Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007666-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007666-6
Número Único
0007666-31.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/12/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2010 12:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    10/12/2010 11:33

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • AURILENE ALVES PEREIRA
  • JOÃO GASPAR SOARES
  • JOSÉ PAULINO DOS SANTOS
  • LUIS ALVES PEREIRA
  • OSVALDO ALVES PEREIRA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 18/02/2013 09:05
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
64 31/01/2013 18:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

63 28/01/2013 08:05
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acordão.

62 24/01/2013 11:42
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 24/01/2013 10:11
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
60 23/01/2013 08:08
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
59 22/01/2013 12:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 22/01/2013 12:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
57 16/01/2013 10:25
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 16/01/2013 09:34
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
55 15/01/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

54 21/12/2012 11:39
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 19/12/2012 09:34
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 19/12/2012 09:33
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.187 de 18/12/2012, com a publicação no dia 19/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 18/12/2012 09:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

50 18/12/2012 08:09
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

49 12/12/2012 09:07
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 11/12/2012 15:11
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 10/12/2012 07:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 05/12/2012 12:26
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
45 05/12/2012 08:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2012, Ordem: 10

44 12/11/2012 11:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 12/11/2012 10:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
42 08/11/2012 09:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

41 07/11/2012 13:33
13 anos atrás

Conclusão

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

40 07/11/2012 08:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 24/10/2012 08:01
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

38 23/10/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 23/10/2012 09:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 02/08/2012 07:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 01/08/2012 15:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
34 31/07/2012 12:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

33 30/05/2012 18:21
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 367/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 30/05/2012 18:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 30/05/2012 11:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 28/05/2012 14:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 28/05/2012 13:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da 4ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
28 26/04/2012 10:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DE TERESINA 4ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
27 12/04/2012 15:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL CERTIDÃO E OFÍCIO COM DESPACHO.

26 12/04/2012 09:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 16/03/2012 11:24
13 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
24 06/07/2011 09:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
23 28/06/2011 13:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
22 27/06/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OFÍCIO N. 148/2011 - 4ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 22/06/2011 12:43
14 anos atrás

Remessa

Ofício nº 418/2011, para gabinete do Des. Relator.

20 22/06/2011 12:41
14 anos atrás

OFÍCIO

Nº 418/2011, de 17/06/11, recebido do MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina(PI).

    Documento não disponível
19 17/06/2011 13:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCADE TERESINA

    Documento não disponível
18 20/01/2011 07:23
15 anos atrás

Remessa

os autos para 6ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

17 19/01/2011 18:40
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

16 19/01/2011 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 18/01/2011 08:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 18/01/2011 08:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
13 18/01/2011 08:09
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
12 18/01/2011 08:07
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
11 14/01/2011 12:22
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 14/01/2011 10:45
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 14/01/2011 09:20
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimações e remetidos ao Des. Relator assinar.

8 12/01/2011 13:25
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 12/01/2011 12:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 28/12/2010 10:03
15 anos atrás

Conclusão

aguardando em Cartório término do recesso forense.

    Documento não disponível
5 10/12/2010 12:34
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2010 12:29
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2010 11:31
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2010 11:28
15 anos atrás

AUTUADO