Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007780-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2010.0001.007780-4
Número Único
0022198-46.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/12/2010
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
07/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2010 08:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2019 14:00

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI
Apelante
  • BARBARA CASADO PRADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
108 06/12/2019 15:01
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 06/12/2019 15:01
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 29/11/2019 12:46
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 29/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
104 29/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
103 28/11/2019 18:12
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 44, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 28/11/2019 18:12
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 44, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 28/11/2019 11:36
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 28/11/2019 10:51
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

99 28/11/2019 10:48
8 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

98 13/08/2019 12:48
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 13/08/2019 12:47
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517430

96 08/08/2019 17:20
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 02/08/2019 10:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 02/08/2019 00:05
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
93 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 40, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 01/08/2019 11:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 01/08/2019 08:43
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 10/06/2019 09:31
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 10/06/2019 09:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 07/06/2019 14:00
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
87 06/06/2019 18:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 06/06/2019 18:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910487613
ao Recurso extraordinário

85 06/06/2019 18:04
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910487441
ao REsp

84 06/06/2019 15:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 04/06/2019 19:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 04/06/2019 13:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 22/04/2019 08:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 05/04/2019 11:04
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910444279

79 05/04/2019 11:03
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910444266

78 21/03/2019 14:52
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 21/03/2019 14:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 21/03/2019 10:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0917

    Documento não disponível
75 21/03/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
74 08/03/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 01/03/2019 16:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 01/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
71 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 56, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 28/02/2019 12:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 25/02/2019 12:10
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e provido em parte

    Documento não disponível
67 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
66 15/02/2019 12:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 34

65 08/02/2019 11:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
64 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

63 05/02/2019 09:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 8

62 04/02/2019 09:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 04/02/2019 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 19/12/2018 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 17/12/2018 16:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 17/12/2018 16:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 11120/2018

57 14/12/2018 16:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 11120/2018..

    Documento não disponível
56 14/12/2018 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 04/12/2018 13:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
54 30/11/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 23/11/2018 16:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 23/11/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
51 22/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 45, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 21/11/2018 16:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 20/11/2018 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 09/11/2018 15:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 09/11/2018 14:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Referente ao movimento 42. Nº 010158/2018.

    Documento não disponível
31/10/2018 18:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/11/2018 15:33
Motivo: ERRO

45 31/10/2018 18:50
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10158/2018

31/10/2018 18:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 31/10/2018 18:49
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

43 31/10/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910300367

42 29/10/2018 18:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

41 29/10/2018 18:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
29/10/2018 17:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 29/10/2018 18:16
Motivo: EQUIVOCADO

29/10/2018 17:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

Movimento excluído em 29/10/2018 18:16
Motivo: EQUIVOCADO

38 05/10/2018 13:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 28/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 24/08/2018 13:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 17/08/2018 16:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 17/08/2018 13:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 17/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
32 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 45, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/08/2018 08:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/07/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 20/07/2018 10:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
28 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 39

27 05/07/2018 10:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 28

26 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
25 26/06/2018 10:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

24 26/06/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 13

23 25/06/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 25/06/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS49

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 11/10/2017 17:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 09/10/2017 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 14584

18 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 31/07/2012 08:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 31/07/2012 08:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 18/05/2012 10:52
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 18/05/2012 10:52
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 17/05/2012 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 04/05/2011 15:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/05/2011 15:13
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 18/02/2011 18:11
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 18/02/2011 12:27
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 17/02/2011 12:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 15/12/2010 17:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2010 17:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2010 08:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2010 08:19
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/12/2010 07:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2010 07:26
10 anos atrás

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1 14/12/2010 13:21
10 anos atrás

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