Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.007708-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007708-7
Número Único
0001579-59.2007.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/12/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/12/2010 10:33

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 201000010028647, que tem a mesma origem e a mesma parte.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/05/2011 18:08

Partes

Embargante
  • RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Agravo - 02/03/2012 15:34

Partes

Agravante
  • RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 25/04/2013 10:03
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Água Branca

81 23/04/2013 11:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
19/04/2013 09:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 19/04/2013 10:22

80 19/04/2013 09:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 19/04/2013 09:07
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 17/04/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

17/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 17/04/2013 09:44

77 17/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 12/04/2013 10:04
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 19/04/2012 07:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS PELO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
74 09/04/2012 12:04
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:005420

73 04/04/2012 16:37
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 04/04/2012 16:36
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

71 04/04/2012 09:00
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
70 22/03/2012 08:12
13 anos atrás

Conclusão

com contrarrazões.

    Documento não disponível
69 20/03/2012 19:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 02/03/2012 15:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 351/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 02/03/2012 15:34
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

66 02/03/2012 15:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 28/02/2012 07:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 24/02/2012 11:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

63 09/02/2012 13:37
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
62 25/01/2012 11:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
61 19/01/2012 08:15
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 13/01/2012 15:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

59 13/01/2012 12:35
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

58 07/12/2011 17:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 07/12/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 07/12/2011 16:58
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 26/09/2011 17:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 324 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

54 26/09/2011 17:53
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 23/09/2011 16:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 20/09/2011 17:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 06/09/2011 07:24
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
50 08/08/2011 11:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 26/07/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 25/07/2011 10:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 25/07/2011 10:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 21/07/2011 12:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 21/07/2011 08:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 15/07/2011 09:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 14/07/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 04/07/2011 15:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/07/2011 12:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL, com as Contrarrazões ao Embargos

    Documento não disponível
40 30/06/2011 11:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
39 06/05/2011 12:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 294 fls. numeradas e rubricadas.

38 06/05/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 06/05/2011 11:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 04/05/2011 18:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 04/05/2011 18:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 04/05/2011 18:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 29/04/2011 16:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 29/04/2011 16:08
14 anos atrás

Remessa

Autos a Defensora Pública

31 05/04/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 05/04/2011 12:38
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 04/04/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 30/03/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 30/03/2011 10:39
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 30/03/2011 10:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.773 de 29/03/2011, com publicação no dia 30/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 28/03/2011 07:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 25/03/2011 12:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 23/03/2011 11:42
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 23/03/2011 07:30
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/03/2011 10:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
20 21/03/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
19 16/03/2011 09:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 21

18 03/03/2011 09:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 03/03/2011 07:52
14 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 02/03/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

15 02/03/2011 12:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
02/03/2011 12:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/03/2011 12:02

14 28/02/2011 14:31
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, CONFORME ESCALA DE Nº 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 28/02/2011 12:37
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 10/02/2011 17:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/02/2011 17:24
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/02/2011 17:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/12/2010 10:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Aguardando em cartório término do recesso forense

8 17/12/2010 12:05
15 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 17/12/2010 10:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 15/12/2010 18:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2010 10:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2010 10:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 13/12/2010 10:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2010 10:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2010 09:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 25/04/2013 10:03
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Água Branca

81 23/04/2013 11:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
19/04/2013 09:37
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 19/04/2013 10:22

80 19/04/2013 09:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 19/04/2013 09:07
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 17/04/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

17/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 17/04/2013 09:44

77 17/04/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 12/04/2013 10:04
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 19/04/2012 07:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS PELO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
74 09/04/2012 12:04
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:005420

73 04/04/2012 16:37
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 04/04/2012 16:36
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 22/03/2012 08:12
13 anos atrás

> Conclusão

com contrarrazões.

    Documento não disponível
69 20/03/2012 19:43
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 02/03/2012 15:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 351/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 02/03/2012 15:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 28/02/2012 07:33
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 24/02/2012 11:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

63 09/02/2012 13:37
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
62 25/01/2012 11:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
61 19/01/2012 08:15
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 13/01/2012 15:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

59 13/01/2012 12:35
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

58 07/12/2011 17:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 07/12/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 07/12/2011 16:58
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 26/09/2011 17:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 324 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

54 26/09/2011 17:53
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 23/09/2011 16:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 20/09/2011 17:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 06/09/2011 07:24
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
50 08/08/2011 11:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 26/07/2011 09:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 04/07/2011 15:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 01/07/2011 12:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL, com as Contrarrazões ao Embargos

    Documento não disponível
39 06/05/2011 12:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 294 fls. numeradas e rubricadas.

38 06/05/2011 12:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 04/05/2011 18:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 04/05/2011 18:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 29/04/2011 16:08
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 29/04/2011 16:08
14 anos atrás

> Remessa

Autos a Defensora Pública

31 05/04/2011 13:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 05/04/2011 12:38
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 04/04/2011 11:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 30/03/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

27 30/03/2011 10:39
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 30/03/2011 10:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.773 de 29/03/2011, com publicação no dia 30/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 28/03/2011 07:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 25/03/2011 12:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 23/03/2011 11:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 23/03/2011 07:30
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/03/2011 10:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
20 21/03/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
19 16/03/2011 09:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 21

18 03/03/2011 09:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 03/03/2011 07:52
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU

16 02/03/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

15 02/03/2011 12:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
02/03/2011 12:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/03/2011 12:02

14 28/02/2011 14:31
14 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, CONFORME ESCALA DE Nº 6.730 EM ANEXO.

    Documento não disponível
13 28/02/2011 12:37
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 10/02/2011 17:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 10/02/2011 17:24
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 10/02/2011 17:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/12/2010 10:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Aguardando em cartório término do recesso forense

8 17/12/2010 12:05
15 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 17/12/2010 10:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 15/12/2010 18:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/12/2010 10:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/12/2010 10:33
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 13/12/2010 10:07
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2010 10:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2010 09:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 25/07/2011 10:33
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 25/07/2011 10:33
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 21/07/2011 12:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 21/07/2011 08:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 15/07/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 14/07/2011 09:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 30/06/2011 11:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
37 06/05/2011 11:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
35 04/05/2011 18:08
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
71 04/04/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
67 02/03/2012 15:34
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO