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 07/10/2011 08:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
58 03/10/2011 13:00
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
57 29/09/2011 10:51
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 20/09/2011 09:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

54 19/09/2011 11:42
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

53 06/09/2011 17:43
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

52 06/09/2011 17:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 06/09/2011 17:31
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 01/07/2011 13:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 214 fls. numeradas e rubricadas.

49 01/07/2011 10:13
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 30/06/2011 18:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 27/06/2011 15:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
46 14/06/2011 11:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 10/06/2011 11:45
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
38 20/05/2011 17:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 20/05/2011 16:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
35 18/05/2011 08:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
34 12/05/2011 13:31
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO.

33 12/05/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
32 11/05/2011 10:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 09/05/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 09/05/2011 11:04
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 09/05/2011 11:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.799 de 06/05/2011, com publicação no dia 09/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 05/05/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 05/05/2011 11:05
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

26 04/05/2011 10:49
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 04/05/2011 08:09
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/05/2011 12:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da Pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 03/05/2011 10:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 27/04/2011 11:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2011, Ordem: 15

21 27/04/2011 07:36
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude da realização de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí marcada para as 12:00 horas.

    Documento não disponível
20 25/04/2011 13:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
19 25/04/2011 10:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 21

17 13/04/2011 13:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 13/04/2011 11:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13/04/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/04/2011 11:57

15 12/04/2011 13:12
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 12/04/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 12/04/2011 12:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 21/02/2011 18:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2011 18:09
14 anos atrás

OFÍCIO

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 21/02/2011 18:06
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/12/2010 12:06
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 157 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 14/12/2010 11:04
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 14/12/2010 10:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/12/2010 21:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/12/2010 09:59
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/12/2010 09:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/12/2010 08:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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2 06/12/2010 08:26
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2010 08:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 03/06/2011 08:55
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 03/06/2011 08:55
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizada no DJ Eletrônico n. 6.818 de 02/06/2011, com a publicação no dia 03/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 01/06/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 01/06/2011 12:06
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

40 01/06/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 01/06/2011 08:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 20/05/2011 16:45
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 11/10/2011 18:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO