Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007635-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007635-6
Número Único
0007635-11.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/12/2010
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2010 08:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    09/12/2010 13:38

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • EDNARDO DE OLIVEIRA GOMES
  • FABIO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS
Impetrados
  • GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • GEORGE LUIZ LIRA SILVA
  • VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 11/03/2013 17:10
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 11/03/2013 17:09
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
75 01/03/2013 13:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
74 15/02/2013 17:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 326/2011

73 23/11/2012 10:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

72 22/11/2012 09:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 22/11/2012 09:14
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.168 de 21/11/2012, com a publicação no dia 22/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 19/11/2012 09:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 16/11/2012 11:58
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral, em acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pelo Estado do Piauí e pelo Secretário de Administração do Piauí, a fim de declarar extinto o processo, sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 267, inc. VI, do Cód. de Proc. Civil, subsidiariamente aplicável à espécie em apreço.

68 09/11/2012 11:03
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 09/11/2012 07:49
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 01/11/2012 13:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
65 01/11/2012 08:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2012, Ordem: 5

64 30/10/2012 08:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

63 29/10/2012 12:35
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do writ em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
62 18/10/2012 12:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 18/10/2012 12:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
60 18/10/2012 08:42
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

59 17/10/2012 12:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho proferido.

    Documento não disponível
58 19/09/2012 09:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 27/08/2012 15:46
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
56 15/08/2012 19:09
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM

AR, referente à Carta de Ordem, juntada aos autos às fls. 138.

    Documento não disponível
55 22/05/2012 12:40
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com carta de ordem assinada.

54 21/05/2012 13:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

carta de ordem-remetida ao Relator para assinar

    Documento não disponível
53 10/05/2012 11:05
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

10/05/2012 10:49
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/05/2012 11:06

51 10/05/2012 08:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a citação de litiscosnorte passivo.

    Documento não disponível
50 16/04/2012 13:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 16/04/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Civel.

48 16/04/2012 12:17
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

47 13/04/2012 13:01
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
46 04/04/2012 09:59
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2012, Ordem: 3

45 29/03/2012 09:31
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

44 28/03/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
43 22/03/2012 15:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 22/03/2012 15:05
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 13/01/2012 09:18
13 anos atrás

Recebimento

AR referente ao Of. n°4089/20111 e junto aos autos

    Documento não disponível
40 11/01/2012 16:40
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 13/12/2011 13:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº4089/2011

    Documento não disponível
38 13/12/2011 13:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 10/11/2011 12:29
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 09/11/2011 12:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a citação do litisconsorte passivo necessário.

    Documento não disponível
35 04/11/2011 09:24
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

34 01/11/2011 19:52
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 05/10/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 05/10/2011 11:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação dos impetrantes.

    Documento não disponível
31 14/09/2011 10:55
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

30 14/09/2011 10:55
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 13/09/2011 17:29
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 13/09/2011 10:21
14 anos atrás

Remessa

petição avulsa, a SESCAR CÍVEL.

27 13/09/2011 10:21
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 28/07/2011 10:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 22/06/2011 13:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 22/06/2011 12:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Restabelecimento da ordem processual. Intimação dos impetrantes para promover, em cinco dias, a citação de litisconsorte passivo necessário.

    Documento não disponível
23 20/06/2011 14:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/06/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 20/06/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

20 20/06/2011 10:48
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
19 14/06/2011 12:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 10/06/2011 09:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2011, Ordem: 6

17 08/06/2011 07:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 01/06/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
15 16/05/2011 16:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 16/05/2011 16:11
14 anos atrás

PARECER

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
13 09/03/2011 14:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 15/02/2011 14:45
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 19/01/2011 14:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 16/12/2010 07:41
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 14/12/2010 12:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
8 13/12/2010 08:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/12/2010 08:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 13/12/2010 08:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 10/12/2010 08:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2010 08:03
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/12/2010 13:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2010 13:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2010 13:31
14 anos atrás

AUTUADO