Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007735-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007735-0
Número Único
0007735-63.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2011 11:57

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Em virtude da aposentadoria do relator.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2010 08:12

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA PAULA BATISTA RIDRIGUES
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/08/2011 16:37

Partes

Requerente
  • MARIA PAULA BATISTA RIDRIGUES
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • Lorena Portela Teixeira
2 - Recurso Extraordinário - 19/08/2011 16:42

Partes

Recorrente
  • MARIA PAULA BATISTA RIDRIGUES
Recorridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
Recorridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 31/01/2012 14:58
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
55 20/01/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

54 19/01/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 15/12/2011 13:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 15/12/2011 13:23
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
51 10/11/2011 12:07
13 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
50 04/11/2011 10:49
13 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
49 23/09/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

48 23/09/2011 11:24
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

47 23/09/2011 11:22
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

46 23/09/2011 11:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

45 08/09/2011 14:23
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

44 08/09/2011 14:23
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
43 06/09/2011 16:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao recurso especial.

    Documento não disponível
42 06/09/2011 16:15
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 01/09/2011 08:11
14 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
40 30/08/2011 18:39
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 23/08/2011 11:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 19/08/2011 16:42
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 19/08/2011 16:37
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 19/08/2011 15:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 12/08/2011 10:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio de Sousa Macedo Júnior - Est. Antonio Neto

    Documento não disponível
34 05/08/2011 18:29
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cìvel.

33 04/08/2011 10:16
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 04/08/2011 10:16
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.860 de 03/08/2011, com a publicação no dia 04/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 01/08/2011 10:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 29/07/2011 12:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju

29 12/07/2011 09:55
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 11/07/2011 12:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 05/07/2011 09:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 01/07/2011 10:01
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 10

25 27/06/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 27/06/2011 11:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
23 17/06/2011 13:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/06/2011 13:45
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 17/06/2011 12:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 17/06/2011 08:30
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

18 15/06/2011 14:52
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 13/04/2011 10:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 13/04/2011 09:45
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 13/04/2011 08:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 30/03/2011 10:30
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informação.

13 10/03/2011 13:27
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°096/2010; Of.n° 097/2010; Of. n° 098/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
12 17/02/2011 11:04
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
11 14/02/2011 12:51
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/01/2011 07:41
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 096/2011( Assunto: Notificar), Ofício nº 097/2011( assunto: Notificar) e Ofício nº 098/2011(Assunto: Dar ciência) - EXPEDIDOS -

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 11/01/2011 13:46
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 11/01/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 15/12/2010 08:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/12/2010 16:59
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/12/2010 08:03

6 14/12/2010 16:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/12/2010 08:14
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2010 08:12
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2010 13:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2010 13:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
13/12/2010 13:22
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 13/12/2010 13:23

1 13/12/2010 13:17
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 31/01/2012 14:58
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
55 20/01/2012 13:17
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

54 19/01/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
53 15/12/2011 13:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 15/12/2011 13:23
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 23/09/2011 12:46
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

48 23/09/2011 11:24
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

47 23/09/2011 11:22
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

46 23/09/2011 11:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

45 08/09/2011 14:23
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

44 08/09/2011 14:23
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
43 06/09/2011 16:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões ao recurso especial.

    Documento não disponível
42 06/09/2011 16:15
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 30/08/2011 18:39
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 23/08/2011 11:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 19/08/2011 15:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 12/08/2011 10:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio de Sousa Macedo Júnior - Est. Antonio Neto

    Documento não disponível
34 05/08/2011 18:29
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cìvel.

33 04/08/2011 10:16
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 04/08/2011 10:16
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.860 de 03/08/2011, com a publicação no dia 04/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 01/08/2011 10:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 29/07/2011 12:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju

29 12/07/2011 09:55
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 11/07/2011 12:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 05/07/2011 09:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 01/07/2011 10:01
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 10

25 27/06/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 27/06/2011 11:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
23 17/06/2011 13:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/06/2011 13:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

21 17/06/2011 12:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 17/06/2011 11:57
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 17/06/2011 08:30
14 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

18 15/06/2011 14:52
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 13/04/2011 10:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 13/04/2011 09:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

15 13/04/2011 08:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 30/03/2011 10:30
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e informação.

13 10/03/2011 13:27
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°096/2010; Of.n° 097/2010; Of. n° 098/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
12 17/02/2011 11:04
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
11 14/02/2011 12:51
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/01/2011 07:41
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 096/2011( Assunto: Notificar), Ofício nº 097/2011( assunto: Notificar) e Ofício nº 098/2011(Assunto: Dar ciência) - EXPEDIDOS -

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 11/01/2011 13:46
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 11/01/2011 13:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 15/12/2010 08:04
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14/12/2010 16:59
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/12/2010 08:03

6 14/12/2010 16:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/12/2010 08:14
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2010 08:12
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/12/2010 13:26
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2010 13:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
13/12/2010 13:22
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 13/12/2010 13:23

1 13/12/2010 13:17
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 10/11/2011 12:07
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
50 04/11/2011 10:49
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
41 01/09/2011 08:11
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
37 19/08/2011 16:37
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
38 19/08/2011 16:42
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível