Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007540-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007540-6
Número Único
0008695-41.2009.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2010 07:41

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Eleandra Silva Passos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA DE MACEDO SILVEIRA SOUZA
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI COSTA
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/02/2016 16:06

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Requerentes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Eleandra Silva Passos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA DE MACEDO SILVEIRA SOUZA
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI COSTA
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Extraordinário - 17/02/2016 16:11

Partes

Recorrente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Recorrido
  • ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Recorrentes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Eleandra Silva Passos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA DE MACEDO SILVEIRA SOUZA
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI COSTA
Recorrido
  • DANIELA NEVES BONA
3 - Recurso Especial - 13/04/2016 15:32

Partes

Requerente
  • ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
4 - Agravo - 17/06/2016 16:40

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Agravantes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Eleandra Silva Passos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA DE MACEDO SILVEIRA SOUZA
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI COSTA
5 - Agravo - 17/06/2016 16:43

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Agravantes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Eleandra Silva Passos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA DE MACEDO SILVEIRA SOUZA
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURI COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 07/12/2021 10:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI n° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
71 07/12/2021 09:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

70 07/12/2021 09:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

07/12/2021 08:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

Movimento excluído em 07/12/2021 08:53
Motivo: INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA, POIS NÃO ANEXOU OS DOCUMENTOS.

68 07/12/2021 08:48
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

67 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

66 17/08/2016 17:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
65 04/08/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE: 00365/ LACRE: 0020901

64 01/08/2016 07:45
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
63 22/07/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 22/07/2016 09:03
8 anos atrás
5.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 21/07/2016 10:03
8 anos atrás
5.Agravo

Recebimento

SAJ

60 21/07/2016 08:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 21/07/2016 08:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões nº 8526 e 8527.

58 20/07/2016 16:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo em Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 007085 e 007086/2016

57 15/07/2016 18:17
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
56 15/07/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
55 15/07/2016 18:13
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 29/06/2016 14:29
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 199 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
53 21/06/2016 15:08
9 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO

    Documento não disponível
52 20/06/2016 19:27
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 007085 e 007086/2016

51 17/06/2016 16:43
9 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 17/06/2016 16:40
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

49 17/06/2016 16:38
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 13/05/2016 13:38
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

47 10/05/2016 15:59
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 177 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
46 06/05/2016 13:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 05/05/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 04/05/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

43 04/05/2016 12:37
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

42 04/05/2016 12:32
9 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

41 14/04/2016 18:53
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 03747 e 003748/2016

40 13/04/2016 15:37
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 13/04/2016 15:35
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Retificando movimento anterior-Contrarrazões. MOV- 38.

38 13/04/2016 15:32
9 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 13/04/2016 15:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 30/03/2016 14:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de fls. 148 - com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
35 23/03/2016 08:09
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 01/03/2016 14:45
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
33 18/02/2016 18:46
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 18/02/2016 18:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 001392 e 001393/16

31 17/02/2016 16:11
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 17/02/2016 16:06
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 18/01/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 18/01/2016 10:54
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 18/01/2016 10:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.898 de 15/01/2016, com a publicação no dia 18/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 17/12/2015 09:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/12/2015 12:02
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

24 15/12/2015 12:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

23 22/10/2015 10:24
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 22/10/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 14/10/2015 12:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 13/10/2015 08:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 19

19 24/05/2011 11:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/05/2011 10:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/05/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 19/05/2011 13:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/05/2011 07:55
14 anos atrás

Recebimento

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 19/05/2011 07:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 16/05/2011 16:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/05/2011 16:40
14 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2010 13:33
15 anos atrás

Remessa

10 13/12/2010 11:27
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 10/12/2010 10:58
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 10/12/2010 10:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 07/12/2010 18:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2010 18:03
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2010 07:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2010 07:41
15 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2010 13:36
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2010 13:35
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2010 13:22
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 07/12/2021 10:10
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI n° 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
71 07/12/2021 09:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

70 07/12/2021 09:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

07/12/2021 08:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

Movimento excluído em 07/12/2021 08:53
Motivo: INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA, POIS NÃO ANEXOU OS DOCUMENTOS.

68 07/12/2021 08:48
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

67 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

66 17/08/2016 17:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
65 04/08/2016 09:26
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE: 00365/ LACRE: 0020901

64 01/08/2016 07:45
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
63 22/07/2016 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

60 21/07/2016 08:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 21/07/2016 08:01
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões nº 8526 e 8527.

58 20/07/2016 16:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo em Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 007085 e 007086/2016

56 15/07/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
55 15/07/2016 18:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 29/06/2016 14:29
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 199 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
53 21/06/2016 15:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO

    Documento não disponível
52 20/06/2016 19:27
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 007085 e 007086/2016

49 17/06/2016 16:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 13/05/2016 13:38
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

47 10/05/2016 15:59
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 177 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
46 06/05/2016 13:01
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 05/05/2016 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 04/05/2016 12:38
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

41 14/04/2016 18:53
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 03747 e 003748/2016

37 13/04/2016 15:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 30/03/2016 14:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de fls. 148 - com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
34 01/03/2016 14:45
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
33 18/02/2016 18:46
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 18/02/2016 18:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 001392 e 001393/16

29 18/01/2016 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 18/01/2016 10:54
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 18/01/2016 10:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.898 de 15/01/2016, com a publicação no dia 18/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 17/12/2015 09:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/12/2015 12:02
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

24 15/12/2015 12:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

23 22/10/2015 10:24
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 22/10/2015 09:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 14/10/2015 12:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 13/10/2015 08:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 19

19 24/05/2011 11:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/05/2011 10:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/05/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 19/05/2011 13:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/05/2011 07:55
14 anos atrás

> Recebimento

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 19/05/2011 07:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 16/05/2011 16:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/05/2011 16:40
14 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2010 13:33
15 anos atrás

> Remessa

10 13/12/2010 11:27
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 10/12/2010 10:58
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 10/12/2010 10:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 07/12/2010 18:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2010 18:03
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2010 07:45
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2010 07:41
15 anos atrás

> Distribuição

3 06/12/2010 13:36
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2010 13:35
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2010 13:22
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 13/04/2016 15:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Retificando movimento anterior-Contrarrazões. MOV- 38.

35 23/03/2016 08:09
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 17/02/2016 16:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 15/07/2016 18:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
43 04/05/2016 12:37
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

40 13/04/2016 15:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 17/02/2016 16:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
42 04/05/2016 12:32
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

38 13/04/2016 15:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 17/06/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
62 22/07/2016 09:03
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 21/07/2016 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

51 17/06/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível