Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007604-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007604-6
Número Único
0007604-88.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2010 11:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SERGIO LUIZ RODRIGUES CAMPELO
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Movimentações
Data Descrição Documentos
97 04/02/2014 13:01
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

96 04/02/2014 13:01
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
95 30/01/2014 15:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
94 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

93 21/11/2013 08:04
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

92 19/11/2013 08:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

91 19/11/2013 08:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.403 de 18/11/2013, com a publicação no dia 19/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

90 14/11/2013 12:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

89 14/11/2013 10:59
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

88 30/10/2013 10:06
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

87 25/10/2013 10:08
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
86 21/10/2013 12:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
85 18/10/2013 10:15
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2013, Ordem: 23

84 10/10/2013 11:31
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

83 10/10/2013 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
82 08/05/2013 19:38
12 anos atrás

Conclusão

com as petições, protocolos nº 027412 e 030064.

81 08/05/2013 12:27
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
80 08/05/2013 12:26
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
79 20/03/2013 12:18
12 anos atrás

Vista ao Advogado

adv. franklin siqueira

    Documento não disponível
78 19/03/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº027412

77 18/03/2013 12:30
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos á sescar cível

    Documento não disponível
76 15/03/2013 12:06
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

75 14/03/2013 13:30
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.027412/2013

74 01/03/2013 12:02
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 30/01/2013 10:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

72 29/01/2013 13:51
12 anos atrás

Conclusão

Com juntada de petição de prot. 025342.

71 29/01/2013 13:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 29/01/2013 12:54
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível

69 21/01/2013 12:31
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

68 21/01/2013 09:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 18/01/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

66 18/01/2013 12:37
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

65 18/01/2013 09:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
64 16/01/2013 09:01
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 11/01/2013 10:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 11/01/2013 09:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2013, Ordem: 2

61 18/12/2012 11:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 18/12/2012 10:22
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº025342

59 17/12/2012 12:12
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
58 14/12/2012 11:32
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.025342/2012

57 14/12/2012 11:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 14/12/2012 08:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/01/2013, Ordem: 8

55 13/12/2012 14:01
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
54 10/12/2012 13:28
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 07/12/2012 08:29
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2012, Ordem: 15

52 26/11/2012 10:53
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

51 23/11/2012 12:00
12 anos atrás

Remessa

À Seju

50 20/11/2012 09:17
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 19/11/2012 11:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
48 02/08/2012 12:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 20/07/2012 16:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

46 20/07/2012 16:55
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
45 20/07/2012 08:31
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 26/06/2012 09:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

43 25/06/2012 11:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 22/06/2012 10:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
41 15/06/2012 10:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 15/06/2012 10:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
39 25/05/2012 08:52
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 24/05/2012 15:17
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 2071/2012 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
37 21/05/2012 13:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2071/12

    Documento não disponível
36 21/05/2012 13:38
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 04/05/2012 08:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

34 03/05/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 23/04/2012 12:16
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23/04/2012 12:16
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 23/04/2012 13:27

31 23/04/2012 11:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

30 23/04/2012 11:05
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

29 20/04/2012 15:19
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 13/04/2012 12:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
27 13/04/2012 09:37
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2012, Ordem: 13

26 27/02/2012 12:18
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 27/02/2012 08:12
13 anos atrás

Remessa

à SEJU.

24 16/02/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

NASESCAR CIVEL

23 16/02/2012 08:28
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

22 13/02/2012 10:46
13 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
21 08/02/2012 11:41
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 013389

20 19/01/2012 17:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 27/10/2011 08:58
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 27/10/2011 08:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
17 30/09/2011 08:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/09/2011 08:43
14 anos atrás

PARECER

devolvido na Sescar Cível da PGJ com Parecer

    Documento não disponível
15 23/08/2011 09:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 23/08/2011 09:16
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/06/2011 15:32
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 08/06/2011 10:44
14 anos atrás

OFÍCIO

1.581/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
11 26/05/2011 11:14
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1582/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 19/05/2011 08:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. n°1.581/2011;Of. n°1.582/2011

    Documento não disponível
9 28/04/2011 08:09
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 27/04/2011 13:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 09/12/2010 16:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2010 16:23
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/12/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2010 11:36
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 09:45
15 anos atrás

AUTUADO