Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007674-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007674-5
Número Único
0012770-40.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2011
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2011 12:00

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tendo em vista o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 481 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    17/05/2011 11:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I do CPP, conforme despacho de fl. 481 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2010 13:10

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/05/2011 09:37

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 002/11 - GP de 02 de maio de 2011.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CLEITON DA SILVA SOUSA
  • MARCONDES NEGREIRO FIGUEREDO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/11/2011 17:26

Partes

Embargante
  • CLEITON DA SILVA SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
2 - Recurso Especial - 17/05/2012 18:38

Partes

Requerente
  • CLEITON DA SILVA SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
3 - Agravo - 20/08/2012 16:10

Partes

Agravante
  • CLEITON DA SILVA SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 07/05/2013 11:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminahdo Documentação.

    Documento não disponível
107 03/05/2013 19:55
12 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 02/05/2013 09:34
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
105 02/05/2013 09:32
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
104 20/03/2013 12:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

103 19/03/2013 13:25
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

102 19/03/2013 13:25
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 12/03/2013 10:19
12 anos atrás

Conclusão

(02/vls.)

100 12/03/2013 10:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 12/03/2013 10:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
98 08/03/2013 08:39
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA PGJ

97 08/02/2013 08:14
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 607 FLS

96 08/02/2013 08:14
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 06/02/2013 12:31
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

94 06/02/2013 12:31
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 28/01/2013 16:54
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
autos com 02 volumes.

92 16/10/2012 12:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
91 02/10/2012 08:35
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020001

90 28/09/2012 15:45
13 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02/VLS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

89 28/09/2012 15:42
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS.

88 27/09/2012 13:06
13 anos atrás

Remessa

À sescar autos c/ 02 volumes.

27/09/2012 13:04
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/09/2012 13:05

87 27/09/2012 13:03
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
86 18/09/2012 16:28
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

85 18/09/2012 16:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
84 18/09/2012 16:26
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA PGJ COM 02 VOLUMES.

83 20/08/2012 16:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 592 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

82 20/08/2012 16:13
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 592 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

81 20/08/2012 16:10
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

80 20/08/2012 16:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO DE INST.CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 20/08/2012 16:06
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS (02 VOLUMES) COM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA.

78 13/08/2012 10:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF, PÚBLICA ESPECIAL

77 17/07/2012 13:42
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensora Pública

76 17/07/2012 13:26
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
75 13/07/2012 13:31
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

74 13/07/2012 10:33
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal com 02 volumes.

73 13/07/2012 10:32
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

72 21/06/2012 19:24
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

71 21/06/2012 19:22
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 21/06/2012 19:22
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 23/05/2012 08:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 02 volumes e 566 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
68 17/05/2012 18:38
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 17/05/2012 18:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 07/05/2012 08:05
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
65 14/02/2012 12:51
13 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

64 14/02/2012 11:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(manadado de intimação assinado)

    Documento não disponível
63 13/02/2012 08:11
13 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

62 30/01/2012 08:56
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

61 25/01/2012 11:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

60 25/01/2012 11:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
59 23/01/2012 12:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

58 23/01/2012 12:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

57 19/01/2012 11:49
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 19/01/2012 09:37
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 23/12/2011 09:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 16/12/2011 19:17
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com 02 vols.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 16/12/2011 19:15
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 16/12/2011 19:12
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

51 16/11/2011 13:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 526fls. numeradas e rubricadas. 02vls.

50 16/11/2011 13:49
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

49 16/11/2011 13:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 10/11/2011 17:27
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

47 10/11/2011 17:26
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 10/11/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLRAAÇÃO.

    Documento não disponível
45 08/11/2011 07:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
44 07/11/2011 13:22
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

43 08/08/2011 12:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

42 08/08/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
41 25/07/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator para aguardar término de férias.

40 05/07/2011 13:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 05/07/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 05/07/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.839 de 04/07/2011, com a publicação no dia 05/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 01/07/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 01/07/2011 12:29
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

35 24/06/2011 07:34
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 22/06/2011 13:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 20/06/2011 11:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 20/06/2011 09:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 15/06/2011 10:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2011, Ordem: 4

30 09/06/2011 10:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 09/06/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 06/06/2011 12:05
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebatião Martins por motivo das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, conforme Portaria 865/2011- DJ nº 6.801/2011, de 11 de maio de 2011.

27 06/06/2011 11:21
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

26 06/06/2011 08:50
14 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana
autos com 02 volumes.

03/06/2011 14:16
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/06/2011 08:49

25 03/06/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 17/05/2011 12:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 17/05/2011 12:06
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

22 17/05/2011 12:00
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21 13/05/2011 18:34
14 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL.481 DO DES. RELATOR.

20 13/05/2011 18:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

19 13/05/2011 13:30
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

18 03/05/2011 11:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 03/05/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

16 03/05/2011 09:37
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 02/05/2011 09:09
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO conforme despacho de fl. 477

14 02/05/2011 09:05
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 02/05/2011 08:40
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

12 23/02/2011 18:08
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES

23/02/2011 18:05
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/02/2011 11:27

10 23/02/2011 18:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 11/01/2011 13:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 450 fls. devidamente numeradas e rubricadas

8 11/01/2011 13:40
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 11/01/2011 12:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/01/2011 07:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/12/2010 13:16
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2010 13:10
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2010 12:22
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2010 12:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2010 12:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 07/05/2013 11:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Encaminahdo Documentação.

    Documento não disponível
107 03/05/2013 19:55
12 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 02/05/2013 09:34
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
105 02/05/2013 09:32
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
104 20/03/2013 12:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

103 19/03/2013 13:25
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

102 19/03/2013 13:25
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 12/03/2013 10:19
12 anos atrás

> Conclusão

(02/vls.)

100 12/03/2013 10:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

99 12/03/2013 10:18
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ.

    Documento não disponível
98 08/03/2013 08:39
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA PGJ

97 08/02/2013 08:14
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 607 FLS

96 08/02/2013 08:14
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 06/02/2013 12:31
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

94 06/02/2013 12:31
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 28/01/2013 16:54
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
autos com 02 volumes.

92 16/10/2012 12:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com Certidão digitalizada.

    Documento não disponível
91 02/10/2012 08:35
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020001

90 28/09/2012 15:45
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 02/VLS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

89 28/09/2012 15:42
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS.

88 27/09/2012 13:06
13 anos atrás

> Remessa

À sescar autos c/ 02 volumes.

27/09/2012 13:04
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/09/2012 13:05

86 18/09/2012 16:28
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

85 18/09/2012 16:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
84 18/09/2012 16:26
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA PGJ COM 02 VOLUMES.

83 20/08/2012 16:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 592 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

82 20/08/2012 16:13
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 592 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

80 20/08/2012 16:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO DE INST.CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 20/08/2012 16:06
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS (02 VOLUMES) COM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA.

78 13/08/2012 10:10
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF, PÚBLICA ESPECIAL

77 17/07/2012 13:42
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Intimação Defensora Pública

76 17/07/2012 13:26
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
75 13/07/2012 13:31
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02vls.

74 13/07/2012 10:33
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal com 02 volumes.

72 21/06/2012 19:24
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO
(AUTOS COM 02 VOLUMES).

71 21/06/2012 19:22
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

70 21/06/2012 19:22
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 23/05/2012 08:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 02 volumes e 566 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
67 17/05/2012 18:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 07/05/2012 08:05
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
65 14/02/2012 12:51
13 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

64 14/02/2012 11:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(manadado de intimação assinado)

    Documento não disponível
63 13/02/2012 08:11
13 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

62 30/01/2012 08:56
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 23/12/2011 09:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 16/12/2011 19:17
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com 02 vols.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 16/12/2011 19:15
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 16/12/2011 19:12
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

51 16/11/2011 13:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 526fls. numeradas e rubricadas. 02vls.

50 16/11/2011 13:49
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

48 10/11/2011 17:27
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

46 10/11/2011 17:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLRAAÇÃO.

    Documento não disponível
45 08/11/2011 07:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
44 07/11/2011 13:22
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

43 08/08/2011 12:06
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

42 08/08/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
41 25/07/2011 13:25
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao gabinete do Des. Relator para aguardar término de férias.

40 05/07/2011 13:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 05/07/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 05/07/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.839 de 04/07/2011, com a publicação no dia 05/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 01/07/2011 13:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 01/07/2011 12:29
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

35 24/06/2011 07:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 22/06/2011 13:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 20/06/2011 11:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 20/06/2011 09:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 15/06/2011 10:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2011, Ordem: 4

30 09/06/2011 10:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 09/06/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 06/06/2011 12:05
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebatião Martins por motivo das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana, conforme Portaria 865/2011- DJ nº 6.801/2011, de 11 de maio de 2011.

27 06/06/2011 11:21
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

26 06/06/2011 08:50
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana
autos com 02 volumes.

03/06/2011 14:16
14 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 06/06/2011 08:49

25 03/06/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 17/05/2011 12:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
23 17/05/2011 12:06
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

22 17/05/2011 12:00
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21 13/05/2011 18:34
14 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL.481 DO DES. RELATOR.

20 13/05/2011 18:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

19 13/05/2011 13:30
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

18 03/05/2011 11:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 03/05/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

16 03/05/2011 09:37
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 02/05/2011 09:09
14 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO conforme despacho de fl. 477

14 02/05/2011 09:05
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 02/05/2011 08:40
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

12 23/02/2011 18:08
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES

23/02/2011 18:05
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/02/2011 11:27

10 23/02/2011 18:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 11/01/2011 13:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 450 fls. devidamente numeradas e rubricadas

8 11/01/2011 13:40
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 11/01/2011 12:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/01/2011 07:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/12/2010 13:16
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/12/2010 13:10
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/12/2010 12:22
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/12/2010 12:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/12/2010 12:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 25/01/2012 11:20
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

60 25/01/2012 11:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
59 23/01/2012 12:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

58 23/01/2012 12:09
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

57 19/01/2012 11:49
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 19/01/2012 09:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 16/11/2011 13:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 10/11/2011 17:26
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 13/07/2012 10:32
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

68 17/05/2012 18:38
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
87 27/09/2012 13:03
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
81 20/08/2012 16:10
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO