Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007865-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007865-1
Número Único
0007865-53.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2013 13:08

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 128/131 dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/11/2019 11:38

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 253/255.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:50

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2013 08:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida nos referidos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2010 11:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2014 13:20

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/01/2018 09:12

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2019 11:56

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/02/2012 11:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 12:07

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 143, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • LEANDRA ALVES DE ARAÚJO
  • MARILDA ALVES DE ARAÚJO
Advogados
Requerido
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/08/2017 15:19

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
2 - Recurso Especial - 16/04/2019 11:33

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
3 - Recurso Extraordinário - 16/04/2019 11:37

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
144 19/12/2019 12:31
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PORTO

143 17/12/2019 12:08
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

142 16/12/2019 09:39
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PORTO/VARA ÚNICA).

141 16/12/2019 09:38
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2019

    Documento não disponível
140 13/12/2019 12:03
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
139 03/12/2019 14:16
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 28/11/2019 11:38
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 253/255.

    Documento não disponível
137 27/11/2019 14:54
8 meses atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Negado seguimento aos Rec. Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
136 26/11/2019 17:44
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003277/2019

135 25/11/2019 16:27
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003277/2019.

    Documento não disponível
134 25/11/2019 16:26
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
133 11/10/2019 11:08
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
132 01/10/2019 13:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 30/09/2019 00:05
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
130 27/09/2019 13:30
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 54, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 27/09/2019 11:14
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 27/09/2019 08:27
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

127 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
126 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 78, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 26/09/2019 11:54
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

124 23/07/2019 11:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 23/07/2019 11:38
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DE ARAÚJO e LEANDRA ALVES DE ARAÚJO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
122 20/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
121 20/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
120 17/05/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 74, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 17/05/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 74, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 16/05/2019 13:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
117 16/05/2019 13:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
116 15/05/2019 10:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 09/05/2019 11:56
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
114 08/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 08/05/2019 15:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
112 23/04/2019 08:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
111 23/04/2019 08:35
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Protocolo Nº 001253/2019.

110 23/04/2019 08:34
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo Nº 001254/2019.

109 16/04/2019 11:37
1 ano atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
108 16/04/2019 11:33
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 16/04/2019 11:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
105 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
104 07/02/2019 14:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 04/02/2019 12:12
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

102 04/02/2019 00:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
101 01/02/2019 13:39
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 95, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 31/01/2019 16:42
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

99 29/01/2019 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

98 28/01/2019 10:45
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
97 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
96 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
95 14/12/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

94 14/12/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 40

93 29/11/2018 13:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 28/11/2018 15:55
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
91 16/10/2018 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

90 15/10/2018 12:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 15/10/2018 12:48
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DE ARAÚJO e LEANDRA ALVES DE ARAÚJO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
88 11/09/2018 17:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
87 06/09/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
86 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 64, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 05/09/2018 10:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Devolução dos Autos

    Documento não disponível
84 02/02/2018 12:08
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Virgilio Bacelar de Carvalho.

    Documento não disponível
83 01/02/2018 00:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
82 31/01/2018 14:03
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 96, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 30/01/2018 14:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 29/01/2018 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

79 29/01/2018 10:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Secar cível.

    Documento não disponível
78 15/01/2018 09:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

77 12/01/2018 12:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 12/01/2018 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 11/01/2018 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

74 11/01/2018 09:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
73 15/12/2017 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 15/12/2017 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 13/12/2017 10:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
70 29/08/2017 08:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

69 28/08/2017 14:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 28/08/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 18/08/2017 15:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 18/08/2017 14:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12251/2017

65 17/08/2017 15:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
64 17/08/2017 15:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
63 04/08/2017 10:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
62 21/07/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

61 21/07/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

60 21/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
59 20/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 36, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 20/07/2017 10:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

57 29/06/2017 11:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 29/06/2017 10:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
55 27/06/2017 09:50
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 19/06/2017 10:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 3

53 19/06/2017 10:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 09/07/2015 09:23
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 08/07/2015 13:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 08/07/2015 13:17
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 08/07/2015 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 12:07
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 12/12/2014 10:09
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

46 12/12/2014 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

45 11/12/2014 11:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 15/10/2014 12:44
6 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete Des. Haroldo.

43 15/10/2014 08:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/10/2014 07:59
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 14/10/2014 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 14/10/2014 13:20
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 13/10/2014 12:18
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 07/10/2013 13:43
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando decisão de conflito de competência

37 07/10/2013 12:58
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

36 01/10/2013 09:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 29/08/2013 12:03
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

34 26/08/2013 11:14
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 26/08/2013 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 26/08/2013 08:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 22/08/2013 13:29
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição.

30 31/07/2013 18:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/07/2013 18:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 31/07/2013 13:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 31/07/2013 13:08
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 30/07/2013 12:50
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição

25 24/07/2013 17:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 23/07/2013 12:56
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

23 17/02/2012 08:40
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

22 10/02/2012 13:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/02/2012 13:10
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 09/02/2012 11:07
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 09/02/2012 11:00
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 07/02/2012 09:51
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

17 07/04/2011 10:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 07/04/2011 09:12
10 anos atrás

Remessa

À SEJU, com revisão

    Documento não disponível
15 04/04/2011 14:15
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRACISCO ANTONIO PAES LANDIM

14 04/04/2011 11:47
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 04/04/2011 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 04/03/2011 09:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/03/2011 15:11
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
10 12/01/2011 14:40
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/01/2011 10:26
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 12/01/2011 08:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 16/12/2010 16:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2010 16:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2010 11:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2010 11:52
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2010 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2010 11:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2010 11:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
144 19/12/2019 12:31
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PORTO

143 17/12/2019 12:08
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

142 16/12/2019 09:39
7 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PORTO/VARA ÚNICA).

141 16/12/2019 09:38
7 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2019

    Documento não disponível
140 13/12/2019 12:03
7 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
139 03/12/2019 14:16
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

138 28/11/2019 11:38
8 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 253/255.

    Documento não disponível
136 26/11/2019 17:44
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003277/2019

135 25/11/2019 16:27
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003277/2019.

    Documento não disponível
134 25/11/2019 16:26
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
133 11/10/2019 11:08
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
132 01/10/2019 13:10
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 30/09/2019 00:05
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
130 27/09/2019 13:30
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 54, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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129 27/09/2019 11:14
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 27/09/2019 08:27
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

127 27/09/2019 00:02
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
126 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 78, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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125 26/09/2019 11:54
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

124 23/07/2019 11:38
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 23/07/2019 11:38
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DE ARAÚJO e LEANDRA ALVES DE ARAÚJO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
122 20/05/2019 00:02
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
121 20/05/2019 00:02
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

    Documento não disponível
120 17/05/2019 14:07
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 74, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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119 17/05/2019 14:07
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.670, página Nº 74, de 17/05/2019, com a publicação no dia 20/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 16/05/2019 13:38
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
117 16/05/2019 13:38
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
116 15/05/2019 10:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 09/05/2019 11:56
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
114 08/05/2019 15:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 08/05/2019 15:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
112 23/04/2019 08:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
111 23/04/2019 08:35
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Protocolo Nº 001253/2019.

110 23/04/2019 08:34
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo Nº 001254/2019.

107 16/04/2019 11:23
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
105 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
104 07/02/2019 14:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 29/01/2019 09:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
96 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
95 14/12/2018 10:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

94 14/12/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 40

93 29/11/2018 13:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 16/10/2018 14:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

90 15/10/2018 12:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 15/10/2018 12:48
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARILDA ALVES DE ARAÚJO e LEANDRA ALVES DE ARAÚJO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
88 11/09/2018 17:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
87 06/09/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
86 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 64, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 05/09/2018 10:25
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Devolução dos Autos

    Documento não disponível
84 02/02/2018 12:08
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Virgilio Bacelar de Carvalho.

    Documento não disponível
80 29/01/2018 16:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

79 29/01/2018 10:39
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Secar cível.

    Documento não disponível
78 15/01/2018 09:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

77 12/01/2018 12:23
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 12/01/2018 12:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 11/01/2018 09:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

74 11/01/2018 09:12
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
73 15/12/2017 08:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 15/12/2017 08:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 13/12/2017 10:42
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
70 29/08/2017 08:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

69 28/08/2017 14:43
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 28/08/2017 14:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 18/08/2017 15:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 17/08/2017 15:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
63 04/08/2017 10:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
62 21/07/2017 15:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

61 21/07/2017 09:50
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

60 21/07/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
59 20/07/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 36, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 20/07/2017 10:42
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

57 29/06/2017 11:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 29/06/2017 10:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
55 27/06/2017 09:50
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 19/06/2017 10:18
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 3

53 19/06/2017 10:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 09/07/2015 09:23
5 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 08/07/2015 13:18
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 08/07/2015 13:17
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 08/07/2015 12:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 12:07
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 12/12/2014 10:09
6 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

46 12/12/2014 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

45 11/12/2014 11:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 15/10/2014 12:44
6 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete Des. Haroldo.

43 15/10/2014 08:00
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 15/10/2014 07:59
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 14/10/2014 13:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 14/10/2014 13:20
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 13/10/2014 12:18
6 anos atrás

> Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 07/10/2013 13:43
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando decisão de conflito de competência

37 07/10/2013 12:58
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CÍVEL

36 01/10/2013 09:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 29/08/2013 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

34 26/08/2013 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 26/08/2013 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 26/08/2013 08:10
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

31 22/08/2013 13:29
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição.

30 31/07/2013 18:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/07/2013 18:05
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 31/07/2013 13:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 31/07/2013 13:08
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 30/07/2013 12:50
8 anos atrás

> Remessa

À Distribuição

25 24/07/2013 17:00
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

24 23/07/2013 12:56
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

23 17/02/2012 08:40
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

22 10/02/2012 13:10
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/02/2012 13:10
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

20 09/02/2012 11:07
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 09/02/2012 11:00
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 07/02/2012 09:51
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

17 07/04/2011 10:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 07/04/2011 09:12
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU, com revisão

    Documento não disponível
15 04/04/2011 14:15
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FRACISCO ANTONIO PAES LANDIM

14 04/04/2011 11:47
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

13 04/04/2011 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 04/03/2011 09:11
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/03/2011 15:11
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
10 12/01/2011 14:40
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 12/01/2011 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 12/01/2011 08:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 16/12/2010 16:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2010 16:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2010 11:56
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2010 11:52
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2010 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2010 11:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2010 11:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 04/02/2019 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

102 04/02/2019 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
101 01/02/2019 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 95, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 31/01/2019 16:42
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

98 28/01/2019 10:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
92 28/11/2018 15:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
83 01/02/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
82 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 96, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 30/01/2018 14:08
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 18/08/2017 14:58
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12251/2017

65 17/08/2017 15:19
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
137 27/11/2019 14:54
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Negado seguimento aos Rec. Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
108 16/04/2019 11:33
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 16/04/2019 11:37
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível