Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007819-5

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.007819-5
Número Único
0000613-03.2010.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/12/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2019
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2010 12:54

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/12/2010 11:50

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou nos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 14:26

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/02/2012 08:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DA GRAÇA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/06/2012 09:39

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DA GRAÇA DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
2 - Recurso Especial - 19/09/2013 10:02

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DA GRAÇA DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
3 - Recurso Extraordinário - 19/09/2013 10:08

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DA GRAÇA DE SOUSA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 15/10/2019 08:44
1 dia atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 14/10/2019 14:26
2 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 10/10/2019 13:38
6 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 10/10/2019 13:36
6 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/10/2019 10:50
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

71 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

70 13/09/2018 14:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
69 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
68 29/01/2014 06:53
6 anos atrás
2.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

67 22/11/2013 16:59
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
66 21/11/2013 13:53
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
65 21/11/2013 08:27
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cìvel

64 20/11/2013 11:43
6 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

63 20/11/2013 11:43
6 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

62 20/11/2013 11:39
6 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

61 30/10/2013 15:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 30/10/2013 15:53
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 04/10/2013 08:23
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
58 02/10/2013 11:19
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
57 01/10/2013 11:59
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
56 26/09/2013 19:15
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

55 26/09/2013 19:14
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recursos especial e extraordinário, protocolos nºs 035358 e 035359

54 19/09/2013 10:08
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 19/09/2013 10:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 09/09/2013 19:52
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

51 09/09/2013 09:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 09/09/2013 09:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 04/09/2013 10:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 03/09/2013 11:43
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

47 23/08/2013 11:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 23/08/2013 11:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 22/03/2013 09:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

44 12/03/2013 13:23
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 12/03/2013 13:23
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 20/02/2013 10:21
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 15/02/2013 13:51
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 23/10/2012 12:39
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 23/10/2012 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 31/07/2012 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete

37 27/07/2012 14:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 18/07/2012 08:29
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
35 11/07/2012 11:11
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

34 10/07/2012 16:29
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada dos Embargos.

33 19/06/2012 09:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 11/06/2012 08:19
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 06/06/2012 08:10
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

30 06/06/2012 08:10
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.054 de 05/06/2012, com a publicação no dia 06/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

29 05/06/2012 09:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 04/06/2012 12:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação de acórdão

27 25/05/2012 10:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/05/2012 09:32
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 17/05/2012 09:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2012, Ordem: 9

24 16/05/2012 10:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 16/05/2012 09:47
8 anos atrás

Remessa

À Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
22 23/02/2012 08:41
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 13/02/2012 11:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/02/2012 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

19 10/02/2012 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 10/02/2012 08:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 07/02/2012 10:42
8 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

16 07/04/2011 10:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 30/03/2011 17:11
9 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

14 30/03/2011 13:10
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 30/03/2011 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 09/03/2011 15:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2011 17:13
9 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
10 12/01/2011 14:36
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/01/2011 10:26
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 12/01/2011 07:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 16/12/2010 16:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2010 16:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2010 13:03
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2010 12:54
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/12/2010 11:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2010 11:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2010 11:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 15/10/2019 08:44
1 dia atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 14/10/2019 14:26
2 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 10/10/2019 13:38
6 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 10/10/2019 13:36
6 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 08/10/2019 10:50
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

71 19/09/2018 10:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

70 13/09/2018 14:58
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
69 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
67 22/11/2013 16:59
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
66 21/11/2013 13:53
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
65 21/11/2013 08:27
6 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cìvel

64 20/11/2013 11:43
6 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

61 30/10/2013 15:53
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 30/10/2013 15:53
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 04/10/2013 08:23
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
58 02/10/2013 11:19
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
57 01/10/2013 11:59
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
56 26/09/2013 19:15
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

55 26/09/2013 19:14
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Recursos especial e extraordinário, protocolos nºs 035358 e 035359

52 09/09/2013 19:52
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

48 03/09/2013 11:43
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

44 12/03/2013 13:23
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 12/03/2013 13:23
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
42 20/02/2013 10:21
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 15/02/2013 13:51
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 23/10/2012 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

39 23/10/2012 08:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
38 31/07/2012 08:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete

37 27/07/2012 14:32
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 18/07/2012 08:29
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
35 11/07/2012 11:11
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

34 10/07/2012 16:29
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada dos Embargos.

32 11/06/2012 08:19
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 06/06/2012 08:10
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

30 06/06/2012 08:10
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.054 de 05/06/2012, com a publicação no dia 06/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

29 05/06/2012 09:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

28 04/06/2012 12:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação de acórdão

27 25/05/2012 10:50
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/05/2012 09:32
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 17/05/2012 09:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/05/2012, Ordem: 9

24 16/05/2012 10:17
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 16/05/2012 09:47
8 anos atrás

> Remessa

À Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
22 23/02/2012 08:41
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

21 13/02/2012 11:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/02/2012 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

19 10/02/2012 08:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 10/02/2012 08:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 07/02/2012 10:42
8 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

16 07/04/2011 10:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 30/03/2011 17:11
9 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

14 30/03/2011 13:10
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 30/03/2011 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 09/03/2011 15:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 04/03/2011 17:13
9 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
10 12/01/2011 14:36
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/01/2011 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 12/01/2011 07:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 16/12/2010 16:27
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2010 16:27
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2010 13:03
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2010 12:54
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/12/2010 11:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2010 11:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2010 11:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 09/09/2013 09:40
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 09/09/2013 09:40
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.355 de 06/9/2013, com a publicação no dia 09/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 04/09/2013 10:05
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 23/08/2013 11:55
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 23/08/2013 11:06
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 22/03/2013 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

33 19/06/2012 09:39
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 29/01/2014 06:53
6 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

62 20/11/2013 11:39
6 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

53 19/09/2013 10:02
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 20/11/2013 11:43
6 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

54 19/09/2013 10:08
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível