Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007606-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007606-0
Número Único
0007606-58.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2010 13:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • Fernando Lima Leal
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/01/2011 12:04

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI

Advogados

Agravados
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • Fernando Lima Leal
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 05/03/2013 11:35
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 05/03/2013 11:35
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 01/03/2013 07:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
39 15/02/2013 17:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 326/2011

38 23/11/2012 10:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 23/11/2012 08:29
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 23/11/2012 08:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.169 de 22/11/2012, com a publicação no dia 23/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 22/11/2012 07:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

34 21/11/2012 13:12
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

33 09/11/2012 11:06
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/11/2012 08:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 01/11/2012 13:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 01/11/2012 08:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2012, Ordem: 7

29 31/05/2011 09:09
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 30/05/2011 13:41
14 anos atrás

Remessa

à SEJU

27 30/05/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

26 30/05/2011 10:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 29/04/2011 17:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 29/04/2011 17:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 22/02/2011 09:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 21/02/2011 12:28
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
21 16/02/2011 11:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/01/2011 11:53
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

Férias do Relator - juntada de informações, agravo regimental e contestação.

19 17/01/2011 12:12
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 17/01/2011 12:04
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/01/2011 15:26
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 12/01/2011 16:01
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
15 12/01/2011 11:24
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 3455/2010 e 3456/2010 - CUMPRIDOS e junto aos autos.

    Documento não disponível
14 16/12/2010 15:29
15 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIOS : 3452/2010, 3453/2010,3454/2010 - CUMPRIDOS E JUNTO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
13 15/12/2010 14:27
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 3452/2010,3453/2010,3454/2010,2455/2010(assunto: comunicar/cumprir decisão) e Ofício nº 3456/2010 (Assunto: dar ciencia)

    Documento não disponível
12 15/12/2010 14:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/12/2010 12:37
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 15/12/2010 12:18
15 anos atrás

Remessa

Srscar Cível com Liminar

9 15/12/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 10/12/2010 10:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/12/2010 10:04
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 10/12/2010 10:03
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 09/12/2010 13:44
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2010 13:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 12:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/12/2010 09:52
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 09:51
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 05/03/2013 11:35
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

41 05/03/2013 11:35
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 01/03/2013 07:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
39 15/02/2013 17:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 326/2011

38 23/11/2012 10:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

37 23/11/2012 08:29
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 23/11/2012 08:29
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.169 de 22/11/2012, com a publicação no dia 23/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 22/11/2012 07:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

34 21/11/2012 13:12
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

33 09/11/2012 11:06
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/11/2012 08:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 01/11/2012 13:21
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 01/11/2012 08:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2012, Ordem: 7

29 31/05/2011 09:09
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 30/05/2011 13:41
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU

27 30/05/2011 12:24
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

26 30/05/2011 10:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
25 29/04/2011 17:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 29/04/2011 17:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 22/02/2011 09:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 16/02/2011 11:04
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 17/01/2011 12:12
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/01/2011 15:26
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 12/01/2011 16:01
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
15 12/01/2011 11:24
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 3455/2010 e 3456/2010 - CUMPRIDOS e junto aos autos.

    Documento não disponível
14 16/12/2010 15:29
15 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIOS : 3452/2010, 3453/2010,3454/2010 - CUMPRIDOS E JUNTO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
13 15/12/2010 14:27
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 3452/2010,3453/2010,3454/2010,2455/2010(assunto: comunicar/cumprir decisão) e Ofício nº 3456/2010 (Assunto: dar ciencia)

    Documento não disponível
12 15/12/2010 14:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 15/12/2010 12:37
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 15/12/2010 12:18
15 anos atrás

> Remessa

Srscar Cível com Liminar

9 15/12/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 10/12/2010 10:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/12/2010 10:04
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 10/12/2010 10:03
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 09/12/2010 13:44
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2010 13:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 12:24
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/12/2010 09:52
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 09:51
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
22 21/02/2011 12:28
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
20 25/01/2011 11:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator - juntada de informações, agravo regimental e contestação.

18 17/01/2011 12:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível