Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007626-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007626-5
Número Único
0000106-24.2010.8.18.0037
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/12/2010 07:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 201000010028635, que tem a mesma origem e a mesma parte.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO DOS SANTOS BORGES JÚNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/06/2011 13:36

Partes

Embargante
  • JOÃO DOS SANTOS BORGES JÚNIOR
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
2 - Recurso Especial - 25/10/2011 14:52

Partes

Requerente
  • JOÃO DOS SANTOS BORGES JÚNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
3 - Agravo - 10/02/2012 18:00

Partes

Agravante
  • JOÃO DOS SANTOS BORGES JÚNIOR
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 19/12/2014 09:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
114 05/12/2014 08:48
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Notificação da Dra. Osita Maria Ribeiro Machado Costa - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
113 03/12/2014 08:31
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Notificação do Ministério Público do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
112 25/11/2014 12:45
10 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - COM MANDADO DE NOTIFICAÇÃO ASSINADO

111 21/11/2014 13:02
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
110 20/11/2014 13:51
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Notificações e remetidos ao Des. Relator assinar.

109 20/11/2014 10:18
10 anos atrás

Recebimento

os auotos na SRSCAR CRIMINAL

108 20/11/2014 08:33
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR Criminal

107 13/11/2014 13:18
10 anos atrás

Conclusão

COM 251 FOLHAS

    Documento não disponível
106 09/10/2014 10:40
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 247/fls. numeradas e rubricadas.

105 09/10/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

104 09/10/2014 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
103 03/10/2014 15:23
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 245/FLS.

102 15/07/2013 15:45
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
101 05/12/2012 12:13
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

100 05/12/2012 09:38
12 anos atrás

Remessa

À sescar crimina.

99 05/12/2012 09:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
98 28/11/2012 12:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 28/11/2012 12:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação

    Documento não disponível
96 27/11/2012 11:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

95 02/10/2012 11:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 236/fls.

94 02/10/2012 11:46
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

93 02/10/2012 08:03
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

92 02/10/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 20/09/2012 09:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais acompanhado de cópias de Carta de Guia e demais documentos.

    Documento não disponível
90 19/09/2012 14:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 19/09/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 19/09/2012 10:39
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal Guia de recolhimento assinado.

    Documento não disponível
87 18/09/2012 13:33
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Des. Relator acompanhado de Carta de Guia (02vias), para assinar.

86 05/09/2012 16:56
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 3.687/2011 COM DESPACHO.

85 05/09/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
84 04/09/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

Óficio N. 3.687 ao Des. relator.

83 03/09/2012 13:48
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal ofício 3.687/2011

03/09/2012 13:42
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/09/2012 13:47

82 03/09/2012 13:06
13 anos atrás

Recebimento

ofício 3.687/2011 no gabinete

81 03/09/2012 09:22
13 anos atrás

Remessa

ofício avulsa ao Des. Presidente da 2ª Camara Criminal - Des. Sebastião Ribeiro.

80 03/09/2012 09:22
13 anos atrás

Recebimento

oficio . 3687 VEP, na Sescar Criminal

    Documento não disponível
79 18/04/2012 08:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
78 26/03/2012 12:17
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005413

77 19/03/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

Os autos, contendo 231 fls. assinadas e numeradas, à SEJU para enviar ao STJ.

76 19/03/2012 11:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 12/03/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 12/03/2012 08:17
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
73 27/02/2012 10:28
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 27/02/2012 10:27
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
71 27/02/2012 10:25
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

na Sescar Criminal em 23-02-12

70 13/02/2012 09:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 220 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13/02/2012 08:53
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:41

68 13/02/2012 08:52
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com ciente da Defensora Pública

    Documento não disponível
67 10/02/2012 18:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 10/02/2012 18:00
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 01/02/2012 11:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

64 25/01/2012 11:10
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 19/01/2012 09:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 12/01/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

61 12/01/2012 11:55
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

60 06/12/2011 18:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 06/12/2011 18:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 06/12/2011 18:33
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 01/11/2011 08:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 178 fls.

    Documento não disponível
56 28/10/2011 07:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 25/10/2011 14:52
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 25/10/2011 08:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 21/10/2011 08:00
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 17/10/2011 13:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH.

51 11/10/2011 08:27
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
50 06/10/2011 09:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

49 05/10/2011 10:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 05/10/2011 10:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 03/10/2011 10:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 30/09/2011 11:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 28/09/2011 10:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 27/09/2011 21:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 16/09/2011 17:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/09/2011 17:07
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
41 06/06/2011 11:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

os autos contendo 152 folhas devidamente numeradas e rubricadas

40 06/06/2011 11:20
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

39 03/06/2011 13:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 01/06/2011 13:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 01/06/2011 13:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

36 01/06/2011 13:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com embargos de Declaração.

    Documento não disponível
35 31/05/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
34 19/05/2011 10:21
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

33 19/05/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
19/05/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2011 09:47

32 18/05/2011 11:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 12/05/2011 11:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 11/05/2011 10:22
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/05/2011 10:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 10/05/2011 09:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 10/05/2011 08:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 04/05/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 04/05/2011 07:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/05/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da Pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 03/05/2011 10:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 27/04/2011 10:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2011, Ordem: 1

21 27/04/2011 07:09
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude da realização de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí marcada para as 12:00 horas.

    Documento não disponível
20 25/04/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
19 25/04/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 4

17 14/04/2011 10:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

16 13/04/2011 13:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 12/04/2011 13:44
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 12/04/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 11/04/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 21/02/2011 19:18
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2011 19:18
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 21/02/2011 19:15
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

9 15/12/2010 12:06
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 15/12/2010 11:52
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 15/12/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/12/2010 18:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/12/2010 08:14
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2010 07:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/12/2010 12:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2010 12:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 12:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 19/12/2014 09:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
114 05/12/2014 08:48
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Notificação da Dra. Osita Maria Ribeiro Machado Costa - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
113 03/12/2014 08:31
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Notificação do Ministério Público do Estado do Piaui.

    Documento não disponível
112 25/11/2014 12:45
10 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - COM MANDADO DE NOTIFICAÇÃO ASSINADO

111 21/11/2014 13:02
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
110 20/11/2014 13:51
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Notificações e remetidos ao Des. Relator assinar.

109 20/11/2014 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

os auotos na SRSCAR CRIMINAL

108 20/11/2014 08:33
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR Criminal

107 13/11/2014 13:18
10 anos atrás

> Conclusão

COM 251 FOLHAS

    Documento não disponível
106 09/10/2014 10:40
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 247/fls. numeradas e rubricadas.

105 09/10/2014 10:38
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

104 09/10/2014 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
103 03/10/2014 15:23
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 245/FLS.

102 15/07/2013 15:45
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
101 05/12/2012 12:13
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

100 05/12/2012 09:38
12 anos atrás

> Remessa

À sescar crimina.

99 05/12/2012 09:37
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
98 28/11/2012 12:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 28/11/2012 12:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação

    Documento não disponível
96 27/11/2012 11:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

95 02/10/2012 11:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 236/fls.

94 02/10/2012 11:46
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

93 02/10/2012 08:03
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

92 02/10/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 20/09/2012 09:18
13 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito de Teresina/2ª Vara das Execuções Penais acompanhado de cópias de Carta de Guia e demais documentos.

    Documento não disponível
90 19/09/2012 14:44
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 19/09/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

88 19/09/2012 10:39
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal Guia de recolhimento assinado.

    Documento não disponível
87 18/09/2012 13:33
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Des. Relator acompanhado de Carta de Guia (02vias), para assinar.

86 05/09/2012 16:56
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO DE Nº 3.687/2011 COM DESPACHO.

85 05/09/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
84 04/09/2012 08:58
13 anos atrás

> Remessa

Óficio N. 3.687 ao Des. relator.

83 03/09/2012 13:48
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal ofício 3.687/2011

03/09/2012 13:42
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/09/2012 13:47

82 03/09/2012 13:06
13 anos atrás

> Recebimento

ofício 3.687/2011 no gabinete

81 03/09/2012 09:22
13 anos atrás

> Remessa

ofício avulsa ao Des. Presidente da 2ª Camara Criminal - Des. Sebastião Ribeiro.

80 03/09/2012 09:22
13 anos atrás

> Recebimento

oficio . 3687 VEP, na Sescar Criminal

    Documento não disponível
79 18/04/2012 08:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
78 26/03/2012 12:17
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005413

77 19/03/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

Os autos, contendo 231 fls. assinadas e numeradas, à SEJU para enviar ao STJ.

76 19/03/2012 11:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 12/03/2012 11:17
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 13/02/2012 09:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 220 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13/02/2012 08:53
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:41

68 13/02/2012 08:52
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com ciente da Defensora Pública

    Documento não disponível
67 10/02/2012 18:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 01/02/2012 11:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

64 25/01/2012 11:10
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 19/01/2012 09:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 12/01/2012 12:26
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

61 12/01/2012 11:55
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

60 06/12/2011 18:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 06/12/2011 18:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 06/12/2011 18:33
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

57 01/11/2011 08:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 178 fls.

    Documento não disponível
56 28/10/2011 07:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 25/10/2011 08:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 21/10/2011 08:00
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 17/10/2011 13:23
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH.

51 11/10/2011 08:27
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
50 06/10/2011 09:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 16/09/2011 17:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/09/2011 17:07
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
40 06/06/2011 11:20
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

38 01/06/2011 13:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 01/06/2011 13:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com embargos de Declaração.

    Documento não disponível
35 31/05/2011 09:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PUBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
34 19/05/2011 10:21
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (com Mandado de Intimação assinado)

33 19/05/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
19/05/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/05/2011 09:47

32 18/05/2011 11:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

31 12/05/2011 11:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

30 11/05/2011 10:22
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 11/05/2011 10:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 10/05/2011 09:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 10/05/2011 08:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 04/05/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 04/05/2011 07:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/05/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da Pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 03/05/2011 10:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 27/04/2011 10:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2011, Ordem: 1

21 27/04/2011 07:09
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude da realização de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí marcada para as 12:00 horas.

    Documento não disponível
20 25/04/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
19 25/04/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 4

17 14/04/2011 10:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU.

16 13/04/2011 13:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 12/04/2011 13:44
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 12/04/2011 13:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 11/04/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 21/02/2011 19:18
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2011 19:18
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 21/02/2011 19:15
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

9 15/12/2010 12:06
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 111 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 15/12/2010 11:52
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

7 15/12/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/12/2010 18:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/12/2010 08:14
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2010 07:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/12/2010 12:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2010 12:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 12:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 05/10/2011 10:21
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 05/10/2011 10:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 03/10/2011 10:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 30/09/2011 11:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 28/09/2011 10:56
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 27/09/2011 21:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 06/06/2011 11:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos contendo 152 folhas devidamente numeradas e rubricadas

39 03/06/2011 13:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 01/06/2011 13:36
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 27/02/2012 10:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 27/02/2012 10:27
13 anos atrás

> Recebimento

contrarrazões ao Agravo.

    Documento não disponível
71 27/02/2012 10:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

na Sescar Criminal em 23-02-12

55 25/10/2011 14:52
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 12/03/2012 08:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
66 10/02/2012 18:00
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO