Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007625-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2010.0001.007625-3
Número Único
0007625-64.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:58

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/10/2019 12:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2010 13:35

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOILDA FLORIANO MELO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 03/02/2011 14:42

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOILDA FLORIANO MELO

Advogados

Agravado
  • MARCELO MOITA PIEROT
2 - Embargos de Declaração - 14/03/2012 09:16

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOILDA FLORIANO MELO

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • MARCELO MOITA PIEROT
3 - Recurso Especial - 02/09/2013 11:44

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOILDA FLORIANO MELO

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • MARCELO MOITA PIEROT
4 - Recurso Extraordinário - 02/09/2013 11:48

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOILDA FLORIANO MELO

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 14/02/2020 14:50
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 11/02/2020 22:51
2 semanas atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 31/01/2020 08:45
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
95 27/01/2020 13:07
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 22/01/2020 09:47
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
22/01/2020 08:38
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 22/01/2020 09:35
Motivo: ERRO

92 22/01/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
91 22/01/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
90 21/01/2020 18:10
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 35, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 21/01/2020 18:10
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 35, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 21/01/2020 08:45
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
87 21/01/2020 08:44
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 29/10/2019 09:27
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
85 29/10/2019 09:26
4 meses atrás
4.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 185/186.

    Documento não disponível
84 24/10/2019 12:33
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 10/10/2019 13:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 10/10/2019 13:34
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 08/10/2019 10:16
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
80 18/10/2018 10:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira L.

79 19/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
78 27/06/2017 09:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
77 13/11/2013 10:16
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

76 12/11/2013 14:57
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 189.

    Documento não disponível
75 06/11/2013 08:42
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
74 04/11/2013 10:36
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
73 04/11/2013 10:36
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
72 30/10/2013 12:49
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 30/10/2013 10:50
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR - CÍVEL.

70 30/10/2013 10:49
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

69 30/10/2013 10:48
7 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

68 18/10/2013 08:32
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 18/10/2013 08:32
7 anos atrás
3.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp. e ao RE

66 15/10/2013 18:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 15/10/2013 17:55
7 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 15/10/2013 17:54
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 01/10/2013 13:18
7 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

em 27.09.13 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
62 24/09/2013 11:48
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
61 23/09/2013 14:39
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
60 04/09/2013 13:03
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

59 04/09/2013 13:02
7 anos atrás
3.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolos de nº 034587 e 034588

58 02/09/2013 11:48
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 02/09/2013 11:44
7 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 23/08/2013 13:58
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

55 23/08/2013 09:39
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 23/08/2013 09:38
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.344 de 22/8/2013, com a publicação no dia 23/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 20/08/2013 11:58
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 19/08/2013 12:31
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

51 05/08/2013 11:18
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 02/08/2013 08:14
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 27/06/2013 16:23
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração

48 27/06/2013 16:22
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 101.06.13

    Documento não disponível
47 20/06/2013 18:50
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de contrarrazoes

46 20/06/2013 09:27
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
45 20/06/2013 09:21
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 07/06/2013 13:01
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
43 07/06/2013 09:40
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 06/06/2013 10:59
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 21/03/2012 13:34
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 20/03/2012 16:57
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ CO CIENTE

    Documento não disponível
39 15/03/2012 10:19
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 14/03/2012 09:16
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 06/03/2012 10:21
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

36 06/03/2012 07:52
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR

35 06/03/2012 07:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 01/03/2012 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 01/03/2012 09:18
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

32 30/01/2012 09:18
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 30/01/2012 09:03
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 23/01/2012 11:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 23/01/2012 10:26
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 20/01/2012 09:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2012, Ordem: 20

27 01/08/2011 08:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 29/07/2011 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 14/06/2011 14:36
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 14/06/2011 14:36
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 11/04/2011 12:42
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 11/04/2011 09:21
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 11/04/2011 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
20 10/03/2011 13:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/03/2011 13:49
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 10/02/2011 08:42
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

MANDADO CUMPRIDO

Mandadop de Intimação- juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 10/02/2011 08:41
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

OFÍCIO

Ofício nº 73/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 03/02/2011 14:42
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
15 03/02/2011 14:38
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 24/01/2011 11:34
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
13 17/01/2011 12:29
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 17/01/2011 08:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível mandado de notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação assinados.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 14/01/2011 09:07
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de INTIMAÇÃO e Mandado de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - EXPEDIDOS - e enviados ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
10 14/01/2011 09:06
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 73/2011 - EXPEDIDO - Assunto: Dar ciencia ao Feito

    Documento não disponível
9 17/12/2010 13:39
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 17/12/2010 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

7 09/12/2010 18:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2010 18:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/12/2010 13:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2010 13:35
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/12/2010 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 14/02/2020 14:50
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 11/02/2020 22:51
2 semanas atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 31/01/2020 08:45
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
95 27/01/2020 13:07
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 22/01/2020 09:47
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
22/01/2020 08:38
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 22/01/2020 09:35
Motivo: ERRO

92 22/01/2020 00:04
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
91 22/01/2020 00:04
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
90 21/01/2020 18:10
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 35, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 21/01/2020 18:10
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 35, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 21/01/2020 08:45
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
87 21/01/2020 08:44
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 29/10/2019 09:27
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
84 24/10/2019 12:33
4 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 10/10/2019 13:34
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 10/10/2019 13:34
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 08/10/2019 10:16
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
80 18/10/2018 10:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira L.

79 19/09/2018 12:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
78 27/06/2017 09:58
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
76 12/11/2013 14:57
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 189.

    Documento não disponível
75 06/11/2013 08:42
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
74 04/11/2013 10:36
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
73 04/11/2013 10:36
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
72 30/10/2013 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 30/10/2013 10:50
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR - CÍVEL.

66 15/10/2013 18:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
64 15/10/2013 17:54
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 24/09/2013 11:48
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
61 23/09/2013 14:39
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL CIENTE DA PGJ.

    Documento não disponível
56 23/08/2013 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

51 05/08/2013 11:18
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 20/06/2013 18:50
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de contrarrazoes

45 20/06/2013 09:21
7 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 07/06/2013 13:01
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
43 07/06/2013 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 20/03/2012 16:57
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ CO CIENTE

    Documento não disponível
37 06/03/2012 10:21
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

36 06/03/2012 07:52
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

35 06/03/2012 07:52
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 01/03/2012 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 01/03/2012 09:18
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

32 30/01/2012 09:18
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 30/01/2012 09:03
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 23/01/2012 11:32
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 23/01/2012 10:26
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 20/01/2012 09:02
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2012, Ordem: 20

27 01/08/2011 08:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 29/07/2011 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 14/06/2011 14:36
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 11/04/2011 12:42
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 11/04/2011 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

21 11/04/2011 08:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
20 10/03/2011 13:49
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/03/2011 13:49
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 03/02/2011 14:38
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 24/01/2011 11:34
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
13 17/01/2011 12:29
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 17/01/2011 08:44
10 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar cível mandado de notificação e cumprimento de liminar e mandado de intimação assinados.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 14/01/2011 09:07
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de INTIMAÇÃO e Mandado de NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR - EXPEDIDOS - e enviados ao Relator para assinatura

    Documento não disponível
10 14/01/2011 09:06
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 73/2011 - EXPEDIDO - Assunto: Dar ciencia ao Feito

    Documento não disponível
9 17/12/2010 13:39
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 17/12/2010 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

7 09/12/2010 18:07
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2010 18:07
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/12/2010 13:44
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2010 13:35
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/12/2010 12:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 12:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 15/03/2012 10:19
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

25 14/06/2011 14:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 10/02/2011 08:42
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandadop de Intimação- juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 10/02/2011 08:41
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 73/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 03/02/2011 14:42
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 04/09/2013 13:03
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

55 23/08/2013 09:39
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 23/08/2013 09:38
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.344 de 22/8/2013, com a publicação no dia 23/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 20/08/2013 11:58
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 19/08/2013 12:31
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

50 02/08/2013 08:14
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 27/06/2013 16:23
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração

48 27/06/2013 16:22
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 101.06.13

    Documento não disponível
46 20/06/2013 09:27
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
42 06/06/2013 10:59
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 21/03/2012 13:34
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

38 14/03/2012 09:16
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 30/10/2013 10:48
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

68 18/10/2013 08:32
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 18/10/2013 08:32
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp. e ao RE

65 15/10/2013 17:55
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 01/10/2013 13:18
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 27.09.13 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
59 04/09/2013 13:02
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolos de nº 034587 e 034588

57 02/09/2013 11:44
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 29/10/2019 09:26
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

SOBRESTAMENTO, FLS. 185/186.

    Documento não disponível
77 13/11/2013 10:16
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

70 30/10/2013 10:49
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

58 02/09/2013 11:48
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível