e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.007694-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.007694-0
N�mero �nico: 0007694-96.2010.8.18.0000
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 13/12/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 1� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 27/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

30/07/2013 10:09
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 118/121 dos presentes autos.
Distribui��o Exclu�da

30/07/2013 10:08
- Des. Presidente
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador em 30/07/2013 10:06
- A redistribui��o foi equivocadamente feita para presid�ncia, raz�o desta exclus�o.
Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:50
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/10/2014 09:03
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Sorteio

13/12/2010 09:07
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

12/08/2013 07:33
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado atrav�s do DESP10, MOV31, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

10/02/2012 08:11
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 11:35
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 133, dos autos.

Processos Relacionados

Origem

00.054200-9
Reclamacao Trabalhista
Vara �nica - Socorro do Piau�

Originado

2013.0001.006847-6
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE SOCORRO DO PIAU�-PI

Apelado

AURINDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Apelante

Emanuel Nazareno Pereira

Apelados

Alexandre Ramon de Freitas Melo
ANTONIO JOS� RODRIGUES DE MENESES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
70	26/10/2017 10:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Socorro do Piau�.
69	26/10/2017 10:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU.
68	24/10/2017 12:15 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
67	24/10/2017 12:14 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/09/2017	Documento n�o dispon�vel
66	18/10/2017 16:54 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
65	09/10/2017 12:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11.	Documento n�o dispon�vel
64	21/07/2017 15:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
63	21/07/2017 09:51 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
62	21/07/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 21/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
61	20/07/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.252, p�gina N� 36, de 20/07/2017, com a publica��o no dia 21/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	20/07/2017 10:26 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR16
59	29/06/2017 11:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
58	29/06/2017 10:53 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE SOCORRO DO PIAU�-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
57	27/06/2017 09:50 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
56	19/06/2017 10:18 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 1
55	19/06/2017 10:00 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
54	13/07/2015 12:13 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
53	09/07/2015 10:59 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	09/07/2015 10:58 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
51	08/07/2015 12:17 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	08/07/2015 11:35 10 anos atr�s	Distribui��o
49	09/12/2014 08:46 10 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
48	05/12/2014 13:41 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
47	04/12/2014 10:11 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	22/10/2014 10:07 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
45	21/10/2014 11:45 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	21/10/2014 11:45 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
43	21/10/2014 09:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	21/10/2014 09:03 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	14/10/2014 08:34 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001006549-9.
39	04/10/2013 10:46 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
38	03/10/2013 17:59 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
37	02/10/2013 10:31 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	26/08/2013 11:41 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
35	20/08/2013 10:01 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	20/08/2013 09:56 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
33	12/08/2013 08:01 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	12/08/2013 07:33 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
31	09/08/2013 10:18 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
30	30/07/2013 12:25 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	30/07/2013 12:25 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
28	30/07/2013 11:28 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	30/07/2013 10:09 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
	~~30/07/2013 10:06~~ ~~12 anos atr�s~~	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO Conforme determina��o contida no despacho de fls. 118/121 dos presentes autos. Movimento exclu�do em 30/07/2013 10:08 Motivo: A redistribui��o foi equivocadamente feita para presid�ncia, raz�o desta exclus�o.
26	29/07/2013 14:14 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
25	23/07/2013 17:57 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
24	22/07/2013 12:55 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC9
23	23/02/2012 08:29 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
22	13/02/2012 11:22 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	13/02/2012 11:22 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
20	10/02/2012 08:19 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	10/02/2012 08:11 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	07/02/2012 10:43 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
17	10/05/2011 09:53 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
16	09/05/2011 10:07 14 anos atr�s	Remessa � SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	05/04/2011 12:04 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim
14	04/04/2011 13:54 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
13	04/04/2011 11:54 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a SESCAR C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
12	10/03/2011 15:21 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	10/03/2011 15:21 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	12/01/2011 14:37 15 anos atr�s	Remessa
9	12/01/2011 10:45 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
8	12/01/2011 10:00 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	13/12/2010 17:53 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/12/2010 17:53 15 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	13/12/2010 09:21 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/12/2010 09:07 15 anos atr�s	Distribui��o
3	13/12/2010 08:31 15 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/12/2010 08:30 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	13/12/2010 08:29 15 anos atr�s	AUTUADO

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.007694-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o Exclu�da

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

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