Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007641-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007641-1
Número Único
0007641-18.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
02/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2010 09:09

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2011 12:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Em razão da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembagrdor Relator.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • CLEITON FRANCISCO DA SILVA
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Karem Aline de Carvalho Isidoro
  • WENDELL GARDEL RODRIGUES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 26/06/2013 14:14
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

85 26/06/2013 14:14
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
84 21/06/2013 15:16
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
83 13/06/2013 14:15
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

82 15/05/2013 14:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

81 13/05/2013 08:22
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 13/05/2013 08:21
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.272 de 10/5/2013, com a publicação no dia 13/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 09/05/2013 12:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

78 09/05/2013 11:33
12 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade de votos, e em conformidade com o parecer ministerial superior, em razão da patente ausência de prova pré-constituída, denegar a segurança pleiteada por CLEITON FRANCISCO DA SILVA, nos termos do art. 6, § 5º, da Lei 12.016/09, combinando com o artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas de Lei, sem, contudo, condenação em honorários advocatícios em virtude do artigo 25 da Lei 12.016/09.

77 03/05/2013 12:36
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 03/05/2013 09:50
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
75 26/04/2013 11:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
74 25/04/2013 07:27
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/05/2013, Ordem: 12

73 10/04/2013 08:48
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

72 09/04/2013 11:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando a inclusão do feito em pauta, para julgamento.

    Documento não disponível
71 03/04/2013 17:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 03/04/2013 17:23
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
69 01/04/2013 16:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 05/03/2013 10:39
12 anos atrás

Remessa

À PGJ.

67 04/03/2013 12:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

66 04/03/2013 10:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
65 28/02/2013 10:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 28/02/2013 10:07
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
63 15/08/2012 19:14
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 2.060/2012, cumprido e juntado aos autos, fls. 126.

    Documento não disponível
62 21/05/2012 13:35
13 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2060/12

    Documento não disponível
61 18/05/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

60 16/05/2012 12:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a citação

    Documento não disponível
59 28/03/2012 08:04
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

58 27/03/2012 09:34
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível acompanhado de petição nº 15925.

57 26/03/2012 07:35
13 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº 015925

56 23/03/2012 14:26
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 22/03/2012 15:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 22/03/2012 15:30
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 12/03/2012 10:20
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 08/03/2012 13:10
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 23/02/2012 12:32
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

50 23/02/2012 08:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deeterminando a intimação do impetrante.

    Documento não disponível
49 09/02/2012 11:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 11/01/2012 17:44
13 anos atrás

AGUARDANDO

FERIAS DO RELATOR

47 11/01/2012 13:14
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
46 28/10/2011 12:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

45 28/10/2011 09:45
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 28/10/2011 08:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
43 21/10/2011 13:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 21/10/2011 13:28
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 29/09/2011 14:46
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 3010/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
40 27/09/2011 10:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº3010/2011

    Documento não disponível
39 11/07/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

38 11/07/2011 09:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a citação do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
37 01/07/2011 14:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 01/07/2011 14:21
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 22/06/2011 13:22
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

34 22/06/2011 13:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 22/06/2011 10:15
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Medida liminar indeferida. Vedação legal. Remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

32 17/06/2011 13:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 17/06/2011 13:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
30 15/06/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 15/06/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando seja certificado o decurso do prazo para que a autoridade nominada coatora prestasse informçãoes.

    Documento não disponível
28 14/06/2011 12:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Petição Avulsa N° 5701.

27 08/06/2011 09:57
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5701/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

26 08/06/2011 09:56
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 02/06/2011 13:29
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa

24 02/06/2011 12:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 02/06/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 02/06/2011 12:20
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 02/06/2011 12:19
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20 02/06/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

à distribuição.

19 02/06/2011 11:05
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 02/06/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

17 01/06/2011 17:23
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 080/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 01/06/2011 13:31
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 01/06/2011 13:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
14 26/05/2011 19:17
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
13 28/04/2011 09:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio n°1316 solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
12 27/01/2011 11:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Soares Amorim

    Documento não disponível
11 27/01/2011 11:41
14 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 081/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 14/01/2011 09:35
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 080/2011 ( assunto: notificar) e Ofício nº 081/2011( dar ciencia) - EXPEDIDOS

    Documento não disponível
9 15/12/2010 11:55
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 15/12/2010 10:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 10/12/2010 17:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2010 17:45
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/12/2010 09:10
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2010 09:09
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2010 08:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2010 08:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2010 07:58
15 anos atrás

AUTUADO